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Item Nova metodologia de contratualização de resultados do governo de Minas Gerais: estudo de caso do Sistema Operacional de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior(2008) Prosdocimi, Eduardo Campos; Moraes, Marcos Siqueira; Ferreira, Frederico Poley MartinsA partir do ano de 2003, o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais passou a utilizar um instrumento de contratualização de resultados, conhecido como Acordo de Resultados. Passados cinco anos de utilização, nota-se um amadurecimento da discussão acerca deste instrumento, resultando em alterações no marco legal que rege o Acordo, ocorridas no ano de 2008. O desenho do contrato de gestão foi alterado, de modo a criar maiores incentivos e maior aderência à estratégia de governo. O objetivo do presente trabalho consiste na análise das mudanças ocorridas na legislação do Acordo de Resultados, acarretando numa nova metodologia, objetivando contribuir para uma melhor discussão acerca de seus limites e oportunidades.Item A gestão pública por resultados no estado de Minas Gerais: um estudo de caso sobre o programa estado para resultados(2009) Bechelaine, Cinthia Helena de Oliveira; Silveira, Mauro César daO presente estudo analisa a relação entre gestão por resultados e o Programa Estado para Resultados, implantado na segunda geração de políticas mineiras intitulada Choque de Gestão. Para tanto, apresenta-se uma discussão teórica que visa definir o conceito de gestão pública por resultados, esse, elaborado, principalmente, a partir da ênfase nos efeitos das políticas públicas, ao contrário de seus processos e procedimentos, objetivando a criação de valor público. As implicações dessa discussão são então ilustradas e examinadas no estudo de caso do Programa Estado para Resultados, à luz de seus antecedentes, fatores históricos e análise do contexto atual, destacando-se suas dificuldades de implementação, fatores de sucesso e desafios relativos ao modelo. Por fim, no tocante aos modelos similares ao Programa, a conclusão de um modelo híbrido e particular da gestão por resultados mineira que visa, essencialmente, a consecução da estratégia de governo e o suporte aos processos de tomada de decisões no Estado. Como metodologia utilizada no estudo, foca-se a grounded theory, como método fundamentado nos dados.Item A gestão de custos nos projetos estruturadores no estado de Minas Gerais: um estudo de caso(2009) Rocha, Raoni Bonato; Silveira, Mauro César da; Caixeta, Giovanni JoséO século XX, repleto de descobertas e conflitos, representou uma série de mudanças de caráter sócio-econômico-cultural, que culminaram no mundo contemporâneo globalizado. Ao longo do século, as instituições, inclusive os Estados nacionais, foram obrigadas a se adaptar à nova realidade. Frente a um cenário de instabilidade e de crise fiscal, o Estado, notoriamente caracterizado por sua rigidez institucional, foi obrigado a buscar alternativas que o adequassem à nova “ordem mundial”, medidas que buscassem uma maior flexibilidade e aumentos de eficiência e eficácia. A partir dessa necessidade, buscou-se utilizar e adaptar técnicas do setor privado para a Administração Pública, caracterizando o movimento denominado NGP (Nova Gestão Pública). Dentro desse contexto, a Gestão de Projetos e o Custeio por Atividades vêm se consolidando como instrumentos de gestão tanto em esferas privadas quanto públicas, assumindo um caráter de destaque, na medida em que possibilitam alinhar os projetos e atividades do Estado ao Planejamento Estratégico e calcular de forma mais precisa e gerencial, com vistas a reduzir os custos processuais envolvidos nessas atividades. Ao mesmo tempo, apesar dos avanços presenciados pelo estado de Minas Gerais, ainda percebe-se um relativo atraso frente aos governos dos países desenvolvidos, ressaltando o caráter de maturação das técnicas implantadas por que passa o estado e a importância desta análise.Item Parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor em Minas Gerais: desafios e potencialidades(2015) Ferreira, Leonardo Menacho; Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Araújo, Ana Luiza Gomes deConsiderando-se a evolução histórica dos modelos de administração e a implementação e consolidação da democracia, é perceptível o crescente envolvimento e atuação da sociedade no seio das atividades desempenhadas pelo poder público. Cabe destaque para a implementação das reformas administrativas como marco da institucionalização da atuação de Organizações da Sociedade Civil com relação à provisão de serviços públicos através da contratualização com o Estado. Este trabalho objetiva traçar uma descrição e análise qualitativa acerca da metodologia de contratualização materializada pelos Termos de Parceria no Estado de Minas Gerais, com vista a destacar seus desafios e benefícios com relação à execução de políticas públicas.Item Gestão por competências no setor público: estudo de caso no poder executivo do Estado de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2013) Dias, Igor Augusto de Melo; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; Sousa, Rosânia Rodrigues de; http://lattes.cnpq.br/6990850876347831Apresenta um estudo de caso descritivo sobre o modelo de gestão por competências adotado pelo Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Analisa os entraves e facilitadores durante o processo de implantação e a forma como o modelo se consolidou no âmbito da administração pública. A pesquisa revelou que a adoção do modelo de gestão de competências teve como origem a necessidade de criar novos critérios para avaliação de desempenho individual, que estivessem alinhados com as demandas decorrentes da segunda onda do Choque de Gestão. Também foi possível identificar que a concepção do modelo contou com a participação efetiva das partes interessadas, o que provocou mais envolvimento durante a implantação do modelo. Em relação aos entraves, verificou-se que os aspectos legais ainda limitam fortemente as mudanças na área de gestão de pessoas da administração pública. Isso fica visível pela confirmação de que os subsistemas de recrutamento e de carreiras e remuneração não sofreram qualquer alteração com o advento do modelo de competências, o que restringiu fortemente o seu potencial. Por fim, mesmo com a utilização limitada do modelo, houve substancial avanço no que se refere à avaliação de desempenho e seu alinhamento com as demais práticas de gestão utilizadas pelo estado de Minas Gerais.