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    Administração de materiais no estado de Minas Gerais: um estudo de caso na Fundação Ezequiel Dias
    (2023) Gonçalves, Diogo Augusto Fonseca; Coelho, Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto; Coelho, Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto; Martins, Carla Carvalho; Paula Neto, Frederico Martins de
    A presente pesquisa trata-se de um estudo de caso sobre a logística no setor público, com foco na análise da Fundação Ezequiel Dias (Funed), destacando seus processos de planejamento, aquisição e administração de materiais. A metodologia possui natureza qualitativa e descritiva, e se utiliza de análise documental e entrevistas semiestruturadas com servidores da instituição. A pesquisa revela que a administração de materiais na Funed envolve desafios relacionados a gestão de processos, tecnologias, cultura organizacional e disfunções típicas de instituições públicas brasileiras. Problemas como descontinuidade político-administrativa e disfunções burocráticas foram identificados, bem como sai influência no modelo de gestão de materiais. As conclusões ressaltam a importância do planejamento estratégico da Funed e apontam desafios como a fragilidade dos processos, destacando a necessidade de medidas corretivas. Por fim no estudo são propostas estratégias para superar desafios típicos da burocracia pública, e enfatiza a relevância do planejamento na gestão da cadeia de suprimentos.
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    Análise da equidade da política nacional de medicamentos no período de 1998 a 2013
    (Fundação João Pinheiro, 2016-03-30) Lopes, Flávia Alice Dias; Fahel, Murilo Cássio Xavier; http://lattes.cnpq.br/8223101141977871; Ferreira Júnior, Sílvio; Salim, Celso Amorim
    Equitable access to medicines is a central strategy for reducing inequalities in healthcare systems, especially in developing countries that still face high levels of socioeconomic disparities such as Brazil. Considering that Brazil's 1988 Constitution defined health as a universal right and the legislation defined the goal to promote equitable access to drugs as a way to ensure a comprehensive healthcare in the public healthcare system, this study aimed to present an overview of equity in financing and access to medicines in Brazil. The literature review indicated that the vertical inequity remain relevant in medicine financing in Brazil, which is the main health expenditure among the poorest households. Moreover, it was found that out-of-pocket expenditure with medicines is strongly associated with the risk of catastrophic expenditure in Brazil. In this scenario, this study analyzed the distribution of access to prescribed drugs and drugs for chronic diseases between population groups with different socioeconomic and demographic characteristics in the period 1988-2013, based on national surveys conducted the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Under this approach, it was observed that since the implementation of the National Medicine Policy, in 1998, there was a substantial expansion of the coverage of the free supply of medicines in Brazil, which went from 27.2% in 1998 to 46% in 2008. In addition, it was found that coverage of the free supply of prescribed drugs and drugs for chronic diseases was higher among population groups considered vulnerable, such as non-white, illiterate, living in the rural areas, without private health insurance and lower per capita income, especially among people with poorer health status. This finding indicates that the National Medicine Policy has significant potential to promote horizontal equity in access to medicines, acting as a counterweight to the existing socio-economic disparities in Brazilian society, in an attempt to alleviate the cycle of inequalities in health. com amostras mais amplas. Esse estudo de caso das AGEIs demonstrou que, segundo a percepção dos respondentes, as AGEIs possuem um conjunto de fatores condicionantes favoráveis ao ambiente inovador no setor público.
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    Otimização de resultados: conciliação entre legalidade e eficiência como princípios na prática administrativa pública: a experiência do IPSEMG na prestação de serviços na área de saúde
    (Fundação João Pinheiro, 2009-06-23) Rodrigues, Márcio Roberto de Souza; Machado, Sulamita Crespo Carrilho; http://lattes.cnpq.br/4506058361178095; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888; Pinto, Élida Graziane; http://lattes.cnpq.br/8326072263007233
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    Estimação das desigualdades na oferta dos serviços de saúde da atenção primária no Estado do Rio de Janeiro
    (2014) Ferreira Júnior, Sílvio; Porto, Sílvia Marta; Ugá, Maria Alícia Dominguez
    Dada importância dos serviços de saúde da atenção primária e necessidade de garantir sua oferta em todos os municípios brasileiros, o Ministério da Saúde vem fortalecendo os mecanismos de transferências de recursos de custeio, para utilização cada vez mais autônoma pelos municípios. Adverte-se que esses mecanismos não devam prescindir do conhecimento da correspondente capacidade de oferta, sob pena de se levar à ineficiência na alocação desses recursos, quando em situações de baixa capacidade instalada. Como forma de subsidiar os processos de elaboração das Programações Pactuadas e Integradas e dos planos diretores de investimento e de regionalização, este artigo propõe utilização de técnicas de análise estatística multivariada para a construção de índices municipais de oferta na atenção primária. Tendo como estudo de caso, os municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi possível avaliar as desigualdades existentes, bem como estabelecer ranking de prioridades geográficas quanto a investimentos neste nível de atenção.
