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Item Análise dos homicídios consumados no município de Patrocínio/MG no período de 2010 a 2012(2013-04-02) Caixeta, Salomão Queiroz; Russo, Angelo Rafaelle; Silva, Jarbas de Sousa; Leite, Eduardo TeixeiraEste trabalho tem a finalidade de fazer uma análise dos crimes de homicídios consumados ocorridos no município de Patrocínio/MG, nos anos de 2010 a 2012, com o objetivo de identificar as características e fatores intervenientes dos homicídios consumados; traçar o perfil dos autores e vítimas; estudar os dados espaciais e temporais do homicídio; identificar, descrever e sugerir medidas aos órgãos do Sistema de Defesa Social de Patrocínio focadas na prevenção e combate dos homicídios consumados. Trata-se de uma análise descritiva, de natureza qualitativa e quantitativa, para a qual foram utilizados os dados dos homicídios consumados registrados pelo 46º Batalhão da Polícia Militar nos anos de 2010, 2011 e 2012, bem como informações contidas nos inquéritos policiais conduzidos pela Polícia Civil da 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil, com sede em Patrocínio/MG e nos processos instaurados pelo Fórum da Comarca de Patrocínio. Utilizou-se de pesquisa documental e bibliográfica, tendo ênfase na abordagem das teorias recentes sobre as atividades rotineiras e escolha racional e padrão do crime. Verifica-se que a maioria dos autores e das vítimas são homens, pardos, jovens com idade compreendida entre 15 e 29 anos, solteiros, nascidos em Patrocínio, sem profissão ou com a profissão de serviços gerais, que nunca trabalharam ou que estavam desempregados quando cometeram o crime, portanto sem renda, com baixo grau de escolaridade envolvidos com o tráfico e/ou uso de drogas e que possuem várias passagens pela polícia. Observa-se que a maioria dos homicídios foram praticados com o uso de armas de fogo, por apenas um autor contra uma vítima que tinham um grau de relacionamento entre si, motivados pelo tráfico ou envolvimento com drogas, que a maioria das vítimas e dos autores residiam próximos um do outro, no mesmo bairro e que entre eles existia uma desavença anterior ao crime. Constata-se que foi no ano de 2010, nos meses de abril e agosto, nos sábados, no horário compreendido de 19:00h às 02:59h, portanto nos 4º e 1º turno, em via pública e no Bairro Serra Negra onde ocorreram a maioria dos homicídios.Item Ocorrência de furto consumado à residência em Diamantina, relacionada à ausência de vigilância(2011) Silva, Sávio Lemos; Santos, Andréia dosEsta pesquisa tem por objetivo analisar a falta de vigilância enquanto elemento na ocorrência de furto consumado a residência em Diamantina - MG, sendo para tanto considerados os registros efetuados pela Polícia Militar entre os anos de 2008 a 2010. Sua formulação deu-se a partir das discussões teóricas pertinentes ao fenômeno da criminalidade e ainda dos aspectos relacionados à vigilância e prevenção criminal, enfocados pela filosofia de polícia comunitária no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, a qual tem por pressuposto básico o envolvimento com a comunidade na busca de soluções conjuntas para os problemas de segurança pública. A produção de dados para a pesquisa baseou-se na análise de um banco de dados composto pelos boletins de ocorrência registrados a respeito do fenômeno estudado, bem como através da aplicação de dois questionários a públicos distintos, quais sejam: as vítimas ou solicitantes do crime em questão, e os militares que procederam ao atendimento de tais ocorrências, possibilitando a necessária compreensão a respeito do objeto de estudo proposto. Os resultados alcançados apontaram para comprovação da hipótese formulada, na qual a falta de vigilância foi considerada elemento influente nos furtos a residência, sendo determinados a partir das constatações que a comunidade não tem o hábito de adotar procedimentos voltados à prevenção criminal, bem como apresenta baixo nível de envolvimento nas questões de interesse coletivo. Em relação aos militares, constatou-se um limitado nível de instrução e treinamento acerca da filosofia de policiamento comunitário, aliado à uma tendência de postura reativa diante do crime, sustentada pelo atendimento do delito já consumado, em contraponto à sua prevenção, muito embora há de ser considerada a constatação da consciência dos profissionais