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Item Proteção social na América Latina: uma reflexão sobre as possibilidades e os limites do giro à esquerda(Fundação João Pinheiro, 2018-03-28) Santos, Emilene Kareline Marciano dos; Ladeira, Carla Bronzo; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Ladeira, Carla Bronzo; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Rocha, Carlos Alberto de VasconcelosThis dissertation studies Latin American social protection based on the verification of the implications of the left turn in Latin America to understand the elements that operate in the permanences and ruptures of the social protection models of the region. The regional heterogeneity and the differences in the constitution of social protection systems were considered for the hypothesis that the countries had different experiences of the left turn, limited by the institutionality of each model. Thus, the methodological instrument of this work consists of the study of the typologies about the region and the qualitative analysis from secondary sources about the public strategies implemented during the leftist governments. It also contains the historical, descriptive and analytical reconstruction of social protection systems in Latin America, with emphasis on the transformations that occurred at the new millennium in terms of the economic-productive matrix, political scenario and institutionality of the protection. The research shows that under the leftist orientation there was an increase in social public spending, the expansion of services and social benefits, the universalization of policies and programs, and the broadening of the concept of citizenship through the focus on rights. This was materialized in the improvement of the social indicators of inequality and poverty in countries considered as high, medium and low density of social protection. These results express the convergence of the economic-productive matrix favorable to the region, with state activism, commitments to the international agenda and, above all, to the innovative character brought by the left in the scope of protection: the orientation of public actions guided by the search for justice and social equality. In view of the 2008 Crisis and the indications of the deceleration of the left turn, this research makes considerations about the possibilities and limits of the turn around Latin America and reflects about the socioproductive directions that the region can take from now on. Finally, this dissertation considers that the political context matters for the studies of Latin American social protection and will give more robustness to the researches that incorporate it to the analyzes.Item Gratuidade no sistema público de transporte de passageiros em Belo Horizonte: privilégio ou instrumento de justiça social?(Fundação João Pinheiro, 2000) Oliveira, Marcos Fontoura de; Guimarães, Berenice Martins; Orrico Filho, Rômulo Dante; http://lattes.cnpq.br/0307508005355403; Azevedo, Sérgio de; http://lattes.cnpq.br/7082989030200402A instituição da gratuidade e do desconto no transporte público em Belo Horizonte coincide com os primeiros anos da capital mineira, com alguns usuários tendo direito a não pagar a passagem, ou a não pagá-la integralmente, desde então. Com o decorrer do tempo, os benefícios tarifários foram ampliados ou reduzidos e categorias adquiriram ou perderam estes direitos, num movimento que irá constituir a própria história do transporte coletivo brasileiro. Os benefícios tarifários vêm sendo concedidos sem que haja uma inter-relação com outras políticas, fato que torna-se mais grave quando se constata que a responsabilidade pelo custeio desses benefícios não é transferida para toda a sociedade, mas apenas para uma parte dela, com conseqüências que têm sido menosprezadas pelos poderes constituídos. A política de acessibilidade social aos transportes permite investír-se em grupos marginalizados socialmente - através da gratuidade c do desconto - de modo a contribuir para a emancipação social destes segmentos, vale dizer, sua efetiva conquista da cidadania. Além disso, o falo de existirem categorias contempladas com o beneficio da gratuidade que não se caracterizam como segmentos socialmente marginalizados sugere que a política de acessibilidade social tem atendido a interesses diversos. Ao se reformular a política de acessibilidade social aos traasportes, para as pessoas com deficiência ou doença, será necessário não fazê-lo estritamente sob a ótica utilitarista sob o risco de afastar do seu uso exatamente as pessoas que mais dele necessitam.Item A intersetorialidade nas ações de promoção da segurança alimentar e nutricional do Estado de Minas Gerais (2012-2017)(2017) Sampaio, Estefânia Viana; Ladeira, Carla Bronzo; Rodrigues, Roberto do Nascimento; Assis, Marcos Arcanjo deO objetivo deste trabalho é demonstrar como a intersetorialidade se expressa na gestão da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais, sobretudo quanto à articulação horizontal entre os setores governamentais, entre os períodos de 2012 até o início de 2017. Para isso foram feitas pesquisas bibliográficas, análise documental, e análise de conteúdo de entrevistas realizadas com nove (9) atores-chave envolvidos na Política. Inicialmente, com base na literatura relacionada à ação intersetorial, buscou-se operacionalizar o conceito de intersetorialidade e identificar dimensões que pudessem embasar a análise pretendida. A partir disso, procurou-se contextualizar as ações de segurança alimentar e nutricional no âmbito mundial, na América Latina e Caribe e no Brasil, destacando a multidimensionalidade do conceito vigente de segurança alimentar e nutricional. A análise da política de segurança alimentar e nutricional desenvolvida no governo de Minas Gerais apontou que a ação intersetorial entre os setores governamentais é considerada de baixa intensidade, tendo como desafios o estabelecimento conjunto do planejamento e execução das ações, bem como o compartilhamento das informações, recursos e responsabilidades. Entretanto, a análise reconhece aspectos positivos, como a participação de múltiplos atores na definição de objetivos e prioridades, a existência de arranjos intersetoriais de governança e fatores condicionantes favoráveis, tais como o contexto político institucional, a atuação cooperativa dos atores e o papel das lideranças. Conclui-se que a intersetorialidade se apresenta como estratégia eficaz para as ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e o governo de Minas Gerais demonstra mobilização quanto à efetivação dessa diretriz, apesar da existência das limitações.