15 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 15
Item O serviço de prevenção à violência doméstica: avaliação de sua execução na área do 41º Batalhão de Polícia Militar(2011-10-17) Carvalho, Adriano Nepomuceno de; Moreira, Cícero Nunes; Saraiva, Irani Alvear; Nogueira, OlintoO objetivo desta pesquisa é uma análise dos reflexos que a execução do serviço de prevenção à violência doméstica (PVD) provocou na área do Quadragésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar, no período de 21 de junho de 2010 a 20 de junho de 2011. A violência doméstica está presente no mundo todo, independentemente de classe social, raça ou etnia. A maioria das vezes ocorre em espaço da vida privada, o que proporciona invisibilidade ao agressor. A publicação da Lei Federal n. 11 340 (Lei Maria da Penha), em 7 de agosto de 2006, representa uma nova abordagem sobre a violência doméstica, através da criação de diversos dispositivos de proteção às vítimas, consubstanciando-se numa nova ferramenta de tutela e proteção. No ano de 2010, em Belo Horizonte, a Polícia Militar de Minas Gerais inaugura o serviço PVD, cuja proposta é um tratamento especializado e diferenciado ao problema da violência doméstica. Trata-se este trabalho de uma avaliação da execução desse serviço, que se valeu de uma pesquisa do tipo descritiva para a qual foi realizada uma pesquisa de campo, com aplicação de questionários em uma amostra de vítimas com maior quantidade de registros de agressões e em policiais que atuam diretamente com ocorrências relacionadas à violência conjugal. Sobressai-se desta pesquisa que, tanto os policiais quanto as vítimas, enxergam no serviço PVD uma possibilidade concreta de melhoria na qualidade de vida das vítimas e de diminuição do sentimento de frustração antes experimentado pelos militares que atuavam diretamente com violência doméstica. Conclui-se que os resultados apontam para uma aprovação dessa nova modalidade de serviço, que produz resultados positivos tantos para seus executores quanto para seus destinatários.Item A litigância de má-fé no processo administrativo demissionário na Polícia Militar de Minas Gerais: uma análise da deslealdade processual e a possibilidade jurídica de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil(2013-04-02) Nogueira, Sandro Corrêa; Costa, Fabrício Veiga; Pogianelo, Cláudio Márcio; Rezende, João BatistaEsta pesquisa teve como objetivo geral analisar com amparo legal-científico o instituto processual da litigância de má-fé no curso do processo administrativo disciplinar da PMMG e a possibilidade jurídica da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil quando restar configurada a deslealdade processual por parte do(a) defensor(a) ou do(a) acusado(a) durante o deslinde do feito (ressalta-se que a PMMG não detém legitimidade para punir o advogado por litigância de má-fé, devendo oficiar à OAB para eventual apuração e punição disciplinar). A partir dessa premissa, verifica-se que o fundamento do processo constitucional no Estado Democrático de Direito consiste na obrigatoriedade de fundamentação jurídica de todas as decisões judiciais, de modo a ressaltar e utilizar, como parâmetro ao julgamento do mérito processual, as peculiaridades do caso concreto. Em um passado recente, vigorava no âmbito da PMMG o revogado RDPM (Decreto nº. 23.985 – 10 out. 1983, que aprovou o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - R-116), substituído, por força de ato legislativo, pelo atual CEDM (Lei nº. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.). O primeiro (RDPM), em que pese vigorar, no país, desde 1988, uma Constituição, impunha ao servidor militar tratamento desigual ao não permitir, por exemplo, o pleno exercício à ampla defesa e ao contraditório, bem como ignorava que a parte acusada fosse submetida ao devido processo legal. Tal procedimento ofendia os Direitos Fundamentais do acusado e os respectivos princípios constitucionais do processo, uma vez que inviabilizava o exercício efetivo da cidadania no momento em que suprimia algumas garantias constitucionais do processo. Os princípios da ampla defesa e do contraditório, aliados ao