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Item O município no Brasil República e o surto emancipacionista após a constituição federal de 1988(2019) Nunes, Marcos Antônio; Matos, Ralfo Edmundo da SilvaO ritmo da criação de municípios no Brasil variou do período colonial à República, no tempo e no seu vasto território. Contudo, foi na República que se verifi cou grande crescimento absoluto das municipalidades brasileiras. Duas constituições federativas se destacaram como “municipalistas”, a de 1946 e a de 1988, e elas contribuíram para a ocorrência dos principais surtos emancipacionistas do período republicano. O objetivo desta pesquisa é, portanto, trazer à baila os principais fatores que contribuíram para o incremento do número de municípios brasileiros durante a República, e analisar as suas motivações, vantagens e desvantagens após a Constituição Federal de 1988.Item Surto emancipacionista no Brasil na década de 1990 e seu reflexo no balanço migratório dos municípios recém criados(2015) Nunes, Marcos Antônio; Garcia, Ricardo AlexandrinoA Constituição Federal de 1988, ao conceder mais autonomia às unidades federativas sobre o tema das emancipações distritais, contribuiu para que ocorresse no país um novo surto emancipacionista. O reflexo foi a criação de mais de mil municípios no decorrer da década de 1990. No entanto, alguns dados revelaram terem sido vantajosas as emancipações. Exemplo são as taxas líquidas de migração, que foram positivas para a maioria dos municípios brasileiros criados naquela década, vis-à-vis às outras categorias municipais.