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Item A inserção da mulher no mercado de trabalho: um retrato da desigualdade na região metropolitana de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2005-03-29) Flecha, Marília Mariano de Lima; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/8388652849956928; Goulart, íris Barbosa; http://lattes.cnpq.br/2363954943956415; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6Item Juventude e vulnerabilidade social nos territórios urbanos: uma análise das juventudes em territórios urbanos vulneráveis e Região Metropolitana de Belo Horizonte(2016) Freitas, Alexandre Mário de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; Brasil, Flávia de Paula DuqueEste trabalho de conclusão de curso analisa os fatores e características que contribuem para a vulnerabilidade dos jovens da periferia dos centros urbanos, em especial das juventudes em territórios urbanos vulneráveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O jovem se desenvolve a partir do meio social em que ele se insere, e é a qualidade das trocas neste meio que o jovem se constitui enquanto sujeito e edifica suas potencialidades e capacidades. O desenvolvimento das capacidades dos jovens é limitado pelas vulnerabilidades às quais ele está exposto e pela qualidade das relações sociais que o meio permite ao jovem. Essas potencialidades e limitações não impactam o jovem de forma homogênea, ela dirige-se a grupos da juventude de acordo com sua especificidade. A juventude possui um caráter de formação para o indivíduo que faz com que essa etapa transitória seja singular na vida humana. Este caráter especial das juventudes e a ampla gama de privações às quais ela está sujeita justificam a implementação de políticas públicas específicas para a juventude, e é a diversidade de formas de se vivenciar a juventude e a pluralidade de demandas dos jovens que desafia o Estado a garantir uma oferta flexível de serviços que atenda as necessidades específicas deste grupo. O espaço público, assim como a vulnerabilidade, é constituínte na construção do jovem enquanto sujeito social. O território em que o jovem está inserido é fundamental na formação da identidade dos jovens e é potencializador de vantagens e desvantagens. As privações concentrada geograficamente e apresentam acúmulo de riscos e vulnerabilidades, privando jovens de direitos fundamentais para sua constituição enquanto sujeito social e perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade. Essa realidade justifica a necessidade de se valorizar o território na construção de estratégias e políticas para a superação da vulnerabilidade.Item Estudo sobre o sistema de transporte público na Região Metropolita de de Belo Horizonte(2010) Soares Filho, Ronaldo Vieira; Souza, Carla Cristina Aguilar deAs regiões metropolitanas são aglomerados urbanos compostos por vários municípios administrativamente autônomos, mas, integrados física e funcionalmente, formando uma mancha urbana praticamente contínua. A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é o terceiro maior aglomerado urbano do país. O transporte público é uma peça fundamental para o bom funcionamento de qualquer cidade, inclusive da RMBH, que possui no sistema de transporte público por ônibus, o meio público mais utilizado pela população para se locomover dentro do supracitado aglomerado. Também faz parte deste sistema de transporte público o metrô, gerenciado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), é importante ressaltar que os trens ferroviários também fizeram parte do sistema, e exerceram importante papel no desenvolvimento da RMBH, uma vez que foi o primeiro meio de transporte publico utilizado para o transporte dos passageiros. O gerenciamento do sistema metropolitano é de competência do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). No presente estudo, verificou-se que o sistema de transporte público por ônibus da RMBH padeceu da falta de execução do planejamento realizado para torná-lo mais eficiente no decorrer dos anos. Com o levantamento bibliográfico e uma análise detalhada do sistema realizou-se um estudo de caso, o qual não teve por objetivo fazer críticas ou sugestões a respeito do mesmo e sim reunir informações que demonstrem a atual situação.Item Arranjo institucional de gestão metropolitana: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte(2019) Vale, Clarice Gonçalves Santos dos; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Brasil, Flávia de Paula Duque; Drummond, Maria Valeska DuarteO objetivo do presente trabalho é o de descrever e analisar a configuração e a atuação do arranjo institucional de gestão do espaço metropolitano de RMBH para a promoção da governança metropolitana, tendo em vista os passivos acumulados e desafios contemporâneos ao planejamento e funcionamento das metrópoles. As metrópoles possuem uma dinâmica específica de interação, exigindo de seus municípios participantes cooperação em torno das funções públicas de interesse comum, além do exercício de governança interfederativa, já que os problemas urbanos das metrópoles também afetam interesses de outras instâncias federativas, demandando o diálogo também com os governos estaduais e federal. Considerou-se então que a promoção da cooperação e da governança metropolitana está diretamente ligada às capacidades institucionais, realizando-se