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Item O serviço de prevenção à violência doméstica: avaliação de sua execução na área do 41º Batalhão de Polícia Militar(2011-10-17) Carvalho, Adriano Nepomuceno de; Moreira, Cícero Nunes; Saraiva, Irani Alvear; Nogueira, OlintoO objetivo desta pesquisa é uma análise dos reflexos que a execução do serviço de prevenção à violência doméstica (PVD) provocou na área do Quadragésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar, no período de 21 de junho de 2010 a 20 de junho de 2011. A violência doméstica está presente no mundo todo, independentemente de classe social, raça ou etnia. A maioria das vezes ocorre em espaço da vida privada, o que proporciona invisibilidade ao agressor. A publicação da Lei Federal n. 11 340 (Lei Maria da Penha), em 7 de agosto de 2006, representa uma nova abordagem sobre a violência doméstica, através da criação de diversos dispositivos de proteção às vítimas, consubstanciando-se numa nova ferramenta de tutela e proteção. No ano de 2010, em Belo Horizonte, a Polícia Militar de Minas Gerais inaugura o serviço PVD, cuja proposta é um tratamento especializado e diferenciado ao problema da violência doméstica. Trata-se este trabalho de uma avaliação da execução desse serviço, que se valeu de uma pesquisa do tipo descritiva para a qual foi realizada uma pesquisa de campo, com aplicação de questionários em uma amostra de vítimas com maior quantidade de registros de agressões e em policiais que atuam diretamente com ocorrências relacionadas à violência conjugal. Sobressai-se desta pesquisa que, tanto os policiais quanto as vítimas, enxergam no serviço PVD uma possibilidade concreta de melhoria na qualidade de vida das vítimas e de diminuição do sentimento de frustração antes experimentado pelos militares que atuavam diretamente com violência doméstica. Conclui-se que os resultados apontam para uma aprovação dessa nova modalidade de serviço, que produz resultados positivos tantos para seus executores quanto para seus destinatários.Item Análise dos homicídios consumados na área do 20 BPM no período de 2008 a 2010(2011) Rosa, Eduardo Dantas; Batitucci, Eduardo CerqueiraTeve-se por finalidade, com o presente estudo, a análise dos homicídios, no triênio 2008 - 2010, registrados nos municípios sob a responsabilidade territorial do 20° Batalhão de Polícia Militar, buscando-se entender a dinâmica do crime através dos fatos descritos nas ocorrências policiais. A pesquisa foi realizada através de levantamentos estatísticos, tendo-se como base principal as informações constantes em documentos oficiais e banco de dados adotados pela Polícia Militar, visando traçar um perfil das vítimas e dos autores de homicídios e as circunstâncias em que ocorreram, a fim de se entender se havia uma padronização no cometimento desse delito e qual a sua motivação e se as ações de prevenção e repressão daquela Unidade operacional contribuíram na redução desse crime. Concluiu-se, assim, que os homicídios ocorreram, principalmente, nas cidades de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí (37,36%). Vítimas e autores, com exceção da faixa etária e escolaridade, coincidiram-se em suas características quando analisadas quanto ao sexo, estado civil, cor/raça, profissão e renda. Quando se analisou o perfil dos homicídios, verificou-se que ocorreram de forma bastante heterogênea, não ficando evidenciado um padrão entre eles, principalmente quando analisou-se o mês e o dia da semana de maior ocorrência, chamando a atenção para o último ano da análise que, embora a arma de fogo tenha predominado no cômputo geral, ficou evidenciado que o número de mortes por “armas branca” (facas) foi maior, ensejando que o número de operações policiais visando o desarmamento e o consequente aumento de apreensões de armas de fogo, tenha proporcionado isso.