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Item A gestão do conhecimento na diretoria de meio ambiente e trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais: estudo sobre a implementação de um banco de talentos interno(2011) Fernandes, Carlos Eduardo; Brasil, Sérgio Augusto VelosoPartindo-se da premissa de que os integrantes da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito já criaram, e estão em constante criação do conhecimento individual, esta monografia tem por objetivo, capturar, refinar e armazenar dados, informações e conhecimentos específicos dos integrantes da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito, de forma fornecer subsídios para montagem de um Banco de Talentos Interno que permita seu gerenciamento e disseminação. Trata-se de pesquisa, de natureza quantitativa, na medida em que os dados agrupados estatisticamente; por colher opiniões e sugestões a pesquisa se reveste, complementarmente, de natureza qualitativa. A pesquisa documental incidiu sobre documentos escritos dos arquivos particulares da Polícia Militar de Minas Gerais e a pesquisa bibliográfica sobre publicações teóricas compulsadas a partir das bibliotecas da Academia de Polícia Militar, da Fundação João Pinheiro e de obras adquiridas pelo autor. A observação direta extensiva se deu pela aplicação de questionários aos integrantes da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito e a observação direta intensiva foi realizada mediante entrevistas junto a pessoas com notório saber sobre Metodologia Científica, e Gestão do Conhecimento e Informática. Chega-se à conclusão de que, tomando como ponto de partida o banco de dados organizado em razão das respostas aos questionários, é possível e viável, formatar um Banco de Talentos Interno para a Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito. Tal Banco de Talentos Interno, por ser embrionário, careceria de um constante monitoramento visando seu aperfeiçoamento, tanto de forma como de conteúdo, até atingir plenas condições de servir como ferramenta eficaz de gestão. Ao final sugere-se então, mediante uso do Microsoft Excel (ou similar do Linux), formatar um Banco de Talentos Interno, ainda que embrionário, na Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito.Item O emprego de helicópteros da Polícia Militar de Minas Gerais na Copa do Mundo de 2014: visão prospectiva(2011) Ramos, Marcos Vander; Oliveira, Windson Jeferson Mendes deEste estudo trata da visão prospectiva do emprego de helicópteros da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na copa do mundo de 2014. Seu objetivo geral é estabelecer as formas de emprego dos helicópteros da PMMG, na potencialização das intervenções de defesa social, na Copa do Mundo de 2014, no Estado de Minas Gerais. Seus objetivos específicos são: a) examinar o emprego do radiopatrulhamento aéreo, desenvolvido, nas Copas do Mundo de 2006 na Alemanha e de 2010 na África do Sul; b) examinar o emprego do radiopatrulhamento aéreo desenvolvido nos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro; c) identificar no cenário turístico, do Estado de Minas Gerais, os locais alvos do público visitante e que demandarão reforço das intervenções de defesa social; d) identificar os equipamentos tecnológicos modernos que possam ser incorporados às aeronaves para a melhoria da qualidade do apoio aéreo; e) identificar estrutura de apoio terrestre necessária para o emprego de helicópteros nas intervenções de defesa social; e f) identificar a preparação e o treinamento adequado aos pilotos e tripulantes que participarão do emprego de helicópteros nas intervenções de defesa social. Em razão dos objetivos estabelecidos, esta pesquisa caracteriza-se como de natureza exploratória; segundo o modelo conceitual operativo, como bibliográfica e documental; e quanto à natureza, qualitativa, por adotar e explorar a análise de informações obtidas por meio de pesquisa de campo, mediante entrevista ao público alvo. Procurou mostrar a necessidade da integração do emprego de helicópteros das organizações de defesa social, da melhor definição de papéis, de treinamento, da aquisição de equipamentos tecnológicos modernos, da adequação da estrutura de apoio terrestre e da coordenação e controle, para evitar a sobreposição de esforços e buscar a efetividade nas ações. Por fim, concluiu que para o apoio efetivo dos helicópteros da PMMG, aos eventos de defesa social, na copa do mundo de 2014, há a necessidade do planejamento e preparação para o emprego nas ações preventivas, nas repressivas (situações de pronta resposta), no apoio às escoltas de delegações e no socorro público.Item A filosofia gerencial do Empowerment e a Polícia Militar de Minas Gerais(2011-10-18) Noronha, Patrícia; Freitas, Lauro Soares deApesar de sua importância para o contexto atual das organizações, o tema empowerment tem sido negligenciado pelos pesquisadores das ciências sociais aplicadas. Somado a esta constatação, a análise do empowerment em um contexto tão particular como o das organizações policiais brasileiras ainda não foi explorado por pesquisadores e pela própria Instituição policial. Como forma de contribuir para com o preenchimento desta lacuna de pesquisa, este trabalho teve por objetivo verificar a presença da filosofia gerencial do empowerment no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Em função de ser um tema pouco explorado na literatura gerencial, optou-se pela abordagem qualitativa baseada numa pesquisa bibliográfica e na revisão de documentos Institucionais. Com o propósito de alcançar este objetivo maior, foram descritas as bases fundamentais do empowerment e seus mecanismos de implementação. Um segundo objetivo foi o de apresentar as transformações históricas recentes da PMMG no contexto da gestão pública. Constatou-se que as diversas mudanças como a adoção da Filosofia de Polícia Comunitária, do modelo de Integração e Gestão de Segurança Pública (IGESP), e de uma administração pautada em processos e cientificidade têm estimulado uma maior autonomia e responsabilidade, em especial para os policiais de linha de frente. Desta forma, a conclusão que se faz, é que os conceitos e práticas correlacionadas com a filosofia