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Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento São Francisco Médio Baixo(Fundação João Pinheiro, 2023-05-26) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO Informativo FJP apresenta dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2021, concentrando-se no Território de Saneamento São Francisco Médio Baixo. Este informativo resulta da análise de indicadores relacionados aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A abrangência dos dados limita-se à área urbana dos municípios e ficam de fora formas alternativas de provisão dos serviços.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento São Francisco Alto Médio(Fundação João Pinheiro, 2023-04-26) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO Informativo FJP apresenta dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2021, concentrando-se no Território de Saneamento São Francisco Alto Médio. Este informativo resulta da análise de indicadores relacionados aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A abrangência dos dados limita-se à área urbana dos municípios e ficam de fora formas alternativas de provisão dos serviços.Item Deficit do Saneamento Básico nos Municípios de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2022-06-23) Fundação João PinheiroEvento realizado em 23 de junho de 2022, na modalidade remota, com a apresentação do déficit habitacional dos municípios de Minas Gerais, tendo a participação do pesquisador Frederico Poley (FJP) e Renan Pereira Almeida (UFSJ).Item Índice Déficit do Saneamento Básico em Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2022-04-29) Fundação João PinheiroEvento realizado no dia 29 de abril de 2022, na modalidade remota, com a participação de Cláudio Cançado (FJP) e Misael Diemies de Oliveira (ARSAE-MG) sobre a temática déficit do saneamento básico em Minas Gerais.Item O novo marco legal do saneamento básico e o leilão da CEDAE : transformações, desafios e perspectivas para o setor de infraestrutura no Brasil(2024-12-23) Andrade, Marcelo Custodio de; Maciel, Vladimir FernandesO setor de saneamento básico no Brasil enfrentou desafios históricos de fragmentação regulatória, baixa eficiência e insuficiência de investimentos. A promulgação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLS), em 2020, buscou resolver esses problemas, introduzindo mecanismos como a centralização regulatória na ANA, a obrigatoriedade de licitações públicas e a regionalização de concessões. Este artigo analisa os impactos do NMLS a partir do estudo de caso do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), realizado em 2021, com arrecadação de R$ 22,7 bilhões. A pesquisa qualitativa, baseada em dados secundários, investiga as motivações para a privatização parcial, os resultados financeiros e os desafios enfrentados pelos concessionários, como o cumprimento das metas de universalização até 2033 e a resistência social e política à privatização. Observa-se que o leilão representou um avanço significativo na modernização do setor, atraindo investimentos privados e estabelecendo um modelo regulatório mais previsível. Conclui-se que, apesar dos desafios na implementação dos contratos, o NMLS oferece um caminho promissor para a universalização dos serviços de saneamento, desde que combinado com monitoramento regulatório eficaz e ajustes contínuos.