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    Análise do Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) como ferramenta de redução de despesas na orbita pública
    (2004) Queiroz, Jaime Augusto Freitas; Sá, Rodrigo Toledo Pereira de; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves
    O presente trabalho monográfico possui como escopo analisar em que consiste, quais os objetivos e as etapas do Gerenciamento Matricial de Despesas, assim como os resultados da sua implementação na frente da energia elétrica para o Estado. Aborda a evolução e crise do Estado atual, passando pela apresentação do cenário contemporâneo e as exigências de uma nova postura de administração. Díscute-se o papel do Estado no presente contexto e a necessidade de uma postura de gestão empreendedora em consonância com as demandas da sociedade atual. Dentro dessa órbita, suscita-se a figura do Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) como uma ferramenta no auxílio do alcance da meta corporativa. Apresenta em que consiste, os objetivos e etapas do GMD, bem como os resultados de sua implementação, na frente de energia elétrica para o Estado. Deste modo, utilizou-se entrevistas com gestores e envolvidos no processo de postulação da referida metodologia na órbita delimitada e estudo de caso nos Órgãos objetos de análise. Neste caso, menciona-se a Secretaria da Agricultura do Estado de Minas Gerais (SEAPA) , Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais(DER) e a Loteria do Estado de Minas Gerais ( LEMG), como foco de estudo na órbita da redução de despesas com energia elétrica, afim de propiciar uma comparação mais elucidativa e consistente de todo processo. No arcabouço teórico o estudo baseou-se em referências bibliográficas e eletrônicas. A conclusão deste trabalho monográfico é que o GMD é uma louvável ferramenta no auxílio da conquista da meta corporativa, possuindo sua relevância para a administração pública no que tange a busca de uma racionalidade sob o prisma da redução de despesas com energia elétrica. Todavia, ressalta-se, a importância da congruência de diversos fatores (compromisso, equipe qualificada, etc.) para que a metodologia GMD encontre o efetivo sucesso na órbita pública.
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    Análise dos gastos do governo de Minas Gerais com a função cultura de 2010 a 2022
    (2023) Azevedo, Nicole Christine Silva; Morais, Reinaldo Carvalho de; Morais, Reinaldo Carvalho de; Saraiva, Ágnez Lélis; Oliveira, Rafael Almeida de
    Este estudo tem como objetivo principal realizar uma análise exploratória de dados da execução orçamentária do governo de Minas Gerais relacionada à Função Cultura durante o período de 2010 a 2022. Além disso, a análise investiga os possíveis impactos da crise fiscal, que teve início em 2014 e se intensificou em 2015, bem como da pandemia de COVID-19 em 2020, na composição das despesas públicas com políticas culturais. Essa análise é conduzida sob a perspectiva da classificação de despesas, considerando subfunções, categorias econômicas e grupos de natureza de despesa. Adicionalmente, é realizada uma comparação entre a situação de Minas Gerais e outras unidades federativas no contexto cultural. O trabalho inclui um referencial teórico que aborda a importância da Cultura, a história da institucionalização da cultura como política pública no Brasil, o arcabouço legal e noções fundamentais de finanças públicas para a compreensão das métricas utilizadas. Os dados foram coletados a partir do Portal da Transparência do Governo de Minas Gerais, do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e dos Planos Plurianuais de Ação Governamental de Minas Gerais no período em questão. Os resultados evidenciam uma diminuição progressiva de recursos destinados à função Cultura em Minas Gerais nos últimos 13 anos, resultando em uma redução de mais da metade de seu orçamento entre 2010 e 2022, enquanto as despesas totais liquidadas do Estado mineiro aumentaram cerca de um terço no mesmo período. Em proporção, os gastos com Cultura representam, em média, 0,18% dos gastos totais. No que diz respeito à composição desses gastos culturais, mais de 90% são despesas correntes, relacionadas principalmente ao pagamento de pessoal e à manutenção dos equipamentos culturais, enquanto as despesas de capital diminuíram, especialmente no que se refere a investimentos, representando apenas 4% do total em 2022, em comparação com 22% em 2010. Estes dados indicam que as políticas culturais não têm sido uma prioridade em termos de alocação de recursos, contribuindo para um desmantelamento das políticas públicas culturais, o que representa um ponto crítico a ser acompanhado.
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    Eficiência do gasto público em educação fundamental nas prefeituras mineiras: uma abordagem via análise envoltória de dados
    (2009) Morais, Reinaldo Carvalho de; Ferreira, Afonso Henriques Borges
    O tema educação vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões acerca da sustentabilidade do crescimento e desenvolvimento econômico de longo prazo. A partir da década de 50, diversas pesquisas sobre o tema vêm ganhando espaço, tendo por objetivo avaliar a importância do capital humano para o crescimento de longo prazo do produto. Além disso, os pesquisadores passaram a discutir também os determinantes do sucesso dos estudantes nos exames escolares. O presente trabalho levantou alguns pontos discutidos na literatura subjacente. Além disso, foi realizado um exercício empírico através da técnica conhecida como análise envoltória de dados. Foram comparados 281 municípios com o objetivo de construir um modelo de otimização da alocação dos gastos públicos municipais em educação fundamental. Os resultados obtidos mostram a existência de retornos decrescentes de escala a partir de determinado tamanho de município. Algumas das principais prefeituras mineiras apresentaram baixo escore nos exames de proficiência em matemática e em língua portuguesa na oitava série do ensino fundamental. Tais resultados foram ainda mais críticos ao considerar o nível de insumos dos referidos municípios através do modelo de otimização de insumos e produtos.
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    Software livre e de código aberto na gestão pública
    (2023) Nascimento, Eduardo Mendel do; Câmara, Mauro Araújo
    Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar que software livre pode servir de alternativa na administração pública, promovendo maior independência de fornecedores privados bem como estímulo à inovação colaborativa. Serão avaliados os possíveis benefícios relacionados também à economia de recursos públicos, transparência e controle das operações executadas via software, segurança da informação, interoperabilidade de diferentes sistemas, e customização de ferramentas. Serão fornecidas análises de vantagens e desvantagens da utilização de softwares livres, destacando-se que a adoção de software livre na gestão pública é uma opção viável e que seus benefícios nem sempre são todos observados em todas as ocasiões. Esta pesquisa classifica-se como bibliográfica, documental, qualitativa e descritiva, baseando-se em artigos a respeito de softwares livres. Buscou-se dissertar a respeito de software livre, suas vantagens e desvantagens, bem como licenças e algumas observações para mais esclarecimento sobre o tema abordado.