então uma revisão teórica da perspectiva neoinstitucionalista como pano de fundo da discussão. A análise está pautada no pioneirismo da RMBH em construir um modelo de gestão da metrópole ancorado em instituições executivas e deliberativas, onde se procurou entender os aspectos relevantes do arranjo institucional em vigor, tendo como interposto de comparação o modelo que gerencia a RMPA, semelhante, em termos demográficos, econômicos e sociais, à metrópole belo-horizontina. Além desta comparação, foram analisadas as atas do CDDM e AM, examinando em seu conteúdo as ações promovidas para aprimoramento da governança interfederativa durante os anos de atuação das instâncias. A análise das deliberações e discussões complementar à identificação da estrutura formal do arranjo, permitiu concluir que o arranjo institucional de gestão da RMBH ainda não desenvolveu totalmente as capacidades de coordenação necessárias à governança metropolitana plena. Diante dos baixos investimentos financeiros na temática metropolitana, tanto pelos municípios quanto pelo Estado de Minas Gerais; da herança executiva do modelo tecnocrático de gestão anterior; e da falta de uma agenda metropolitana concreta, voltada para a diminuição das disparidades intraregionais, sociais e econômica; o arranjo demonstra muitas ações voltadas para o planejamento, mas que possuem pouca efetividade de implementação.Item Gestão integrada de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte: obstáculos político institucionais à implementação de um projeto de gestão metropolitana(2019) Coura, Éder Rocha; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cançado, Cláudio Jorge; Carneiro, RicardoA gestão de resíduos sólidos é especialmente desafiadora em contextos metropolitanos, nos quais a conurbação, o quantitativo populacional e a intensidade das atividades econômicas implicam em maior volume de resíduos gerados e menor disponibilidade de espaço para tratamento e disposição destes resíduos. Diante desta realidade, em 2011 passa a ser elaborado projeto de parceria público-privada coordenado pelo Estado de Minas Gerais para a prestação dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos para 43 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano, porém, apesar de assinado em 2014, o contrato da concessão ainda hoje não foi executado. A partir disso, este trabalho tem como objetivo analisar as circunstâncias da elaboração do referido projeto e quais foram os principais obstáculos a sua implementação. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa, por meio de análise documental e realização de entrevistas semi-estruturadas com representantes de órgãos envolvidos com a PPP. Os resultados encontrados apontam para a centralização do papel do Estado no desenvolvimento do projeto, que resultou em sua inexecução a partir da troca de governo em 2015, quando as políticas prioritárias foram alteradas e o contexto financeiro e orçamentário se tornou menos favorável. Percebeu-se, também, a fragilidade da estrutura de governança metropolitana em possibilitar a articulação e cooperação dos municípios em prol da retomada do projeto ou da formação de novas propostas para a gestão integrada de resíduos sólidos.Item Participação na gestão metropolitana: análise do novo arranjo institucional com foco no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte(2008) Queiroz, Luíza Sabino; Brasil, Flávia de Paula Duque; Menicucci, Telma Maria GonçalvesO presente trabalho monográfico possui o objetivo de realizar um levantamento do desenho e das características institucionais do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e a partir daí fazer uma análise sobre a participação cidadã neste Conselho. Discute-se e reflete-se o desenho e as características institucionais do CDDM, pois dentro deste universo estão importantes condicionantes do problema central deste estudo: a participação cidadã. Deste modo, as reuniões do CDDM foram sistematicamente acompanhadas e entrevistas com membros do CDDM foram realizadas. No arcabouço teórico, o estudo baseou-se nas atas das reuniões e em referências bibliográficas, com ênfase no Fung (2004a). O estudo nos leva a concluir que algumas características do desenho institucional do CDDM atuam de forma a incentivar a participação no órgão, mas outras representam empecilhos para a mesma, o que indica que o processo participativo do Conselho pode ser aprimoradoItem Polo mineiro de inovação e tecnologia (PMIT): características, potencialidades e obstáculos è luz de experiências exitosas de parques tecnológicos consolidados(2016) Resende, Giovanni Batista Andrade; Carneiro, Ricardo; Viana, Raquel de Mattos; Franco, Marco Paulo ViannaO presente trabalho possui como objeto de estudo a implantação do Polo Mineiro de Inovação e Tecnologia (PMIT) no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O PMIT é um projeto de parque tecnológico temático, criado por iniciativa do Governo de Minas Gerais e focado no setor aeroespacial e em demais cadeias transversais, que objetiva promover o desenvolvimento do território mineiro por meio da busca pela diversificação da economia e pela inserção do estado em setores intensivos em conhecimento. Neste contexto, este trabalho consiste em analisar, com base na metodologia de pesquisa e de revisão bibliográfica e documental, quais são as características, as