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    O conservadorismo saiu do armário!: a luta contra a ideologia de gênero do movimento Escola Sem Partido
    (2016) Amorim, Marina Alves; Gomes, Ana Paula Salej
    Este artigo aborda a luta do Movimento Escola Sem Partido (MESP) contra o que esse movimento denomina “ideologia de gênero”. Afinal, o que é o MESP e o que propõe? Qual o seu programa escolar e o que esse programa pretende impor através da aprovação de projetos de lei nos âmbitos municipal, estadual e federal? Por que a discussão de gênero, corpo e sexualidade deve ser banida das escolas, de acordo com o MESP? Ao longo do artigo, procurou-se apresentar respostas preliminares para essas questões.
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    Garantia de direitos das mulheres em privação de liberdade em Minas Gerais
    (2017) Cordeiro, Marialice Ramalho Costa; Souza, Letícia Godinho de; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Batitucci, Eduardo Cerqueira
    O número de mulheres encarceradas vem crescendo em proporção maior que a população masculina no sistema prisional brasileiro. O sistema penitenciário tem se mostrado ineficiente em garantir os direitos destas mulheres, refletindo a estrutura patriarcal da nossa sociedade, além de não contribuir para a redução dessa taxa de aprisionamento. No ano de 2014, Minas Gerais possuía um total de 3.070 mulheres privadas de liberdade e, no mesmo ano, foi instituída a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, com a recomendação para a formulação de políticas que visassem institucionalizar ações que garantam os direitos das mulheres nas unidades estaduais, além de uma gestão mais humanizada e diminuição da taxa de entrada no sistema. O presente trabalho buscou verificar a existência de políticas públicas para a garantia dos diretos das mulheres em privação de liberdade no estado de Minas Gerais, contribuindo para a visibilização destes problemas. Utilizou-se pesquisa descritiva, de caráter qualitativo, em consonância com dados de registros administrativos, além de entrevistas com atores responsáveis pela administração do sistema prisional feminino. Estes relataram as principais dificuldades às garantias de direitos destas mulheres. A pesquisa demonstrou que o tráfico de drogas se apresenta como o principal motivo do encarceramento feminino, sendo estas mulheres em sua maioria jovens, com baixa escolaridade, negras e condenadas por até oito anos, o que aponta para uma importante seletividade do sistema penal sobre a população socialmente vulnerável. Mostrou ainda a necessidade no atendimento das carências básicas e das especificidades de gênero, no interior do sistema prisional, constatando o descumprimento de diversas normas previstas, tanto em direitos humanos, direitos do preso e direitos da mulher. Em suma, indica que a política para as mulheres encarceradas do estado encontra-se em estágio de desenvolvimento, com pontos de avanço, mas ainda muitos gargalos.
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    Maternidade & carreira: experiências de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do governo do Estado de Minas Gerais
    (2016) Trópia, Marcela Lacerda; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Letícia Godinho de; Amorim, Marina Alves
    Nas últimas décadas, as mulheres passaram a ocupar diferentes espaços no mercado de trabalho público e privado, porém, as atividades domésticas, de cuidado com a casa e com os filhos, continuaram sendo consideradas como uma responsabilidade exclusivamente feminina. Dessa forma, as mães foram obrigadas a buscar diferentes estratégias para conciliar as jornadas do trabalho com a gestão do lar. O adiamento da maternidade, a terceirização das tarefas domésticas para outras mulheres e a utilização de uma rede de apoio sustentada por familiares são alguns exemplos dos caminhos escolhidos pelas mães para driblar o fenômeno “teto de vidro”. Em alguns casos, a conciliação entre vida profissional e pessoal é possível, mas depende de outras variáveis como a classe social e o ambiente de trabalho. Esses dois fatores foram observados como fundamentais para que três mães da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental conseguissem conciliar a rotina do trabalho com a gestão doméstica, mas ainda não é possível dizer que essa carreira possui plena igualdade de gênero.
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    Compreendendo o tráfico de drogas entre mulheres moradoras de periferia em Minas Gerais
    (2015) Gandra, Fernanda Danielle de Oliveira; Souza, Letícia Godinho de; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; Batitucci, Eduardo Cerqueira
    Esta monografia pretendeu investigar de que forma os fatore socioculturais interagem para influenciar no envolvimento de mulheres no tráfico de drogas. Assim, esta pesquisa busca trazer contribuições para as políticas de segurança pública, visto que a criminalidade feminina, especialmente o envolvimento das mulheres no tráfico, é marcada de peculiaridades e vulnerabilidades que devem ser observadas. Para se atingir os objetivos do trabalho a metodologia utilizada foi predominantemente qualitativa, com levantamento de dados sobre o perfil socioeconômico das encarceradas, revisão bibliográfica e com realização de entrevistas com mulheres presas por tráfico de drogas. Esta abordagem propiciou apreender a percepção das envolvidas sobre sua situação de vulnerabilização e sua entrada no mundo do tráfico de drogas. O estudo apontou que os principais fatores motivadores apontados pela história de vida das entrevistadas para sua entrada no tráfico de drogas são: a hipossuficiência econômica e a influência de terceiros. E dado que nas camadas populares, bem como nessa atividade ilegal as desigualdades de gênero se aprofundam, torna-se fundamental que as políticas públicas utilizadas para reverter essa situação se atentem para o recorte de gênero.
