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Item A nova geografia econômica: três ensaios para o Brasil(2007) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Figueiredo, Lízia; Lemos, Mauro Borges; Figueiredo, Lízia; Domingues, Edson Paulo; Martins, Ricardo Silveira; Silveira Neto, Raul da Mota; Almeida, Eduardo Simões deEsta tese tem como proposta analisar a desigualdade da distribuição das atividades econômicas e da renda per capita no Brasil, utilizando dados censitários para as microrregiões do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Para isso, são apresentados três artigos. No primeiro artigo, Acessibilidade e desigualdade regional no Brasil: uma proposta metodológica, propõe-se um indicador de acessibilidade que é uma medida de mercado potencial, mas que considera as diferenças de infra-estrutura existentes no Brasil. O segundo, Aglomerações: quais seus fatores explicativos?, através de uma metodologia de análise de variância, procura responder quais os fatores explicativos das aglomerações. Os resultados mostram que os principais fatores são os aglomerativos, corroborando com os argumentos da Nova Geografia Econômica. Diante disso, buscaram-se indícios de que o custo de transporte esteja no nível intermediário, o que foi verificado. O terceiro artigo, Mercado potencial e crescimento econômico: evidências para as microrregiões do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro, analisa se existem evidências de que o acesso aos mercados influencia o diferencial de renda per capita existente entre as microrregiões e se há heterogeneidade dos parâmetros. Os resultados apontam para uma influência do acesso aos mercados sobre o diferencial de renda per capita. Essa influência é diferenciada entre as microrregiões presentes no Sudeste e no Nordeste e Centro-Oeste. No Sudeste, há uma relação positiva, ou seja, quanto maior o acesso aos mercados maior o crescimento da renda per capita, enquanto para as microrregiões do Nordeste e Centro-Oeste o resultado é inverso.Item O arranjo federativo e o processo de descentralização(2007) Biondini, Isabella Virgínia Freire; Oliveira, Fabrício Augusto de; Oliveira, Fabrício Augusto de; Ramalho Júnior, Álvaro; Gontijo, CláudioA Constituição Federal de 1988 inova o modelo tradicional de Federalismo, ao conceder aos municípios status de ente autônomo, e que, portanto, possuem legitimidade politico-institucional e independência administrativa. As implicações desse reconhecimento resultam em uma disputa vertical com os demais níveis de governo, tanto por recursos como pelas responsabilidades de atendimento às demandas sociais, e em uma disputa horizontal que remete ao problema da equidade entre os governos subnacionais. Portanto, a criação de mecanismos e instrumentos que visem a redução das desigualdades é condição fundamental para a manutenção do pacto federativo. Este trabalho busca discutir as estratégias adotadas pela Federação para enfrentar as disparidades inter-regionais, e avaliar em que medida elas contribuíram no período 2000-2005 para a equalização da capacidade de gastos orçamentários, verificando, inclusive, 0 seu impacto sobre as atividades desenvolvidas pelos municípios.Item Os esquecidos do pacto federativo : uma análise das receitas e transferências governamentais dos municípios de Minas Gerais(2025) Hermann, Bruno Martins; Ferreira Júnior, SílvioNeste trabalho, investiga-se as iniquidades horizontais presentes na distribuição regional dos recursos públicos, analisando as receitas correntes e as transferências governamentais dos municípios do estado de Minas Gerais. Demonstra-se que essas desigualdades estão relacionadas às regras estabelecidas pelo atual sistema de partilhas e seus impactos diferenciados, de acordo com o perfil socioeconômico dos municípios. Avalia-se, primeiramente, o comportamento da curva de receita corrente per capita por faixa populacional e, em seguida, recorre-se a uma análise de regressão para avaliar a significância estatística de variáveis socioeconômicas sobre a variação da receita corrente. Demonstra-se a existência de um padrão consistente na distribuição de recursos que desfavorece municípios médios e grandes de baixa renda, muitos deles situados na franja da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por último, associa-se a capacidade financeira dos municípios ao seu nível de desenvolvimento humano. Percebe-se que as jurisdições com os menores níveis de receita corrente per capita costumam apresentar também os piores indicadores de condições de vida, o que evidencia a inadequação do atual sistema de partilhas, gestado ainda na década de 1960, frente à realidade regional do Estado.