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Item Gestão de contratos no estado do Rio Grande do Sul(Fundação João Pinheiro, 2022) Moraes, Renata Thomaz de; Mafissoni, VivianeA gestão e a fiscalização de contratos são temas que sempre remetem à dificuldade de operação, de pessoal e de capacitação. Ademais, essas matérias ainda enfrentam pouca atenção da alta administração. O estado do Rio Grande do Sul possui uma gestão contratual totalmente descentralizada, ou seja, executada diretamente nos órgãos contratantes. Ao passo que centraliza suas aquisições por meio de uma Central de Licitações, limita-se à escassez de normas gerais de gestão e de fiscalização, abrindo espaço para normativas esparsas nas unidades, com o objetivo de atenuar as atividades de fiscalização. Por conseguinte, ainda opera com uma normativa de aplicação de penalidades, voltada especificamente à instituição de um “cadastro” próprio de inclusão de licitantes e contratados penalizados com sanções restritivas de licitar e contratar. A metodologia utilizada é a expositiva, com o objetivo de destacar a experiência do RS no procedimento. De certo modo, com a publicação da Lei no 14.133/2021 e da exigência de regulamentação em muitas de suas matérias, os procedimentos de gestão, de fiscalização e de aplicação de penalidades tendem a evoluir e facilitar o dia a dia de quem opera os contratos no estado.Item Avanços e desafios da educação a distância: estudo de caso da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro(2015) Silva, Guilherme Augusto Almeida da; Custódio, Luciana Silva; Assis, Marcos Arcanjo de; Nogueira, Maria JoséO presente trabalho visou a levantar os avanços e desafios na implantação da Educação a Distância (EaD) na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho (EG) da Fundação João Pinheiro (FJP). Para isso, foi feito um levantamento da bibliografia existente sobre o tema, sendo o foco o histórico dessa modalidade e as experiências empreendidas no Setor Público, no caso, aquelas empreendidas no Canadá, Brasil e na Fundação João Pinheiro. Também foram realizadas entrevistas com os responsáveis pela EaD nas seguintes instituições: Escola de Governo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Também foi realizada uma entrevista com o dirigente da consultoria privada que trabalhou na implantação do EaD na FJP.O objetivo foi analisar o processo de implantação da EaD como modalidade de ensino e pesquisa na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e avaliar sua implantação. Ao final do trabalho, concluiu-se que a implantação da EaD na FJP tem sido bem sucedida, mas outras ações ainda precisam ser empreendidas para que a modalidade se consolide.Item Gestão de contratos no estado do Rio Grande do Sul(2022) Moraes, Renata Thomaz de; Viviane, MafissoniA gestão e a fiscalização de contratos são temas que sempre remetem à dificuldade de operação, de pessoal e de capacitação. Ademais, essas matérias ainda enfrentam pouca atenção da alta administração. O estado do Rio Grande do Sul possui uma gestão contratual totalmente descentralizada, ou seja, executada diretamente nos órgãos contratantes. Ao passo que centraliza suas aquisições por meio de uma Central de Licitações, limita-se à escassez de normas gerais de gestão e de fiscalização, abrindo espaço para normativas esparsas nas unidades, com o objetivo de atenuar as atividades de fiscalização. Por conseguinte, ainda opera com uma normativa de aplicação de penalidades, voltada especificamente à instituição de um “cadastro” próprio de inclusão de licitantes e contratados penalizados com sanções restritivas de licitar e contratar. A metodologia utilizada é a expositiva, com o objetivo de destacar a experiência do RS no procedimento. De certo modo, com a publicação da Lei nº 14.133/2021 e da exigência de regulamentação em muitas de suas matérias, os procedimentos de gestão, de fiscalização e de aplicação de penalidades tendem a evoluir e facilitar o dia a dia de quem opera os contratos no estado.