2 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Item Distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS Esportivo de Minas Gerais no ano de 2012(2014) Silva, Bráulio Humberto da; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Rezende, João BatistaO presente estudo tem como objetivo geral traçar e analisar a distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS Esportivo em Minas Gerais, no ano de 2012. As bases teóricas e conceituais da monografia tratam da trajetória das políticas públicas esportivas no Brasil e em Minas Gerais, da evolução da Lei Robin Hood ao longo do tempo, bem como da explicação do funcionamento do ICMS Esportivo. Para atingir o objetivo proposto optou-se, primeiramente, por uma análise bibliográfica sobre o tema e logo após um diagnóstico documental de caráter exploratório, quantitativo e descritivo, abrangendo as seguintes variáveis: Conselhos Esportivos Municipais; Eventos Esportivos; Número de Atletas Participantes; Pontuação obtida; Modalidades Esportivas Praticadas. Os resultados mostraram que o ICMS Esportivo cumpriu o propósito de contribuir para o fomento da prática esportiva no Estado de Minas Gerais, uma vez que no período 2009-2012 o número de participantes ampliou consideravelmente. Além disso, o mecanismo também se mostrou um incentivador de criação de Conselhos Esportivos Municipais. Ademais, o ICMS Esportivo cumpriu o papel de redistribuição mais equânime dos recursos financeiros aos municípios participantes, pois contemplou municípios com menor receita corrente líquida per capita, no entanto, pertencentes às regiões com valores significativos quanto ao Produto Interno Bruto de Minas Gerais do ano de 2012. Com relação aos incentivos para a prática esportiva que contemplam modalidades para públicos específicos, como o idoso e a pessoa com deficiência, notou-se que Minas Gerais, como um todo, ainda carece muito na oferta de políticas públicas esportivas para estes atletas.Item Avaliação horizontal do programa bolsa-atleta e bolsa-técnico estadual: uma visão da política a partir de seus desenho, processos e resultados(2021) Rezende, Alejandro Antônio Ferreira; Ferreira, Victor Barcelos; Wanderley, Cláudio BurianO presente estudo tem como objetivo geral realizar a avaliação do programa BolsaAtleta e Bolsa-Técnico de Minas Gerais, observando-se sua capacidade de cumprir com um de seus dois objetivos, a manutenção da carreira esportiva de atletas do estado, no período 2013 a 2020. As bases teóricas e conceituais da monografia perpassam o histórico das políticas públicas de esporte do Brasil e de Minas Gerais no período pós Constituição de 1988, em que o esporte tornou-se direito dos brasileiros; os conceitos da área de avaliação de políticas públicas; e as experiências de avaliação do programa Bolsa-Atleta do governo federal. Para realização do trabalho foi desenvolvido o conceito de Avaliação Horizontal, consistente em realizar uma avaliação da política pública observando-se seu desenho, seus processos e seus resultados, de maneira a identificar pontos críticos nestas etapas da política, relacionados entre si, e formular sugestões para o futuro do Bolsa-Atleta e BolsaTécnico. Desta forma, foi desenvolvido e aplicado o conceito mencionado, bem como realizadas três avaliações distintas da política. Ao longo do trabalho foi possível identificar que a política em questão não possui ter demonstrado a capacidade plena de manutenção da carreiras dos atletas por alguns motivos, entre eles a ocorrência de um trade-off entre os objetivos da política, sendo o segundo voltado para renovação das gerações de atletas mineiros, bem como a não utilização de um sistema de indicadores para observar o desempenho da política, que impede o desenvolvimento de um acompanhamento amplo da política e também a falta de argumentos a favor da expansão dos recursos destinados ao programa. Por outro lado, destaca-se o aumento da democratização da política ao longo dos anos, produzida através d diálogos com confederações esportivas e atletas beneficiários.