em relação à importância da participação comunitária nas questões de segurança pública.Item Análise da viabilidade das atividades de cinoterapia desenvolvidas com emprego de cães pelo 8ºBBM(2018) Cápolli, Grazianni Batista de Mesquita; Freitas, Henrique Campos; Maia, Denise Helena França Marques; Miranda, Thiago PereiraA atividade de Cinoterapia mostrou-se extremamente eficiente ao tratar de divulgação instituicional e interação com a sociedade. No Corpo de Bombeiros, as atividades com cães estão se consolidando gradativamente, sendo necessários estudos sobre a implantação de outras atividades dentro desse contexto. Buscando atender as diretrizes estabelecidas no plano de comando do CBMMG voltadas para á área de prevenção, o emprego de cães nas atividdes de Cinoterapia propicia um amplo contato com a sociedade local, aproveitando as instaçãoes que a unidade já possui em relação a canil. Com os objetivos propostos e visando a divulgação institucional através do cão como ferramenta, este trabalho se consolida dentro do ambiente escolar, apoiados, principalmente, nos estudos de Albuquerque (2015), Bergamo (2005), Dotti (2005) e Miranda (2016). O foco deste trabalho está sendo em duas instituições de ensino, uma de ensino regular da rede pública e outra de ensino para crianças de educação especial. Nessa perspectiva, a pesquisa visou, nesta etapa, a inclusão social dessas crianças e jovens que giram em torno de 8 a 12 anos e da atividade em si para jovens que são muito agitados ou para aqueles que possuem dificuldade de concentração, tendo o cão como ferramenta para possibilitar melhor a absorção de conhecimentos.Item O serviço de prevenção à violência doméstica: avaliação de sua execução na área do 41º Batalhão de Polícia Militar(2011-10-17) Carvalho, Adriano Nepomuceno de; Moreira, Cícero Nunes; Saraiva, Irani Alvear; Nogueira, OlintoO objetivo desta pesquisa é uma análise dos reflexos que a execução do serviço de prevenção à violência doméstica (PVD) provocou na área do Quadragésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar, no período de 21 de junho de 2010 a 20 de junho de 2011. A violência doméstica está presente no mundo todo, independentemente de classe social, raça ou etnia. A maioria das vezes ocorre em espaço da vida privada, o que proporciona invisibilidade ao agressor. A publicação da Lei Federal n. 11 340 (Lei Maria da Penha), em 7 de agosto de 2006, representa uma nova abordagem sobre a violência doméstica, através da criação de diversos dispositivos de proteção às vítimas, consubstanciando-se numa nova ferramenta de tutela e proteção. No ano de 2010, em Belo Horizonte, a Polícia Militar de Minas Gerais inaugura o serviço PVD, cuja proposta é um tratamento especializado e diferenciado ao problema da violência doméstica. Trata-se este trabalho de uma avaliação da execução desse serviço, que se valeu de uma pesquisa do tipo descritiva para a qual foi realizada uma pesquisa de campo, com aplicação de questionários em uma amostra de vítimas com maior quantidade de registros de agressões e em policiais que atuam diretamente com ocorrências relacionadas à violência conjugal. Sobressai-se desta pesquisa que, tanto os policiais quanto as vítimas, enxergam no serviço PVD uma possibilidade concreta de melhoria na qualidade de vida das vítimas e de diminuição do sentimento de frustração antes experimentado pelos militares que atuavam diretamente com violência doméstica. Conclui-se que os resultados apontam para uma aprovação dessa nova modalidade de serviço, que produz resultados positivos tantos para seus executores quanto para seus destinatários.Item Aspectos jurídicos da prevenção e do controle da corrupção(2011) Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Silva, Rogério Augusto ReisA corrupção é um fenômeno social cujas causas necessitam ser consideradas para a sua prevenção, combate e controle, dentre elas, os fatores jurídicos diagnosticados como propulsores que, com técnica adequada, podem ser solucionados.Item Análise da incidência dos desastres como fundamento para os planejamentos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais(2018-10) Souza, Anderson Passos de; Silva, Eduardo Ângelo Gomes da; Maia, Denise Helena França Marques; Ramos, Maurício de LimaEste trabalho visa analisar os desastres ocorridos no Estado de Minas Gerais, a partir de registros oficiais, de forma