devido processo legal, estão intimamente ligados à ideia de distribuição de justiça processual, eis que advém da bilateralidade no locus da processualidade democrática; por isso, a própria Constituição de 1988 trouxe expressos num único dispositivo aplicável a todos os litigantes, seja no processo judicial ou administrativo, os inalienáveis direitos à ampla defesa e ao contraditório (art. 5º, inciso LV, CR/88). Concomitantemente, observa-se, não raras vezes, que defesas de policiais militares submetidos a processo demissionário patrocinadas por advogados devidamente constituídos se reservam o direito de litigar com extrema deslealdade, não exercendo ampla defesa tampouco contraditório, mas, ao contrário, agem com emprego de artifícios fraudulentos. É nesse contexto teórico que se encontra a problemática científica da presente pesquisa, ou seja, busca-se esclarecer, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, que o exercício legítimo do contraditório, ampla defesa e devido processo legal não pode ser veladamente desenvolvido de modo a implementar a deslealdade processual mediante a prática da litigância de má-fé. Dessa forma, procurou-se, com a presente pesquisa, conceituar o instituto da má-fé processual no direito civil brasileiro, transportando-a para o direito administrativo para responder à pergunta de pesquisa, norteadora deste estudo, que consiste em verificar se poderá haver aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no âmbito do processo administrativo. A conclusão a que se chegou é que, uma vez comprovada a litigância de má-fé no processo administrativo demissionário na PMMG, o servidor militar, quando da autodefesa, poderá incorrer na penalidade prevista no artigo 18 do CPC, além de responder administrativamente e ainda criminalmente por crime de Fraude Processual, previsto no artigo 347 do Código Penal Brasileiro. Quanto ao advogado, deverá a comissão processante oficiar à OAB com a finalidade de apurar a prática de eventual má-fé com consequente punição disciplinar. PALAVRASItem Análise das recompensas concedidas aos policiais militares empregados nas atividades operacionais do 21º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (21º BPM) no período de 2008 a 2010(2011) Souza, Rogerio Santos de; Sousa, Rosânia Rodrigues deA Polícia Militar de Minas Gerais nos últimos tempos, acompanhando um desenvolvimento mundial, vem sofrendo importante transformação na sua forma de atuação. Uma polícia voltada à comunidade com ações, projetos e programas voltados à prevenção criminal tomaram grande espaço e são hoje o principal foco da atividade policial. Um dos fatores que certamente influenciam no sucesso da implantação destes projetos e programas é a valorização dos policiais militares envolvidos nas atividades operacionais, valorização essa realizada por meio de recompensas. Nesse pensamento, vislumbrou-se a importância do tema análise das recompensas concedidas aos Policiais Militares empregados nas atividades de polícia ostensiva preventiva e repressiva, delimitando a pesquisa às Companhias Operacionais do 21º Batalhão de Polícia Militar (21º BPM) no período de 2008 a 2010. Trata-se de uma pesquisa descritiva qualitativa, baseada em pesquisa teórica e documental, com análises de todos os atos de recompensas concedidas no 21º BPM no período estudado. Visando alcançar os objetivos propostos, pesquisaram-se também documentos institucionais que abordam o processo de valorização e recompensas na Polícia Militar de Minas Gerais. Ainda realizou-se análise comparativa dos dados obtidos, por tipo de recompensa, por ano, por Companhia, comparando-se as recompensas de ações preventivas e repressivas. Conclui o estudo que apenas 4,34% das recompensas concedidas foram por ações preventivas, sugerindo necessidade de uma ruptura na cultura organizacional de valorização da repressão criminal e também mudanças na legislação da polícia que trata das recompensas.Item A atuação do 14º BPM no atendimento às demandas envolvendo a população em situação de rua na cidade de Ipatinga: uma análise quanto à conformidade com itens de especificação de um serviço de segurança pública