potencialidades e os obstáculos relacionados ao PMIT à luz de experiências exitosas, nacionais e internacionais, de parques tecnológicos consolidados. Para tal, destacam-se os seguintes objetivos específicos: discutir os conceitos encontrados na literatura acerca de parques tecnológicos; descrever quatro experiências exitosas, nacionais e internacionais, de parques tecnológicos consolidados; examinar o histórico do setor aeroespacial no contexto do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte; e analisar as características, as potencialidades e os obstáculos referentes ao Polo Mineiro de Inovação e Tecnologia. Com base nas análises feitas, concluiu-se que, apesar de o projeto ter avançado em determinados quesitos e continuar avançando noutros, há obstáculos a serem superados, como a não formalização do projeto como parque tecnológico, a necessidade em estabelecer parcerias formais e claras com universidades e instituições de ensino de excelência, a provável maneira pela qual a contraprestação em uma possível Parceria Público-Privada (PPP) do PMIT se dará e a possível descontinuidade do projeto, como parque tecnológico, caso a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) seja extinta após a implantação da Reforma Administrativa.Item A governança metropolitana e seus desafios: uma análise do primeiro ano de funcionamento da Agência da RMBH(2010) Lustosa, Elisa Versiani; Brasil, Flávia de Paula Duque; Rossi, Maria de Fátima Pereira; Valle, Maria Izabel Marques doO presente trabalho monográfico traz uma análise acerca do funcionamento inicial da Agência de Desenvolvimento Metropolitano em relação ao papel desempenhado por ela e as relações inter e intragovernamentais no contexto do novo arranjo de gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A RMBH, assim como qualquer região metropolitana teve o seu crescimento populacional acompanhado de um aumento das demandas e de uma série de problemas estruturais e socioeconômicos, que, eram agravadas pela ausência de uma estrutura de gestão atuante e compartilhada entre os seus diversos atores deixadas pela lacunas e ambigüidades da questão metropolitana na CF/88. Após um longo período de vazio institucional em relação a RMBH, o governo estadual retomou a questão metropolitana e está despendendo esforços para a efetivação e consolidação de novo arranjo de gestão previsto na Constituição Estadual de 1989. A composição desse arranjo é a Assembléia Metropolitana, Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Integrado e a recém criada Agência RMBH, além de dois instrumentos de gestão: o Fundo Metropolitano e o Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano. Apesar de criada com defasagem temporal em relação aos outros órgãos integrantes e as dificuldades do contexto metropolitano a Agência RMBH vem desenvolvendo atividades de extrema relevância para a gestão da RMBH e ampliando seu campo de atuação. O que se pretende nesse trabalho é analisar o funcionamento da Agência RMBH, suas potencialidades na perspectiva dos seus principais gestores e contribuir para o avanço dos estudos sobre a governança metropolitana das RM´s.Item Aptidões estratégicas em organizações hospitalares da Região Metropolitana de Belo Horizonte: um estudo comparativo da Rede Assistencial de Saúde(Fundação João Pinheiro, 2009-06-25) Oliveira, Cássia Morato Batista de; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Dufloth, Simone Cristina; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; Barbosa, Ricardo Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/6523065261260011Item O arranjo de gestão metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte: alcances e limites da cooperação e coordenação intergovernamental(2009) Longobucco, Breno; Brasil, Flávia de Paula Duque; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Sousa, Elieth Amélia deO presente trabalho monográfico traz uma análise acerca do arranjo de gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo como foco uma perspectiva que leva em conta os mecanismos de cooperação e coordenação entre os níveis de governo e entre as diversas instâncias de atuação na gestão metropolitana. A denominada RMBH constitui hoje o terceiro maior complexo populacional do país, o seu crescimento veio acompanhado de um aumento das demandas e de uma série de problemas estruturais e socioeconômicos, que, de maneira geral, eram agudizadas pela ausência de uma estrutura de gestão atuante e compartilhada entre os seus diversos atores. Após um vácuo institucional que perdurou por anos, o governo estadual relançou seu olhar sobre a questão metropolitana e vem investindo paulatinamente na efetivação de um novo arranjo de gestão, efetuado por meio de um tripé formado pela Assembléia Metropolitana, Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e a recém criada Agência –RMBH. Soma-se ainda a criação de dois instrumentos de gestão: o Fundo Metropolitano e o Plano Diretor. Apesar de chegar com um grande atraso desde a sua previsão no texto constitucional do Estado, de 1989, o arranjo vem despertando a atenção dos atores metropolitanos. O que se busca com este trabalho é justamente avaliar as potencialidades deste arranjo enquanto um indutor de relações governamentais cooperativas na região metropolitana e os limites impostos pelos dilemas da ação coletiva e pelos choques com a autonomia municipal.