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Item Uma análise do programa Percursos Gerais : trajetória para autonomia sob a ótica da intersetorialidade(2022) Faria, Paloma Valério; Ladeira, Carla BronzoNas últimas décadas, a sociedade tem se transformado, de modo que a administração pública tem sido confrontada com demandas cada vez mais multifacetadas. Isso requer o surgimento de novos modelos de gestão capazes de romper com fragmentação e a setorialização em prol do atendimento integral das necessidades dos cidadãos perante à complexidade dos problemas sociais. Nesse contexto, este trabalho se propõe a discutir as estratégias colaborativas de gestão – em especial, a intersetorialidade e a transversalidade -, enquanto alternativas para esse cenário, tendo como enfoque a transposição da teoria para a prática, sobretudo, com relação ao enfrentamento à pobreza e às vulnerabilidades sociais. Tendo isso em vista, o objetivo deste estudo consiste em analisar como a estratégia da intersetorialidade tem sido incorporada no programa vigente de enfrentamento à pobreza e às vulnerabilidades sociais do Estado de Minas Gerais, denominado "Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia". Em seu discurso, o programa se caracteriza enquanto uma iniciativa intersetorial, portanto, convém analisar em que medida o programa tem conseguido operacionalizar tal diretriz. Para isso, foi escolhido como base analítica o modelo Kaleidos.red (2010), tendo como referência 18 variáveis distribuídas em cinco dimensões: objetivos, lideranças, processos, recursos e relações entre os atores. Nesse sentido, as análises de tais dimensões, com relação ao Percursos Gerais, serão conduzidas com base nas informações coletadas tanto nos documentos sobre o programa, quanto nas entrevistas realizadas com os atores envolvidos. Por fim, o resultado deste trabalho indica que o Percursos Gerais possui uma intersetorialidade frágil, tendo sido compatível com apenas 2 das 18 variáveis elencadas no modelo ideal proposto por Kaleidos.red (2010). Assim, entende-se que o programa carece de aperfeiçoamentos para conseguir mobilizar adequadamente as dimensões necessárias para operacionalizar a intersetorialidade de maneira efetiva e alcançar os seus benefícios pretendidos.Item Desigualdade de renda e pobreza em Minas Gerais(1996) Prates, Fernando Martins; Wajnman, SimoneA pesquisa tem como objetivo principal estabelecer parâmetros para o diagnóstico e análise da desigualdade de renda e da pobreza em Minas Gerais, além de apresentar alguns resultados referentes ao ano de 1980. Utiliza a metodologia definida pela Fundação João Pinheiro, mas avança na manipulação e interpretação dos dados e indicadores de desigualdade e pobreza. A discussão conclui que a pobreza e a desigualdade no Brasil têm raízes estruturais e históricas, tornando seu combate complexo, mas crucial para a inserção competitiva do país no cenário internacional. A crise dos anos 80 marcou o fim da estratégia de "fuga para a frente", evidenciando a dívida social acumulada e a crise educacional. Em Minas Gerais, a análise de 1980 revelou grandes disparidades entre municípios, com maior incidência de pobreza nas regiões do Jequitinhonha/Mucuri, Norte e Rio Doce, e menor nas áreas próximas a São Paulo. Embora a incidência média de pobreza não seja alta, ela esconde extremos regionais. Diferente da pobreza, as regiões mais pobres não são necessariamente as mais desiguais. Os diferenciais de pobreza são explicados principalmente pela renda familiar per capita, com exceção das regiões da Mata e Central, onde a desigualdade de renda eleva os níveis de pobreza. A concentração de pobres acompanha a concentração populacional, destacando Belo Horizonte como um foco importante para políticas de combate à pobreza. Surpreendentemente, a desigualdade de renda em Minas Gerais é majoritariamente explicada pela desigualdade dentro dos municípios, com pouca influência dos componentes intermunicipal e inter-regional.Item Extrema pobreza na Região Metropolitana da Grande Vitória : análise de uma simulação de política de transferência de renda a partir da matriz de insumo-produto(2024) Tresinari, Edna Morais; Bertolani, Marlon Neves; Magalhães, Bruno DiasA pobreza e a extrema pobreza, como fenômenos multidimensionais e complexos, impactam de diversas formas o cotidiano dos brasileiros e capixabas. O estudo discute a questão da pobreza e da extrema pobreza no Brasil, Espírito Santo e Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), destacando políticas federais e estaduais de transferência de renda. Fazendo uso da Matriz de Insumo-Produto da Região Metropolitana da Grande Vitória de 2015, é realizada uma análise de impacto de uma simulação de política de transferência de renda no volume de recursos necessários para se erradicar a extrema pobreza na RMGV. O volume anual de recursos, R$ 