voltado para este grupo populacional(2013-04-01) Magalhães, Luiz Carlos Ribeiro; Lino Neto, Francisco; Bianchini, Marco Antônio Badaró; Motta, Carolina Portugal Gonçalves daO objetivo desta pesquisa é a análise da atuação do 14° BPM no atendimento às demandas envolvendo a população em situação de rua na cidade de Ipatinga, no ano de 2011, verificando em que medida essa atuação está fundamentada em itens de especificação de um serviço de segurança pública voltado ao atendimento desse grupo populacional. Essa questão tornou-se importante para a Polícia Militar de Minas Gerais na medida em que estão sendo desenvolvidas no Brasil políticas públicas específicas para a população em situação de rua, não existindo, contudo, na Instituição um serviço de segurança pública específico para atendimento das demandas envolvendo esse grupo populacional. A população em situação de rua tem como características comuns a pobreza extrema, heterogeneidade, inexistência ou fragilidade de laços sociais primários e a dependência da rua para moradia e sustento, o que torna complexa a atuação policial de proteção e apoio. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória para a qual foi realizado um trabalho de campo, com aplicação de questionários junto aos atores envolvidos/interessados com a atuação do 14° BPM. Sobressai-se dessa pesquisa a importância da atuação da Polícia Militar, instituição constitucionalmente incumbida da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, no contexto dessa atuação intersetorial. Conclui-se que a atuação do 14° BPM trouxe resultados efetivos à proteção e apoio a esse grupo vulnerável, podendo ser considerado para o desenvolvimento de um serviço de segurança pública voltado para o atendimento das demandas envolvendo a população em situação de rua.Item Estrutura organizacional da atividade de policiamento de trânsito rodoviário: uma análise atual na Polícia Militar de Minas Gerais(2010-11-04) Dias, Wanderlei Ferreira; Silva, Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da; Guimarães, César Ricardo de Oliveira; Oliveira, Kamila Pagel deO objetivo desta pesquisa é uma análise da atual estrutura organizacional da atividade de policiamento de trânsito rodoviário adotada pela Polícia Militar de Minas Gerais, especialmente no que se refere a implementação do modelo caracterizado pela subordinação direta das Companhias Independentes de Meio Ambiente e Trânsito (Cia PM Ind MAT) aos Comandos Regionais de Policiamento. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva para a qual foi realizada uma pesquisa de campo, com aplicação de questionários a todos os comandantes de Cia PM Ind MAT e todos os chefes das P3 das RPM (Regiões de Polícia Militar), além da análise e interpretação de dados coletados. Baseou-se ainda nas informações obtidas através de entrevistas com pessoas-chave da Polícia Militar. Sobressai-se desta pesquisa que o modelo atual oferece condições favoráveis para a gestão e controle do efetivo da PMMG empregado na atividade de policiamento de Trânsito Rodoviário. Além disso, verificou-se que os recursos logísticos previstos atendem satisfatoriamente a estrutura do policiamento de trânsito rodoviário nas demandas operacionais. Conclui-se que a atual estrutura organizacional da atividade de policiamento de trânsito rodoviário adotada pela PMMG é a mais indicada no momento, entretanto, carece de alguns ajustes, especialmente no que se refere ao efetivo previsto.Item Educação em Direitos Humanos: sua inteligibilidade na formação policial(2010) Martins, Cláudio Duani; Oliveira, Windson Jeferson Mendes deEste estudo teve, como objetivo compreender em que medida o Projeto Educadores para Paz, como atividade prática influenciou a inteligibilidade de Direitos Humanos pelos cadetes do 2º ano do Curso de Bacharelado em Ciências Militares, Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerias (CBCM/CFO). Como objetivo secundário, pretendeu-se identificar, dentre as principais teorias da aprendizagem, a que melhor se amoldava à formação policial voltada à prática reflexiva, além de conhecer o Projeto Educadores para a Paz (PREPAZ) e compreender o conceito