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Item Impactos da "ideologia de gênero" no debate público brasileiro : análise da votação do plano estadual de educação de Pernambuco(Fundação João Pinheiro, 2024) Ornelas, Gabriel Mattos; Lopes, Laís GodoiO discurso da "ideologia de gênero" tem se configurado como uma questão central no cenário político brasileiro, agregando-se às forças católicas e evangélicas, os ultraliberais conservadores, entre outros atores sociais. Este artigo tem objetivo de descrever, sistematizar e interpretar as ideologias e as demandas dos grupos de interesse sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) de Pernambuco e a Emenda Modificativa (EM) nº 4/2015, buscando identificar os atores sociais envolvidos no processo de votação na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). Conclui-se que o termo e o discurso da "ideologia de gênero" se configuram como uma estratégia discursiva para retomar e manter as ordens "cisheteropatriarcal", branca, racista, capitalista, colonial e autoritária que marcam a formação social e a política brasileira. O vínculo entre o neoliberalismo e o conservadorismo apresenta-se como um tipo de "contrato/aliança", concebida para assegurar a dominação e o controle. Além disso, o artigo conclama pela reflexão crítica sobre a atuação de alguns setores da bancada evangélica. Tais práticas, caracterizadas como antidemocráticas, clientelistas e patrimonialistas, buscam inserir valores morais e religiosos no Poder Legislativo, em contraposição aos interesses públicos e à efetivação de direitos humanos.Item Eficiência do gasto público em educação fundamental nas prefeituras mineiras: uma abordagem via análise envoltória de dados(Fundação João Pinheiro, 2009) Morais, Reinaldo Carvalho de; Ferreira, Afonso Henriques Borges; http://lattes.cnpq.br/9418155405635376; Nogueira Júnior, Reginaldo Pinto; http://lattes.cnpq.br/3152774581663130; Torres, Carlos Eduardo da Gama; http://lattes.cnpq.br/4036708418054112O tema educação vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões acerca da sustentabilidade do crescimento e desenvolvimento econômico de longo prazo. A partir da década de 50, diversas pesquisas sobre o tema vêm ganhando espaço, tendo por objetivo avaliar a importância do capital humano para o crescimento de longo prazo do produto. Além disso, os pesquisadores passaram a discutir também os determinantes do sucesso dos estudantes nos exames escolares. O presente trabalho levantou alguns pontos discutidos na literatura subjacente. Além disso, foi realizado um exercício empírico através da técnica conhecida como análise envoltória de dados. Foram comparados 281 municípios com o objetivo de construir um modelo de otimização da alocação dos gastos públicos municipais em educação fundamental. Os resultados obtidos mostram a existência de retornos decrescentes de escala a partir de determinado tamanho de município. Algumas das principais prefeituras mineiras apresentaram baixo escore nos exames de proficiência em matemática e em língua portuguesa na oitava série do ensino fundamental. Tais resultados foram ainda mais críticos ao considerar o nível de insumos dos referidos municípios através do modelo de otimização de insumos e produtos.Item Educação e gênero : o currículo prescrito no Brasil (1985-2022)(Fundação João Pinheiro, 2025-05-12) Fundação João Pinheiro. Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade; Amorim, Marina Alves; Maia, Maria Clara de Mendonça; Baeta, Ana Clara da Costa Nascimento; Cardoso, Frederico AssisItem Ensino médio na rede estadual de ensino de Minas Gerais : diagnóstico das desigualdades mesorregionais e os programas governamentais(2023) Andrade, Rodolfo Alessandro de Matos; Saraiva, Ágnez de Lélis; Saraiva, Ágnez de Lélis; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Costa, Bruno Lazzarotti DinizA discussão das desigualdades educacionais, apesar de recorrentemente abordada em diversos estudos, é um tema que, devido à sua persistência, está longe de se esgotar. Devido às suas dimensões, Minas Gerais apresenta as mais diversas realidades socioeconômicas e estas impactam diretamente sobre a educação. O Ensino Médio por décadas se configurou como um dos maiores gargalos da educação no país, mesmo tendo se tornado obrigatório na Constituição Federal de 1998. No entanto, ainda não se encontra universalizado e apresenta baixos índices de conclusão. Com isto em vista, para este estudo se formulou a seguinte questão: como evoluiu e se encontram o atendimento, os recursos instalados e os resultados educacionais do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais entre as suas mesorregiões? Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar o atendimento, os recursos instalados e os resultados educacionais neste nível de ensino nas referidas mesorregiões, sob a hipótese de que estes se encontram em níveis desiguais entre as mesorregiões e dentro delas. Considerando a validade da hipótese, o estudo se propôs a verificar o impacto de dois programas no enfrentamento das desigualdades educacionais, o Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A escolha destes deve-se as potencialidades de suas funções equalizadoras, reparadoras e qualificadoras. Nisso, evidenciou-se o potencial do EMTI em atenuar as desigualdades educacionais, principalmente dentro do seu públicoalvo, que são as regiões mais vulneráveis do estado. Já a EJA apresenta seu potencial subutilizado, já que atende uma parcela muito pequena dos jovens e adultos que não concluíram o Ensino Médio.Item Que vidas importam? : violência, repressão e encarceramento em uma sociedade desigual(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020) Souza, Leticia Godinho de; Lima, Luísa Filizzola Costa; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Reis, Guilherme Felliphe PereiraItem Análise da avaliação da alfabetização de Minas Gerais: evolução e desigualdade(2012) Riani, Juliana de Lucena RuasEsse trabalho analisou os resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização nos anos de 2006 e 2010 e a evolução das desigualdades regionais entre escolas e entre os alunos da rede pública de Minas Gerais. Seus resultados indicam que