gerencial do empowerment estão formalmente presentes e citados nos principais documentos Institucionais da PMMG. Vale ressaltar, que esta constatação não é suficiente para afirmar que o empowerment é um conceito amplamente aplicado pelos gestores da PMMG. Neste sentido, esta pesquisa também objetivou identificar fatores que podem dificultar ou facilitar a implementação do empowerment na Instituição. Por fim, foram apresentadas algumas vantagens que podem ser alcançadas por meio da correta aplicação do empowerment na Corporação, como: aprimoramento da filosofia de polícia comunitária, aumento na motivação dos policiais militares no desempenho de suas atividades, otimização das respostas na área de defesa social e, conseqüentemente, alcance de metas e resultados previstos no plano estratégico da PMMG.Item Contribuição ao estudo do direito disciplinar no âmbito da PM: um estudo acerca dos julgamentos de transgressão administrativa na Polícia Militar do Amazonas(2011-10-11) Silva Neto, Wilmar Tabaiares da; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Menezes, Jerry Andrade de; Rodrigues, Maria Isabel AraújoNETO, Wilmar Tabaiares da Silva. Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Segurança Pública na PMMG. Na monografia, almejou-se obter e discutir informações que pudessem contribuir para a melhoria dos processos e procedimentos adotados no tratamento do policial quando acusado de transgressão disciplinar na Polícia Militar do Amazonas. Os pontos realçados são o controle social formal e informal internos na instituição policial e a busca do fortalecimento da hierarquia e disciplina nos moldes das Forças Armadas, em detrimento do tratamento e garantias constitucionais que são negadas aos policiais, em especial aqueles que têm sua liberdade cerceada, sem obediência aos ritos processuais legais. Considerou-se que os Direitos Humanos são as ressalvas feitas ao poder estatal, para garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo na sociedade, e a Polícia Militar não podeItem Violência letal por homicídio ente jovens de 12 a 24 anos de idade no município de Governador Valadares: comportamento deste fenômeno no período de 2006 a 2010(2011) Almeida, Alexandre Lopes; Fernandes, MarceloO objeto de estudo desta pesquisa é o crime de homicídio praticado contra jovens com idade compreendida entre 12 e 24 anos. O marco espacial definido foi o município de Governador Valadares, que é destaque nessa modalidade de crime no cenário nacional. A coleta de informações alusivas aos dados dos homicídios se limitou aos registros de ocorrências, pela Polícia Militar, no período compreendido entre os anos de 2006 a 2010. A pesquisa foi descritiva e exploratória. Sua natureza foi qualitativa e quantitativa, com abordagem do método hipotético-dedutivo. Quanto ao caráter descritivo da pesquisa, foi realizada uma entrevista com os comandantes de companhia, de maneira intencional e, também, foram explorados os boletins de ocorrência registrados pela PMMG e dados do sistema COPOM. O que este trabalho monográfico procurou verificar foi, se os jovens com idade compreendida entre 12 a 24 anos são as principais vítimas de violência letal por homicídio, no município de Governador Valadares. Buscou-se, ainda, uma forma de compreender melhor o fenômeno dessa vitimologia entre os jovens dessa faixa etária, bem como identificar o perfil das vítimas, locais de incidência e meios utilizados para a prática delituosa. Ao final do trabalho pôde-se constatar que de fato os jovens nessa faixa etária são as principais vítimas de homicídio. No período pesquisado (2006 a 2010) verificou-se o registro de 537 homicídios consumados, destes, 251, ou seja, 46,74% compreendem os jovens da faixa etária pesquisada. Desse total, 238 (94,82%), são do sexo masculino, 184 (73,31%) possuíam envolvimento com crimes/atos infracionais diversos; 140 (55,78%) possuíam envolvimento com uso/tráfico de drogas; 161 (64%) foram assassinados nos próprios bairros em que residiam; e 219 (87,25%) foram vitimados por meio de arma de fogo. Portanto, espera-se que o trabalho possa contribuir de alguma forma aos interessados em segurança pública, para auxílio nas tomadas de decisões e ampliação e melhorias dos atuais projetos de atuação no enfrentamento à criminalidade na mitigação ao enfrentamento desse problema.Item A legitimidade da Polícia Militar para representação por mandados de busca e apreensão: uma análise sob o enfoque das fontes formais do direito(2011) Souza, Paulo Sérgio de; Biondini, Isabella Virgínia FreireNo presente trabalho monográfico foi analisada a legitimidade da Polícia Militar para a representação, junto à autoridade judiciária, por mandados de busca e apreensão, dentro do contexto de sua missão constitucional que consiste na atividade de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública e sem a invasão de competências constitucionais reservadas a outros órgãos, notadamente da polícia investigativa. O tipo de pesquisa foi a bibliográfica, através da documentação indireta, que teve como ênfase a abordagem dos aspectos da legislação correlata tais como a Constituição Federal, o Código de Processo Penal, dentre outros diplomas normativos, bem como apresentação da legitimidade da Polícia Militar sob o enfoque doutrinário do Direito Constitucional, Administrativo e Processual Penal, passando por uma análise das atribuições da Polícia Militar correlacionadas com o objeto da pesquisa e dentro do contexto de integração com outros órgãos do sistema de defesa social. O estudo culminou com a análise jurisprudencial da questão pelos tribunais de superposição, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e por alguns tribunais estaduais, notadamente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A conclusão do trabalho evidenciou que a Polícia Militar possui legitimidade para a postulação por mandados de busca e apreensão desde que se tratem de situações excepcionais, assim entendidas aquelas que tratam de crimes permanentes e situações de flagrância, como têm visualizado, os diversos tribunais, servindo o mandado como instrumento de resguardo e controle da atividade policial militar, quando da necessidade de adentramento em domicílios.