de Educação em Direitos Humanos e sua relação com a formação policial. Trata-se de uma pesquisa exploratória e qualitativa, para a qual foi realizado um trabalho de campo com a técnica de pesquisa de grupo focal, com os cadetes que participaram do PREPAZ, em 2009, bem como os que não participaram do Projeto. O método de procedimento utilizado foi o comparativo, que buscou confrontar os saberes, adquiridos pelos cadetes, especificamente no aspecto da inteligibilidade do respeito aos direitos da criança e adolescente. Como técnica, utilizou-se as pesquisas documental e bibliográfica, analisadas sobre o programa de disciplina de Direitos Humanos do 2º ano do CBCM/CFO, constante no Centro de Ensino de Graduação, relatórios do Projeto Educadores para a PAZ, bem como instrumentos internos de Direitos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Depois de sistematizadas as diferenças, e confrontados os saberes, obteve-se como resultado que houve uma significativa contribuição do PREPAZ, na inteligibilidade de Direitos Humanos pelos cadetes que dele fizeram parte. Conclui-se, que as atividades práticas inseridas no currículo do CBCM/CFO, influenciam na inteligibilidade de Direitos Humanos, pelos cadetes , quando devidamente direcionadasItem A gestão de informações criminais na Polícia Militar de Minas Gerais: análise criminal e da inteligência de segurança pública(2013) Oliveira, Cassius Marcelo Pereira de; Hamada, Hélio HiroshiO presente trabalho trata-se da gestão de informações criminais na Polícia Militar de Minas Gerais: visão da análise criminal e da inteligência de segurança pública. O problema objeto de pesquisa pode ser formulado com a seguinte indagação: como é realizada a gestão de informações criminais na PMMG, diante os esforços afins das seções de inteligência e de planejamento operacional, no assessoramento do tomador de decisão? Este estudo iniciou-se com a abordagem teórica da gestão da informação, com foco no ambiente informacional das organizações, considerando seus componentes básicos. Posteriormente procurou-se conhecer como são tratadas e geridas as informações criminais no ambiente da análise criminal e da inteligência de segurança pública. Em seguida estudou-se a gestão das informações criminais na Polícia Militar de Minas Gerais, apresentando um breve histórico da gestão das informações criminais na PMMG, seus níveis hierárquicos e as estruturas atuais de tratamento e manipulação da informação.Item Implementação das áreas integradas de segurança pública na cidade de Pouso Alegre como indutor do compartilhamento de informação entre a Polícia Militar e Polícia Civil(2010) Souza, Fernando Alexandre de; Fonseca, José Dimas da SilvaEsta monografia apresenta como escopo principal verificar se a implementação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), ocorrida na cidade de Pouso Alegre, a partir do ano de 2008, foi um fator indutor e facilitador do compartilhamento de informações de Segurança Pública entre as Polícias Militar e Civil. A pesquisa foi realizada por meio de avaliações bibliográficas e análise de documentos normativos relacionados ao objeto de estudo, bem como pelos questionários aplicados aos Chefes das AISPs, Capitães Comandantes de Companhia e Delegados da Polícia Civil. Ainda foi aplicado outro tipo de questionário aos demais Policiais Militares e Civis que exercem suas atividades nas AISPs. Nesta pesquisa buscou-se a análise quanto à melhoria do compartilhamento das informações entre as organizações policiais com a implementação das AISPs e se os Policiais Militares e Civis, gestores e executores, estão compactuando com a metodologia de trabalho da Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP). Apurou-se que a implementação das AISPs na cidade de Pouso Alegre foi indutora da melhoria do compartilhamento das informações entre as organizações policiais. Entretanto, alguns óbices foram identificados quanto à forma como este compartilhamento de informações vem ocorrendo, especialmente no tocante à aplicação dessa metodologia de trabalho policial, manifestada por uma certa resistência entre os integrantes das organizações policiais, em