no período estudado os alunos aumentaram consideravelmente sua alfabetização. Porém esse resultado representa uma média das proficiências dos estudantes e não leva em conta como estes se distribuem, deixando de lado, portanto, as desigualdades entre as regiões, as escolas e os próprios alunos. Com o objetivo de apontar tais diferenças, este trabalho analisou a evolução dos níveis de proficiência entre as regiões, entre os estudantes e entre as escolas. Os resultados demonstraram que ocorreu uma diminuição da desigualdade entre as regiões de Minas e entre os alunos, mas a diferença entre as escolas aumentou.Item Modalidades de cursos técnicos e desempenho educacional: um estudo comparativo do perfil sócio econômico e resultados escolares de alunos e egressos de modalidades diversas de cursos técnicos do CEFET-MG(Fundação João Pinheiro, 2007) Campos, Rubens Martins; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Rocha, Carlos Alberto Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/4416425760508538O ciclo de reformas educacionais iniciado no Brasil com a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LOB), em 1996, desencadeou profundas mudanças estruturais no ensino profissional. Dentre as mudanças mais polemicas, por meio do decreto 2.208/97, promoveu-se a dissociação entre o ensino médio e o curso técnico gerando três novas modalidades destes cursos profissionalizantes; a concomitância interna (Cl), a concomitância externa (CE) e o pós-médio (PM). Em 2004, já no governo Lula, restabeleceu-se a possibilidade de oferta do curso técnico integrado ao ensino médio (INT), mantendo-se as demais modalidades geradas por ocasião da reforma. Atualmente, a opção pela oferta de uma modalidade de curso técnico dentre as 4 (quatro) possíveis, especialmente por parte das instituições públicas, passa por uma escolha política que diz respeito a dois problemas básicos: o perfil dos candidatos que se quer ter e o perfil dos profissionais que se deseja formar. Tais decisões podem ter implicações importantes sobre situações correlacionadas a equidade, eficácia e eficiência do sistema educacional, tais como o perfil socioeconômico familiar dos candidatos, resultados escolares internos dos alunos e resultados escolares externos dos egressos destes cursos. Este trabalho busca contribuir na elucidação destas questões. Para tal propõe-se um estudo comparativo de caso envolvendo egressos e alunos de três modalidades de cursos técnicos oferecidas pelo Centro Federal de Educação Tecnol6gica de Minas Gerais (CEFET-MG): integrado (lNT), em concomitância externa (CE) e em concomitância interna (CI).Item Background familiar versus perfil escolar do município: qual possui maior impacto no resultado educacional dos alunos brasileiros?(2008) Riani, Juliana de Lucena Ruas; Rios Neto, Eduardo Luiz GonçalvesNa trajetória escolar das pessoas, vários fatores podem influenciar seu sucesso, entre os quais se destacam aqueles relacionados ao ambiente familiar e a disponibilidade e qualidade da infra-estrutura da escola e seus professores. No Brasil, a maioria dos trabalhos demonstra a grande importância da família na educação de seus filhos, indicando a forte estratificação educacional. Porém, resta saber como a qualidade da escola e dos seus docentes pode diminuir essa estratificação. Esse artigo busca investigar os determinantes do resultado educacional nos níveis de ensino fundamental e médio no Brasil, considerando fatores relacionados ao background familiar e a estrutura escolar dos municípios. Essa análise é importante por examinar quais fatores do perfil escolar dos municípios podem diminuir a importância do ambiente familiar, no sentido de reduzir a estratificação educacional, ou seja, a relação entre a trajetória escolar do indivíduo e sua origem social.Item Um estudo sobre a desigualdade educacional dos jovens em Belo Horizonte-MG(2004) Franco, Alexandre Norberto Canuto; Leal Filho, Raimundo de SousaDentre as causas da desigualdade social, estudos econômicos trazem provas de que a de maior importância é a desigualdade educacional da população, que pode ser causada por fatores de demanda das famílias por educação (capital econômico das famílias, capital social e capital cultural). As desigualdades, inclusive a educacional, apresentam-se em espaços geográficos, aqui denominados de campos, inferiores aos limites municipais. A partir desses 3 aspectos da desigualdade, procura-se, com este trabalho, construir um modelo analítico para o estudo da desigualdade educacional entre níveis de desagregação espacial inferior aos municípios, com base nos dados da Pesquisa Origem e Destino 2001-2002 - OD para a população jovem entre 7 e 24 anos. O teste empírico deste modelo é feito com base nos dados do município de Belo Horizonte e seus resultados apontam para a validação dos aspectos teóricos e do uso dos dados da OD para análises de maior nível de desagregação, além de exibir diagnósticos mais condizentes com as realidades dos municípios, que possuem desigualdades entre seus espaços geográficos que não são exibidas em análises e/ou por indicadores municipais agregados.Item Avaliação executiva do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental PROETI : em tempo integral(2024) Freitas, Andréa Paoliello de; Ribeiro, Gustavo; Grecco, Larisse Brunoro; Costa, Bruno Lazzarotti DinizEste artigo tem como objetivo realizar uma análise executiva do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral - Proeti. A análise combina informações obtidas por meio de instrumentos normativos, registros administrativos, consulta a processos administrativos da Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo - Sedu, de documentos publicados no Diário Oficial do Estado - DIO/ES, bem como no sítio institucional da Sedu. Dentre as contribuições proporcionadas pelo estudo estão a sistematização do problema, da teoria do programa, do modelo lógico e do mapa de indicadores, além do desenho dos dois principais processos do Proeti. Como principais conclusões estão a necessidade de se adequar o modelo do Estado de Educação de Tempo Integral à realidade municipal, em especial no que se refere à estrutura física das escolas e aos recursos humanos disponíveis.