562,27 milhões, foi obtido a partir do hiato de extrema pobreza. Os resultados destacam que, para cada real transferido aos mais pobres, ocorreria variação de 0,53% no PIB da RMGV, e o incremento na renda do trabalho seria de R$ 0,35 a cada real de acréscimo no consumo. No que se refere à geração de postos de trabalho, elevação de 0,38%. Na produção, para cada real de aumento na demanda final via consumo do estrato de renda até ½ salário mínimo na economia capixaba, o retorno seria de R$ 1,43. Ao analisar os impactos por estratos de renda, conclui-se que a transferência de renda beneficia não só os mais pobres, mas toda a sociedade. As políticas de transferência de renda, combatem até certo ponto as desigualdades e suportam a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, demandando alinhamento complementar de geração de oportunidades de trabalho e renda para os cidadãos.Item Metodologias de cálculo da pobreza com base no Cadúnico Vis Data x FJP(2023) Prates, Fernando Martins; Souza, Igor Augusto Tadeu deEste texto apresenta as metodologias adotadas pelo Vis Data e pela Fundação João Pinheiro para o cálculo dos percentuais de extremamente pobres e de pobres com base nos dados do Cadastro Único, e compara seus resultados. Apresenta como problemas da metodologia do Vis Data a utilização de linhas de pobreza variáveis em termos reais, não refletindo as variações inflacionárias, e a não aplicação de filtros à base cadastral.Item Reflexões em torno de uma nova agenda para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais(2006) Carneiro, RicardoO artigo discute a forma como se da a percepção da pobreza no marco das sociedades capitalistas contemporâneas e a evolução das políticas públicas desenhadas para lidar com o fenômeno, traçando um paralelo entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. Destaca, inicialmente, o substantivo avanço representado pela emergência e consolidação das políticas de bem-estar no pós-guerra. Trata, na sequência da reinterpreção conceitual da pobreza, sintetiza na noção de exclusão social e de suas implicações no tocante aos limites das políticas de bem-estar na abordagem desta nova configuração da pobreza. Recupera, rapidamente, a crise e as transformações do capitalismo a partir dos anos setenta, para salientar aspectos relacionados à reforma do Estado, onde ressalta a tendência à descentralização e, com ela, o crescente envolvimento do poder local nas ações de combate à pobreza. Salienta, por fim, a complexidade do desafio que se coloca para os governos locais, especialmente no âmbito dos países periféricos, no desempenho de tal tarefa, seja no tocante à capacidade de mobilização de recursos ou de promover uma adequada coordenação das ações e atividades afetas à questão.Item O processo de implementação da estratégia de enfrentamento da pobreza no campo do Governo do Estado de Minas Gerais(2017) Silva, Michelle Vieira da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; Assis, Marcos Arcanjo deO enfoque da integralidade como tendência no tocante às proposta de enfrentamento de problemas sociais complexos colocam questionamentos relevantes para o processo de implementação de políticas públicas quanto às variáveis que irão lhe influenciar, bem como relativos aos fatores que condicionam a sua condução. Em vista disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de implementação da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo desenvolvida pelo governo do Estado de Minas Gerais. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a temática da pobreza, do ciclo de políticas públicas e da importância da intersetorialidade, enquanto resposta pública mais adequada para conceber integralmente a superação de processos de destituição. Trata-se de uma pesquisa descritiva operacionalizada através da análise documental de registros administrativos e regulamentadores da política, observação direta das reuniões do Grupo Coordenador da Estratégia, bem como entrevistas semiestruturadas com atores-chaves para o processo. Decorrente do caminho metodológico percorrido as principais conclusões obtidas foram no sentido de que a implementação em curso é percebida como processo autônomo de tomada de decisões que se relaciona com arranjos institucionais complexos, a despeito de, até o momento, tais arranjos não terem sido amplamente incluídos na política. Foi identificado que a intersetorialidade como modelo de gestão está sendo construída pelo Novos Encontros haja vista que apesar de tê-la como fundamento ela ainda não desenvolveu com efeito variáveis importantes para sua realização na prática e em intensidade adequada para alcance do objetivo da política.Item Reflexões sobre a reestruturação do sistema de segurança pública brasileiro: o caso de Minas Gerais(2000) Batitucci, Eduardo CerqueiraA reforma no sistema de Justiça Criminal Brasileiro, a