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    O financiamento público da saúde no estado de Minas Gerais após a vigência da Lei Complementar 141 de 2012 : uma análise financeira para o período de 2013 a 2018
    (2019) Castro, Marly Dias Oliveira de; Ferreira Júnior, Sílvio
    Para assegurar o financiamento da saúde, foram criadas legislações, como a Emenda Constitucional 29 (EC 29) que assegura a participação das três esferas de governo no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde, a partir da definição do investimento percentual mínimo anual de recursos. Emenda que foi regulamentada com a lei complementar 141/2012, definindo o que, de fato, deve ser considerado como despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (art. 3°), além de relacionar quais as despesas que não devem ser incluídas no cálculo para apuração dos percentuais mínimos em saúde exigidos constitucionalmente, por não atenderem à definição das ASPS (art. 4°). Mas o que se tem observado nas últimas décadas é um encadeamento de despesas pendentes de liquidação ou pagamentos que são os restos a pagar. Cenário que Minas Gerais também está passando atualmente. Por isso, o presente estudo tem como objetivo geral fazer uma análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) à luz de suas normativas e, como objetivo específico, analisar o percentual de recurso investido no SUS pelo estado de Minas Gerais, no período de 2013 a 2018, considerando: as legislações e estudos bibliográficos; o contexto histórico das descentralizações das políticas públicas; o quantitativo de recurso investido; e os restos a pagar. A análise mostrou, que as despesas empenhadas em geral estão conforme o percentual mínimo a ser aplicado de acordo com a LC, n° 141, sem nenhum crescimento considerável, com exceção do ano de 2018, cujo o valor empenhado foi de R$ 5.119.077.275,06, enquanto deveria ter empenhado R$ 6.012.040.299,64. Por outro lado, nos restos a pagar, principalmente no que se refere aos restos a pagar não processados (RPNP), percebeu-se um aumento na taxa de crescimento considerável. Em 2018, do valor empenhado, somente R$ 3.967.909.900,37 foi liquidado e situações como esta já vem acontecendo há alguns anos, conforme foi relatado pelo TCE de Minas Gerais. Isso mostra que efetivamente a LC n°141 não está sendo cumprida.
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    Boletim epidemiológico e assistencial Covid-19, n. 34
    (2021-11-25) Silveira, Glauber Flaviano; Minas Gerais. Secretaria da Saúde; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9303058581414782; https://orcid.org/0000-0002-9525-7989
    O boletim apresenta a evolução do número de notificações de Covid-19 até 20 de novembro de 2021 (46ª semana epidemiológica) e alguns indicadores desagregados por Macrorregiões de Saúde de Minas Gerais, por alguns municípios selecionados e porte populacional. Também mostra a situação dos óbitos por Macrorregião e tamanho de população. Destaca-se que as semanas epidemiológicas foram ajustadas conforme cronograma adotado pelo Ministério da Saúde. Sendo assim, os dados apresentados neste boletim só podem ser comparados com as semanas epidemiológicas de 2021. Com as demais, comparações não devem ser feitas em virtude das diferenças de temporalidade.