a disponibilizar uma fonte de informações sólida para o planejamento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a partir da identificação de aspectos de recorrência nesses desastres. Sendo a gestão do conhecimento cada vez mais relevante para as organizações, e essencial também à corporação responsável pela prevenção de desastres, busca e salvamento de vidas e bens. Para tanto buscou-se um referencial teórico que reunisse a Gestão Pública Moderna, o Planejamento e a Proteção e Defesa Civil. O planejamento deve estar alinhado à doutrina da atividade e ancorado em dados confiáveis para alinhar-se à legislação afeta à Proteção e Defesa Civil e permitir a produção de inovações, a transversalidade do aprendizado e uma melhor tomada de decisão. Foi utilizada a técnica de elaboração de tabelas e gráficos e descrição quantitativa por características espaciais, tipológicas e temporais médias simples. Os resultados mostraram que existe uma prevalência de desastres associados ao excesso ou déficit de água no solo, quais os meses com maior incidência e bacias hidrográficas com características distintas. Nota-se que é preciso avançar no detalhamento das informações, buscando uma efetividade progressiva da redução dos desastres.Item Estudo sobre a aplicação da sanção de interdição prevista na Lei 14.130/01 em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde(2018) Daldegan, Alessandro Fábio; Botelho, Erlon Dias do NascimentoEste trabalho se propõe a apresentar a dicotomia dos interesses sociais e jurídicos no que se refere a aplicação, por parte do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) da sanção administrativa de interdição a Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) pelo não cumprimento das medidas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PCIP) previstos nas normas vigentes. Os interesses conflitantes são a necessidade de proporcionar segurança (incolumidade) aos usuários eferentes a medidas de proteção e combate a incêndio. Por outro lado, garantir o direito ao acesso de serviço de saúde, que em caso de interdição, seria severamente afetado. Nesse contexto, o agente público responsável pela fiscalização e aplicação da sanção se vê entre dois princípios basilares da Administração Pública, a legalidade e a razoabilidade. Legalidade porque a lei exige a interdição em caso de risco iminente, e razoabilidade uma vez que tal medida pode causar mais prejuízo a sociedade do que os benefícios finalísticos da lei. Por fim, sugere-se alteração na redação do §4º do art. 11 da Lei 14.130/01.Item Segurança contra incêndio em edificações históricas: um estudo comparativo entre as normas dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil(2018) Toledo, Márcio Gustavo Guerra de; Sousa, Moisés Magalhães de; Gerken, André Luis dos Reis; Rezende, João BatistaO presente trabalho faz uma comparação de todas as normativas referentes à prevenção contra incêndios em edificações históricas e/ou que compõem o patrimônio cultural, que são utilizadas pelos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil neste tipo de edificação. São apresentadas na revisão de literatura as diferenças entre os termos patrimônio, patrimônio cultural e edificações históricas, as técnicas de construções utilizadas em edificações históricas e cinco casos reais de incêndio, incluindo o incêndio no museu nacional no Rio de Janeiro, que ocorreu durante o transcurso deste trabalho. Descreveu-se que tipo de prejuízo, material e imaterial, uma edificação histórica pode sofrer ao ser atingida por um incêndio. Realizou-se contato com todos os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil para obter-se as normativas de prevenção contra incêndios em edificações históricas e/ou que compõem o patrimônio cultural. Verificou-se que, de todos os vinte e seis estados brasileiros e o Distrito Federal, somente nove possuem normativa própria, outros seis usam a normativa de outro estado como referência. Os outros doze estados restantes tratam as edificações históricas como edificação construída. Observou-se que no Brasil existem duas normativas principais, a do estado de Minas Gerais e do estado de São Paulo. Utilizou-se o método de análise de conteúdo para comparar as diferenças e similaridades existentes em cada normativa. Separando por tipo de normativa utilizada, foram avaliados todos os itens que são