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    Análise da sensibilidade ao gênero do orçamento do Município de Belo Horizonte
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Coutinho, Camila Mariana da Cruz Gomes; Souza, Letícia Godinho de; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Pinto, Élida Graziane; Gomes, Ana Paula Salej
    International organizations have tried to guide gender issues within the agendas for the sustainable development of nations, guiding the elaboration of gendered public policies. Despite the global efforts promoted in recent decades to eliminate inequalities between women and men, recent reports indicate that there is still much to be done, and it is suggested that the incorporation of the gender perspective in government planning instruments is fundamental for achieving effective results in the medium and long term. The study carried out sought to assess whether the budgetary instruments of the city of Belo Horizonte showed greater sensitivity to gender issues after the measures adopted for the institutionalization of gender issues. It started with the creation of a committee in 2017, responsible for coordinating work on the elaboration of the City Gender Equity Plan, officially launched in 2019 by the institution. Gender- Sensitive budget allocations were selected from the 2018 to 2022 budgets, whose treatment and analysis revealed a slight increase in sensitivity to gender issues in the municipality, even though the actions of the plan have not been properly incorporated into the planning instruments of short and medium term, highlighting the difficulties related to translating the plan into budget allocations.
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    Gabinetona: a construção de uma nova política
    (2021) Hostalácio, Luísa Marques; Souza, Letícia Godinho de; Gomes, Ana Paula Salej
    As mulheres brasileiras vêm conquistando mais espaço e representação na política brasileira nas últimas duas décadas, a despeito de se tratar de um processo que não é linear, com retrocessos. Assim sendo, este estudo aborda a representação feminina na política brasileira, bem como o papel da Gabinetona para o que ela considera, a construção de uma nova política. O objetivo principal desta pesquisa foi analisar o mandato coletivo e participativo idealizado pel’As Muitas, a Gabinetona. Para tanto, a metodologia de pesquisa desenvolvida neste trabalho foi, principalmente, o estudo exploratório, realizado por meio dos procedimentos de coleta e análises documentais e de dados quantitativos e qualitativos. Os dados coletados para este estudo sobre a participação das mulheres na política brasileira e sobre a Gabinetona permitiram a análise e comparação dos níveis de representação das mulheres na política nas últimas duas décadas e a ampliação da participação feminina na política. Nesse sentido, os resultados observados contribuem para a percepção de que a representação e a representatividade política se dão para além da atuação legislativa, ou seja, o representante deve amplificar as vozes e escutar as demandas, ampliar a participação de seus eleitores na construção de políticas públicas, compartilhar as realizações dos mandatos de maneira transparente e comprometer-se a estruturar um mandato coletivo com a participação ativa de seus colaboradores.
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    Histórias de vida de mulheres em situação de aprisionamento
    (2021) Ribeiro, Fernanda Silva de Assis; Souza, Letícia Godinho de
    Este trabalho narra histórias de mulheres encarceradas, contadas por elas, para ajudar a compreender quem são as pessoas por trás dos números. Recontadas suas trajetórias, são evidenciadas, em contexto, as diferentes dimensões de opressão que vivenciam. Para além do gênero, a dimensão da raça e da classe social, a presença de drogas ilegais no contexto familiar, a violência e a relação com o sistema de justiça marcam seus percursos de vida. As entrevistas, realizadas em uma unidade prisional feminina comum, uma unidade prisional para gestantes e lactantes e uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, são aqui “transcriadas” e analisadas.
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    Observatórios com perspectiva de gênero ou sobre mulheres no Brasil : mapeamento
    (Universidade Federal Fluminense, 2025) Amorim, Marina Alves; Maia, Maria Clara de Mendonça; Beserra, Julye
    Este artigo apresenta um inventário e uma análise dos observatórios com perspectiva de gênero ou sobre as mulheres no Brasil. A pesquisa, para implementar um novo observatório, teve como objetivos conhecer boas práticas, entender o potencial de um observatório com perspectiva de gênero e identificar os desafios de sua criação e sustentação. Foi realizada uma pesquisa exploratória entre fevereiro e abril de 2024, utilizando a ferramenta Google e um conjunto de palavras-chave para construção do banco de dados. Ao todo, foram localizados 27 observatórios, sendo que cerca de 30% foram descontinuados ou estão sem atualizações recentes, indicando dificuldades em sua implementação. O presente estudo também ressaltou a centralidade do problema da violência contra as mulheres para esses observatórios e o protagonismo do poder público na sua criação.