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    Educação permanente em saúde: estudo de caso com enfoque em sua Gestão
    (2016-06-06) Evangelista, Juliana de Bastos; Custódio, Luciana Silva; Leite, Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira
    Este trabalho tem como foco a análise de como tem se estruturado a educação permanente na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A aprendizagem organizacional vem adquirindo importância cada vez maior para a competitividade das instituições. A valorização do conhecimento no ambiente corporativo é fonte importante da qualidade dos produtos e serviços prestados. Para as organizações do setor de saúde essa importância é absoluta, principalmente, pela natureza do serviço que prestam. A FHEMIG é uma instituição de destaque no cenário do Sistema Único de Saúde (SUS), concentrando sob sua gestão, 21 grandes hospitais. Devido a isso se torna imprescindível estudar e analisar como tem se dado a educação de seus servidores, observando se a aprendizagem está inserida na Instituição a fim de embasar a melhoria dos serviços que presta. Para concretizar esse estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica, uma pesquisa da qual participaram coordenadores da educação permanente da FHEMIG, profissionais da educação além de outras organizações. A partir das pesquisas realizadas foi possível levantar informações necessárias para a realização da análise da educação permanente da Fundação estudada.
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    Política nacional de promoção da igualdade racial em comunidades remanescentes de quilombos: o caso da saúde em Belo Horizonte
    (Fundação João Pinheiro, 2007-11-30) Souza, Renata Aparecida de; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/8388652849956928; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Somarriba, Maria das Mercês Gomes; http://lattes.cnpq.br/3149829192330097
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    Desigualdades nas necessidades em saúde entre os municípios do Brasil: uma abordagem empírica à luz da literatura sobre os determinantes sociais da saúde
    (UEMG, 2020) Ferreira Júnior, Sílvio; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fahel, Murilo Cássio Xavier
    No intuito de contribuir no auxílio à elaboração de políticas públicas pró-equitativas no Brasil, a presente pesquisa objetivou identificar as desigualdades nas necessidades em saúde entre os seus municípios. Como modelo analítico, utilizou-se da análise estatística multivariada, especificamente a análise fatorial, que permitiu obter os índices municipais de necessidades em saúde. Quanto à fundamentação teórica, utilizou-se da literatura sobre os determinantes sociais da saúde (DSS). A análise permitiu constatar que as variáveis socioeconômicas e epidemiológicas consideradas no estudo não são independentes e se interagem de forma imbricada na determinação do quadro geral de necessidades em saúde dos municípios, corroborando a fundamentação teórica referenciada nesta pesquisa. Os índices de necessidades evidenciam existência de expressivas desigualdades entre os municípios brasileiros, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma Unidade da Federação. No entanto, as desigualdades são mais expressivas em desfavor das regiões Norte e Nordeste do País, estas que correspondem praticamente a ¼ dos municípios com as maiores necessidades em saúde do Brasil.
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    Análise bibliométrica e análise temática de publicações sobre o Programa Mais Médicos
    (Faculdade Adventista da Bahia, 2024) Cunha, Anne Caroline; Barbosa, João Francisco Mota; Júnior, Silvio Ferreira; Anjos, Evandro Barbosa dos; Freitas, Daniel Antunes; Fahel, Murilo Cássio Xavier
    Introdução: A bibliometria é um instrumento estatístico importante. Os dados oriundos desses estudos contribuem para orientar decisões técnicas acerca da atual e da futura produção científica. Objetivo: O objetivo desse artigo é realizar uma análise bibliométrica e temática das publicações científicas realizadas sobre o Programa Mais médicos. Metodologia: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, transversal, com aplicação de propriedades bibliométricas. Foi realizada análise de artigos publicados na base de dados SciELO, em português, entre os anos de 2020 e 2023, utilizando-se para a pesquisa o termo “Programa Mais Médicos”. Foram analisados os itens: número de artigos, de referências, de citações e de autores, revistas, instituição de origem, financiamento, categoria, metodologia, temática, palavras-chave e ano de publicação. Resultados: Acerca dos artigos, verificou-se que a maioria teve origem em universidades públicas da região Sudeste, a média de autores foi de 3,75, a maioria não apresentou 141 financiamento, a maioria era artigos originais, de metodologia qualitativa, a média de referências foi de 34,4, as palavras-chave de maior ocorrência foram “Programa Mais Médicos”, “Educação médica” e “Atenção Primária à Saúde”, a média de citações foi de 1,66 e a principal temática dos artigos foi o “Curso Médico”. Conclusão: Ter conhecimento sobre os resultados das pesquisas que já foram realizadas em uma determinada área de estudo é essencial. Por meio dos dados oriundos da análise bibliométrica é possível ser crítico em relação a literatura existente e planejar o direcionamento da ciência.