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    Participação social: um balanço da literatura à luz da contribuição dos estudos da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Brasil, Flávia de Paula Duque; Magalhães, Bruno Dias; Anelli, Fernando Resende; Resende, Letícia Amédée Péret de
    O artigo realiza uma análise preliminar sobre como a agenda da participação social adentrou os trabalhos de conclusão realizados no âmbito dos cursos de graduação e mestrado em Administração Pública da Escola de Governo - Fundação João Pinheiro. Foram selecionadas monografias e dissertações pautadas pelas correntes da democracia participativa e deliberativa, balizadas pela perspectiva de fortalecimento e aprofundamento democrático, compreendendo 65 resumos publicados entre 2000 e 2022. Partindo do percurso da literatura brasileira sobre participação social, com ênfase nos principais debates e diálogos acadêmicos do campo nas últimas décadas, o artigo discute como a posição singular ocupada pela Escola de Governo pode influenciar sua produção. Em seguida, analisa o conjunto dos trabalhos selecionados destacando os principais temas e categorias. É possível notar a centralidade dos trabalhos que abordam instituições participativas, mas também a presença das temáticas referentes aos movimentos sociais e associativismo, e à gestão e às políticas públicas sob a ótica participativa. Também foi possível observar a distribuição desses trabalhos ao longo dos períodos de 2000-2002, 20032016 e 2017-2022, bem como a aproximação, em seus focos temáticos, das tendências e movimentos da literatura nacional sobre participação social, inscrita no cenário político vivenciado em cada período.
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    “Vão tirar a barraca para depois pensar na população de rua?”: desafios e potencialidades da participação social no Subcomitê de Zeladoria Urbana
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Oliveira, Ruan Almeida de; Prado, Mariana Coelho; Martines, Verônica Brito Sepúlveda
    A presente pesquisa tem como objetivo discutir os desafios e as potencialidades da participação social nas discussões sobre violações de direitos da População em situação de rua (PSR) em ações de zeladoria urbana. Para isso, a abordagem visa a observar a dinâmica do Subcomitê de Zeladoria Urbana, espaço de participação social atrelado ao Comitê PopRua do município de São Paulo. A participação dos atores estatais e civis será analisada a partir da discussão sobre instrumentos de ação pública e estruturas relacionais. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso do tipo descritivo, combinando coleta e análise de dados com a observação participante das reuniões, entre setembro de 2022 e junho de 2023, assim como a leitura de atas e documentos oficiais, mapeados e analisados junto a registros de campo para maior compreensão do fenômeno. Os resultados preliminares apontam que o Subcomitê tem potencialidade de promover a participação social na pauta pela interação contínua entre os atores sociais – especialmente a PSR – e o governo no monitoramento das ações de limpeza, encaminhamento de denúncias e capacitação de funcionários. Contudo, constatou-se desigualdades no poder de agência e de recursos, sendo um dos principais desafios da participação social observado.