destaque os componentes da Polícia Civil. Por fim, com base nos resultados obtidos, propuseram-se sugestões para superar estes empecilhos.Item Crime de roubo à mão armada com uso de motocicleta na cidade de Nova Serrana em 2010: análise da redução de sua incidência em face de ações preventiva específica e repressiva qualificada(2011-10-31) Pimenta, Wemerson Lino; Santos, Andréia dos; Sant'ana, Wagner Soares de; Ribeiro, AdrianaEste trabalho trata da análise da redução do crime de roubo à mão armada com uso de motocicleta na cidade de Nova Serrana, no ano de 2010 comparado com 2009, sob o enfoque da contribuição das ações, preventiva específica e repressiva qualificada, adotadas pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A questão da criminalidade tem sido debatida no mundo nos últimos anos, tendo em vista seu recrudescimento. Observa-se ainda que o problema do crime e da violência já não é exclusividade dos grandes centros urbanos, pois está migrando para cidades de médio porte, como é o caso de Nova Serrana com grande crescimento e desenvolvimento acelerado, onde nota-se aumento da criminalidade violenta, em especial o roubo à mão armada com uso de motocicleta. Para fazer frente a essas demandas cabe ao Estado, através de políticas públicas, se contrapor ao fenômeno criminal e, nesse contexto, encontra-se a PMMG, órgão da administração do Estado, fundamental para redução, controle e contenção do crime. Trata de uma pesquisa do tipo descritiva para a qual foi realizada pesquisa de campo com aplicação de questionários para todos os policiais militares da 100ª Cia Esp PM que realizaram o treinamento do motopatrulhamento conjunto e para todas as vítimas do setor comercial de roubos à mão armada com uso de motocicleta registrados pela PMMG nos anos de 2009 e 2010. Conclui-se com esse trabalho que a conjugação de ações, preventiva específica – emprego científico do grupo de policiais motociclistas – e repressiva qualificada – operações policiais pontuais para a prisão de infratores contumazes e apreensão de armas de fogo – possui o condão de interferir e reduzir a eclosão do crime, notadamente, contra o patrimônio, em que a motocicleta é usada como meio de fuga.Item Proposta de valor dos processos internos do serviço de radiopatrulhamento aéreo da PMMG: referencial para indicadores de desempenho do serviço(2011-10-03) Pimenta, Silvano Teodoro; Reis, Gilberto Protásio dos; Reis, Benedito Timóteo dos; Oliveira, Kamila Pagel deA proposta de valor é o conjunto de características do serviço que são oferecidas pelas organizações e que geram a satisfação das necessidades dos usuários. Especificamente sobre o radiopatrulhamento aéreo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), ainda não se conhece a proposta de valor do serviço e sua adequação às necessidades dos usuários. Esta pesquisa teve como objetivo construir um referencial para indicadores de desempenho do serviço de radiopatrulhamento aéreo da PMMG. A proposta compõe-se dos atributos do serviço, da imagem e do relacionamento com os usuários. Secundariamente, foi determinar as características da proposta de valor geradas pelos processos internos que fossem importantes para se monitorar, classificar as unidades usuárias dos serviços e verificar suas percepções sobre a proposta de valor. Para elucidar a proposta de valor do serviço de radiopatrulhamento aéreo, estudou-se o conjunto de características das organizações de serviços que são aplicáveis ao radiopatrulhamento aéreo e como são avaliadas pelos usuários. A literatura sobre serviços nas organizações e os documentos existentes na PMMG nortearam as características selecionadas. Elas foram avaliadas pelos gerentes médios das unidades usuárias que demandam o serviço utilizando-se da "janela do usuário" e do Índice de Prioridade das ações para melhoraria dos serviços. Verificou-se que os processos internos do radiopatrulhamento aéreo entregam características que em alguns aspectos não satisfazem ou não são importantes para os usuários. A partir dessas características, tem-se o referencial para indicadores que podem ser utilizados para avaliação do serviço prestado.