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Item Avaliação socioeconômica de obras de infraestrutura rodoviária: uma proposta de indicadores(2019) Carneiro, Ana Luiza de Aguiar; Rezende, João Batista; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Ferreira Júnior, SílvioEste trabalho visa compreender os indicadores e variáveis adequados para aplicação em procedimentos de avaliação no âmbito de obras de infraestrutura rodoviária, tendo em vista a escassez do instrumento de avaliação no setor público, principalmente no que tange essa área. Nesse sentido, o trabalho se baseou na experiência da avaliação do Programa Proacesso, realizada pela Fundação João Pinheiro, considerada uma das experiências mais exitosas no campo da avaliação de obras. Assim, esse trabalho elenca os aspectos referentes à importância da avaliação, dentre o qual se observa a possibilidade de conseguir financiamentos externos, sobretudo em cenário de crise financeira pelo qual passa o Estado de Minas Gerais. A partir disso, aponta a facilidade que um modelo simplificado de avaliação poderia trazer, inclusive tornando o processo mais usual na Administração Pública. Tendo em vista essas questões, o trabalho foi realizado a partir do levantamento, identificação e estudo dos indicadores socioeconômicos que se relacionam com a temática de infraestrutura rodoviária, além da construção de uma proposta de Matriz do Marco Lógico, e, por fim, da elaboração de uma proposta de modelo simplificado para utilização no momento de avaliação. Sendo assim, a contribuição desse trabalho é, além do estudo realizado, o modelo de avaliação simplificado que foi proposto.Item Gestão de obras públicas: análise da fase de planejamento nas obras públicas sob a responsabilidade do DEOP-MG(2015) Aguiar, Matheus Marques Fernandes; Dufloth, Simone Cristina; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Laia, Marconi Martins deAs obras públicas integram as ações de governo oferecendo infraestrutura de apoio aos serviços prestados pelo Estado, em todas as áreas, seja na saúde, educação, segurança pública ou mesmo administrativa. A fase de planejamento é essencial para a eficiência na execução do empreendimento público e para a eficácia dos resultados almejados, já que é nessa fase que surgem as maiores oportunidades de intervenção e agregação de valor a uma obra pública. O objetivo geral desse trabalho é analisar a fase de planejamento para a execução de obras públicas de responsabilidade do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais com vistas a garantir a eficiência administrativa na gestão de obras no estado mineiro. Para tal, foi utilizado uma metodologia qualitativa, recorrendo à utilização de entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e bibliográfico. Os entrevistados foram selecionados devido suas influências e experiências adquiridas ao longo de anos de trabalho no órgão analisado. Os resultados obtidos afirmam a grande importância dada ao planejamento de obras públicas, mas também às dificuldades encontradas para a realização do mesmo, devido, principalmente, à estrutura de encaminhamento de demandas de obras ao órgão.Item O DEOP-MG como contratante de obras públicas no estado de Minas Gerais: uma abordagem econômica do desenho contratual(2010) Novais, Matheus Guimarães; Souza, Igor Viveiros Melo; Delgado, Victor Maia Senna; Ferreira Júnior, SílvioA temática dos contratos foi tardiamente inserida no pensamento econômico. Com advento da Economia dos Custos de Transação, passou-se a questionar os pressupostos neoclássicos da racionalidade ilimitada e da inexistência de custos para obtenção de informações relevantes aos agentes econômicos. Os contratos, além de mecanismos capazes de prover incentivos alinhados e alocar os riscos às partes, passaram a ser interpretados como formas de administrar os custos de transação. Os contratos de obras públicas, assim como quaisquer outros, apresentam eficiência variável em função dos mecanismos apresentados em suas redações contratuais. O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise do desenho contratual adotado pelo DEOP-MG para contratação de obras públicas, à luz da teoria econômica aplicável ao estudo dos contratos. O trabalho pode ser útil na medida em que evidencia algumas das causas do excesso de problemas que surgem na fase de execução das obras, apontando para uma relação contratual possivelmente problemática entre o DEOP-MG e as empreiteiras.Item Qualidade em obras públicas: análise das principais ferramentas e princípios aplicados no órgão de obras públicas do estado de Minas Gerais(2016) Tereza, Luiza Carvalho; Dufloth, Simone Cristina; Silva, Max Melquíades da; Morais, Reinaldo Carvalho deA presente monografia analisa a aplicação dos principais princípios e ferramentas da qualidade no contexto do órgão de obras públicas do governo do estado de Minas Gerais. A temática apresenta-se com o intuito de provocar reflexões acerca da importância da gestão da qualidade no setor público. Para a pesquisa foi utilizada uma metodologia qualitativa, valendo-se da utilização de entrevistas semiestruturadas, pesquisas documentais e bibliográficas. A escolha dos entrevistados se norteou pelos seus diferentes pontos de vistas e experiências adquiridas nos principais órgãos responsáveis pela gestão de obras públicas no estado de Minas Gerais. Os resultados obtidos pela pesquisa ilustram a importância que deve ser dada a gestão da qualidade para o aprimoramento da instituição pública de obras como meio de garantir uma gestão pública com maior eficiência e economicidade.Item Avaliação da gestão das transferências voluntárias pactuadas via convênios de saída pela SEINFRA MG entre 2014 e 2020(2021) Neri, Daniel Silva; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Leal Filho, Raimundo de SousaO presente trabalho possui como temática os convênios de saída da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), esses instrumentos formalizam a saída de recursos para implementação de objetos com finalidades específicas. Assim, analisou-se o desempenho da gestão dos convênios de saída da SEINFRA entre 2014 e 2020 sob o ponto de vista do convenente, entes que recebem o recurso público. Para isso, utilizou-se análise documental de registros administrativos e das bases de dados do Sistema de Gestão Interna de Convênios (GIC) da SEINFRA e do Sistema de Gestão de Convênios Módulo Saída (SIGCON-Saída). O método de ação para verificação do desempenho foi adaptado de Dooren, Bouckaert e Halligan (2015), cujos passos foram: a) entendimento do objeto; b) coleta dos dados; c) análise exploratória de dados; d) eleição de indicadores; e e) análise dos resultados dos indicadores. Os índices escolhidos como referência foram o Índice de Desempenho das Transferências Voluntárias (IDTRV) e os Índice de Implementação e de Execução Financeira. Nesse sentido, a fase de coleta de dados destacou o gargalo que a SEINFRA enfrenta em relação ao registro dos dados e à integração entre esses nos distintos processos. A análise exploratória de dados destacou que existem dificuldades na gestão que decorrem também de ações dos órgãos concedentes, os quais são responsáveis por transferir os recursos. A análise dos indicadores evidenciou que os municípios de pequeno porte, por um lado, podem possuir dificuldades com a quantidade de convênios anulados e com a quantidade de termos aditivos; por outro, possuem êxito na conclusão das obras. Já, os municípios de grande porte, possuem dificuldades de aprovação de suas propostas, devido, possivelmente, à maior complexidade de suas obras. Nas considerações finais, destacou-se a necessidade da SEINFRA em adotar a medição do desempenho como estratégia para otimização da gestão, identificando pontos de dificuldade a serem superados pelos convenentes, bem como sugeriu-se pesquisas futuras para identificar as causas dos resultados sob o ponto de vista tanto dos convenentes, quanto dos concedentes.