unificação das polícias. Deteriorização do Sistema de Segurança no Estado.Item Um olhar sobre a proteção social na América Latina frente à pandemia(2021) Aranha, Adriana; Ladeira, Carla BronzoO artigo parte da perspectiva de que a proteção social é um dispositivo central para o enfrentamento das desigualdades e riscos sociais, mas sua importância se amplia no contexto pós-pandemia do COVID-19, demandando uma mudança de paradigma e de novas representações e sentidos para o papel do Estado na proteção da população mais pobre e vulnerável. Partindo da descrição de tipologias de sistemas de proteção social, se analisam as respostas dadas pelos países latino americanos no campo da proteção não contributiva, para o enfrentamento da crise sanitária e suas implicações sociais. A partir de fontes secundárias – documentos nacionais, relatórios de agências internacionais e artigos sobre o tema - o artigo propõe um balanço das iniciativas regionais de modo geral, mas com foco em oito países com alta, média e baixas brechas de proteção: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Equador, Bolívia e Paraguai. Em base às informações coletadas, o artigo problematiza alguns desafios contemporâneos, no contexto da proteção social da América Latina. A conquista da cidadania, estabelecida como um desiderato nas sociedades modernas, encontra barreiras estruturais para ser efetivada na região, a mais desigual do mundo.Item Diversidad socioeconómica regional de los flujos de migración interna en Brasil(2009) Golgher, André Braz; Maia, Denise Helena França MarquesLos niveles de pobreza en Brasil presentan una notable heterogeneidad espacial. Entre otros fenómenos, la migración puede tener cierto impacto en los niveles de pobreza regionales. Con estos antecedentes, se analiza la diversidad socioeconómica regional de los flujos migratorios en los siguientes casos: urbano-urbano, rural-urbano, urbano-rural y rural-rural dentro y entre los estados de Brasil. Para ello se utilizaron técnicas multivariables de análisis de clusters. Se observan algunas tendencias generales: entre mayor es el nivel socioeconomico hay mayores flujos urbano-urbano y de mayor distancia, mientras que entre menor es dicho nivel se dan más flujos rural-rural y de menor distancia. Más aún, los emigrantes más pobres se encuentran en los flujos con origen rural en y/o con destino a la región Noreste del país.Item A promoção do desenvolvimento local e as políticas públicas de redução da vulnerabilidade social : uma análise das intervenções na temática do desenvolvimento social do Estado de Minas Gerais na última década(Fundação João Pinheiro, 2021) Nascimento, Matheus Fernandes; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888; Guimarães, Alexandre Queiroz; Carneiro, Ricardo; Santos, Fernando Burgos Pimentel dosThe objective of this research is to analyze, in a comparative perspective, state’s programs that have worked to fighting poverty and reducing social vulnerabilities of Minas Gerais’ population. There were selected some programs executed by the State Secretariat for Social Development (Sedese) in the last decade, namely: ‘Programa Travessia’, ‘Estratégia Novos Encontros’ and ‘Percursos Gerais – Trajetória para autonomia’. From the analysis of these interventions, it was sought to identify convergences and challenges that could point to effective directions for stimulating local development in the most vulnerable regions of Minas Gerais. To carry out this comparative analysis, an analytical matrix was defined, composed of dimensions related to the scope of interventions, institutional capacities, and the program’s finalistic performance. In short, it is about analyzing the planning, management, and execution of these programs. This matrix guided the information’s organization and, most importantly, enabled comparisons based on targeted criteria. The results of the study indicate that these programs, despite presenting relevant products, were not effective in their actions and were not sufficient to change the reality of social vulnerability in the localities where they operated. The discontinuity of these programs, the complexity of the phenomenon and the state's fiscal restriction scenario are factors that help explain these perceptions. Even so, it was possible to identify directions for action by the state’s government, being necessary the continuous monitoring of families in vulnerable conditions and the promotion of income generation alternatives that foster the potential and protagonism of local actors. The role of the state should be to induce alternatives to stimulate local development, organized from the integrated action of public policies and the ability to legitimize local demands. In addition, there must be a balance between economic and social policies, directing development strategies also to the most vulnerable regions.