13 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 13
Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Paranaíba(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Lacerda, Gabriel do Carmo; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo apresenta o resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico do Território de Saneamento Rio Grande: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Deficit do Saneamento Básico nos Municípios de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2022-06-23) Fundação João PinheiroEvento realizado em 23 de junho de 2022, na modalidade remota, com a apresentação do déficit habitacional dos municípios de Minas Gerais, tendo a participação do pesquisador Frederico Poley (FJP) e Renan Pereira Almeida (UFSJ).Item Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico: possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais(FJP, 2021) Marques, Denise Helena França; Cançado, Cláudio Jorge; Souza, Plínio de CamposO quadro de déficit dos serviços de saneamento básico no País e no estado são alarmantes. Em 2019, havia no Brasil cerca de 32,1 milhões de pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água e 70,1 milhões sem coleta de esgoto. Em Minas Gerais, esses contingentes eram de 2,3 milhões e 3,9 milhões de pessoas, respectivamente. No mês de julho de 2020, foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) que busca resolver os problemas crônicos do setor no País e levar água e rede de esgoto para toda a população. Entretanto, o novo marco modificou dispositivos da lei anterior gerando muitas incertezas para os especialistas da área e insegurança jurídica. Aparentemente, o estado de Minas Gerais está em posição privilegiada, uma vez que, em 2020, iniciaram-se os trabalhos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico. O privilégio vem da contemporaneidade da nova legislação e do Plano que guiará as ações e programas voltados para o setor de saneamento básico em todo o estado. Por meio da análise da lei e de textos e estudos discursivos, e diante desse cenário de novidades e incertezas, o objetivo deste texto é trazer alguns pontos de reflexão sobre os possíveis impactos da Lei 14.0256/2020 no setor de saneamento básico brasileiro e na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais.Item Índice Déficit do Saneamento Básico em Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2022-04-29) Fundação João PinheiroEvento realizado no dia 29 de abril de 2022, na modalidade remota, com a participação de Cláudio Cançado (FJP) e Misael Diemies de Oliveira (ARSAE-MG) sobre a temática déficit do saneamento básico em Minas Gerais.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Doce(2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo FJP apresenta dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) DE 2020, para o Território de Saneamento Rio Doce, em Minas Gerais. Este informativo traz a análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Índice Déficit do Saneamento Básico em Minas Gerais(FJP, 2021) Cançado, Cláudio Jorge; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plinio de Campos; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -A nota técnica apresenta dados do Índice Déficit do Saneamento Básico (IDSB) (FJP, 2021a; 2021b) com a incorporação de uma nova componente: o Déficit de Drenagem (DDR). Esta nota tem por objetivo ampliar o debate sobre a ponderação entre os diferentes componentes para avançar na construção de um índice sintético e global que permita a comparação e o entendimento da situação do saneamento básico brasileiro.Item Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Paraíba do Sul(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Lacerda, Gabriel do Carmo; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo apresenta o resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico do Território de Saneamento Paraíba do Sul: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento São Francisco Médio Baixo(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoEste informativo é resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Jequitinhonha(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo apresenta o resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico do Território de Saneamento Jequitinhonha: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Impacto da privatização da água e do esgoto nas tarifas e no acesso aos serviços no Brasil(ABEP, 2023) Côrtes, Larissa Silveira; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Júnior, Silvio FerreiraEste trabalho se propõe a verificar o impacto das concessões à iniciativa privada dos serviços de saneamento sobre o acesso à água e ao esgoto tratados, bem como sobre as tarifas cobradas por esses serviços. O presente estudo se faz relevante à luz das recentes alterações legislativas no setor, à guisa da Lei n. 14.026/2020, e da necessidade de universalização do saneamento. Como método, foi utilizado o modelo diferenças em diferenças, para dados de 3.536 municípios brasileiros retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), abrangendo o período de 1998 a 2019. Os resultados mostram impacto positivo e estatisticamente significativo dos prestadores privados (em relação aos públicos) sobre o acesso aos serviços de água, esgoto e tratamento de esgoto. Ademais, foi observado impacto positivo e estatisticamente significativo na tarifa praticada quando da concessão à iniciativa privada dos serviços, em comparação aos preços cobrados por prestadores públicos.