parâmetros de segurança contra incêndio e pânico utilizados em edificações. Após a análise, verificou-se que a normativa de Minas Gerais possui todos esses parâmetros bem definidos, porém diferente da normativa de São Paulo, não possui aplicação em museus e instituições culturais com acervos museológicos. Ao final do trabalho, foi confeccionada uma “errata” como forma de adequação da instrução técnica. A proposta do trabalho visa aprimorar a normativa de Minas Gerais e propor o melhor caminho para equilibrar a segurança e a preservação das edificações históricas.Item Tráfico de drogas na cidade de Montes Claros: dinâmica, prevenção e repressão(2011-11-01) Oliveira, Giovane Rodrigues de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Trevisani, Cláudio César; Santos, Andréia dosO fenômeno “drogas” vem sendo apontado como grave problema social e criminal no momento, sendo considerado como o principal motivador da criminalidade na atualidade. Dentro deste contexto, neste trabalho estudou-se o fenômeno “drogas” na cidade de Montes Claros-MG, buscando entender sua dinâmica bem como as medidas de prevenção e repressão existentes. Partindo da hipótese básica que a falta de interação entre os órgãos com responsabilidade sobre o tema tem influenciado no aumento do uso e tráfico de drogas e hipótese secundária que não existem na cidade de Montes Claros-MG medidas objetivas de prevenção ao uso de drogas, através de pesquisa nos bancos de dados da Polícia Militar, Policia Federal, Ministérios Público e pesquisa de campo com aplicação de entrevistas à policiais, promotor, membros do Conselho Municipal Antidrogas e responsáveis pelas Comunidades Terapêuticas existentes na cidade foi possível confirmar a hipótese básica e secundária, bem como conhecer a dinâmica do tráfico de drogas e ainda comprovar a sua relação direta com crimes correlatos, com destaque para os crimes de homicídios.Item A atuação da Polícia Militar de Minas Gerais na prevenção e repressão aos crimes cibernético(2010-11) Martins, Alexander Dias; Brito, Divino Pereira de; Cardoso, Wilson Chagas; Saraiva, Ágnez de LélisA presente pesquisa aborda sobre os crimes praticados através da rede mundial de computadores – Internet – e como a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) deve atuar na prevenção e repressão a esses crimes. Os crimes cibernéticos, de um modo geral, provocam uma grande sensação de insegurança e um sentimento de impotência em suas vítimas, pois são delitos, praticados por pessoas que “nem mesmo existem“, uma vez que, de alguma forma, os seus autores estão fora do alcance de poder do Estado. Os crimes cometidos através da internet, no Brasil, ainda são incontroláveis, devido a sua natureza e complexidade. Um dos aspectos mais danosos decorrentes do uso da internet é que o acesso ao computador tornou-se irrestrito a todas as faixas etárias, sem que haja um controle efetivo sobre esses acessos. Na sociedade moderna, tornou-se comum os pais trabalharem e os filhos menores ficarem em casa a maior parte do dia, tendo como prática mais comum o uso do computador. Daí tem sido comum crianças e adolescentes, à revelia de seus pais ou responsáveis, serem aliciados, ludibriados e atraídos para determinadas práticas, tornando-se vítimas fáceis para os criminosos cibernéticos, através das redes sociais. Diante da realidade em que o mundo moderno se encontra, faz-se necessário conhecer as regras básicas de segurança de navegação através da rede internet, no que se refere aos sites seguros, onde se pode “navegar“ com segurança, com dispositivos de controle pelo próprio usuário, de modo a dificultar ou mesmo impedir a prática dos crimes cibernéticos. Para alcançar bom êxito na prevenção e repressão a essa modalidade criminosa, as forças policiais precisam do apoio da sociedade. É necessário que haja uma coalizão de esforços, com a efetiva participação de técnicos especializados, de cientistas da computação, operadores do Direito, uma polícia tecnicamente preparada e uma sociedade vigilante, além de um esforço legal que considere indispensável a participação do Ministério Público, da Polícia Federal, do Poder Judiciário, de outros órgãos e entidades representativos da sociedade. O Congresso Nacional está se empenhando no propósito de aprovar uma Lei que defina quais são os crimes cibernéticos, o que muito contribuirá para a solução do problema.