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    Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade
    (UFBA, 2019) Ferreira, Victor Barcelos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
    O presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.
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    Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade
    (2019) Ferreira, Victor Barcelos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
    O presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.
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    Elementos de análise para o desenvolvimento de um sistema informatizado de gestão da educação na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
    (2011-10-31) Teixeira, Paulo Roberto; Freitas, Hércules de Paula; Silva, Marcos Augusto Moreira; Leite, Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira
    Em 2010 a Academia de Polícia Militar (APM) iniciou estudos para a criação de um sistema informatizado que integrasse soluções adequadas a fim de incrementar a gestão educacional, e pudesse evoluir os atuais sistemas referentes à educação em uso na instituição. O presente estudo propõe buscar elementos de análise para o desenvolvimento de um sistema informatizado de gestão da educação na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Inicialmente foi analisada a base da educação na PMMG, qual seja, as Diretrizes de Educação da Polícia Militar (DEPM). Posteriormente foram analisados os sistemas em uso na Instituição, a gestão do conhecimento na educação e a gestão da informação, os sistemas gerenciais e de automação, a evolução do sistema de educação na Corporação desde a sua criação, o plano de re-estruturação da educação profissional na PMMG e, por fim, a viabilidade de um sistema único informatizado de gestão da educação. O desenvolvimento de um sistema informatizado de gestão da educação na PMMG possibilitará às Unidades, em seus diversos níveis, a otimização do acesso a todas as informações referentes ao ensino, treinamento, pesquisa e extensão, modernizando e dinamizando o gerenciamento das atividades afetas a essas modalidades educacionais. Para isso, foi verificada a concepção do problema. Logo após, a elaboração, definindo o que ele terá, como poderá ser ampliado no futuro, caso haja necessidade, construção e transição dos sistemas atuais para um sistema integrado e único. Assim, com esse estudo, pretendemos contribuir para viabilizar o acesso de qualquer tipo de informação do militar, dentro da competência de cada uma, sem precisar migrar de um sistema para outro, conseguindo mais agilidade e, consequentemente, mais economia.