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Item Ciclo de vida da relação público-privada em projetos de parcerias e concessões públicas : proposta de priorização no estado do Espírito Santo(2024) Vieira, Simone Lemos; Costa, Vitor Augusto Martins daO Estado do Espírito Santo possui marco regulatório que disciplina as etapas do ciclo de vida da relação público-privada em projetos de parcerias e concessões. Uma destas etapas é a priorização de projetos, fundamental para a formação de uma carteira robusta e exequível que atenda às demandas da sociedade, que precisa estar amparada por metodologia que apoie o Estado a tomar a melhor decisão de investimento. Para tanto, é fundamental que os projetos de parcerias e concessões sejam definidos a partir da carteira de projetos prioritários do Estado resultado do planejamento estratégico e da utilização de metodologia de priorização de projetos, além de capacitação e certificação de servidores e revisão do marco regulatório do Programa de Parcerias e Concessões. Este artigo busca dar uma contribuição na priorização de projetos, na medida que sugere a incorporação do modelo de cinco dimensões (M5D) no momento de qualificar projetos que possam ser estruturados e concedidos à iniciativa privada, o que poderá trazer impactos positivos para o PPIES, dentre eles: a) um escopo transparente, planejamento e elaboração de propostas de gastos que otimizam o valor social; b) tomada de decisão baseada em evidências; c) identificação, mitigação e gestão de riscos; d) validação do projetos em várias etapas o que pode diminuir os custos de transação; e) aplicável e adaptável a todos os setores ou tipos de projetos.Item Desenvolvimento regional e planejamento estratégico: aplicações para o sudeste do Tocantins(2011) Ferreira, Frederico Poley MartinsEste trabalho tem como objetivos, dados os contextos econômicos e sociais do Estado do Tocantins, a descrição e a discussão do processo metodológico de elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento para a Região Sudeste do Tocantins. Essa Região composta por vinte e três municípios tradicionalmente foi caracterizada pelo isolamento e pelas baixas densidades demográficas. No entanto, na ultima década, esse espaço tem passado por intensos processos de transformação socioeconômica. Isso tem gerado novos desafios para as políticas públicas e também para a sociedade local, tanto no que se refere às novas oportunidades de crescimento econômico, como também no aprofundamento e no surgimento de novos problemas. Nesse sentido, houve a necessidade da aplicação de um instrumento de planejamento que permitisse além do gerenciamento das mais diversas necessidades, a garantia da qualidade de vida dos habitantes presentes e futuros da Região. Assim, metodologicamente, o plano teve a preocupação de integrar conceitos como os do planejamento estratégico, o de sustentabilidade, incluindo-se ai também a preocupação com o desenho de processos de gestão regional.Item Análise do Programa Fica Vivo à luz da técnica de planejamento estratégico: Planejamento Estratégico Situacional - PES(2004) Lima, Diogo Sie Carreiro; Santana, Iara Leal SantanaO presente trabalho tem como objetivo analisar o método de planejamento do Programa de controle de homicídios denominado Fica Vivo, da Secretaria de Estado de defesa Social, de modo a verificar as virtudes e os vícios do mesmo sob a ótica teórica do Planejamento Estratégico Situacional - PES. Os dados necessários à avaliação do planejamento e gestão adotados foram obtidos através de visitas à coordenação do programa, a visitas a encontros de parceiros, e entrevistas não estruturadas a gestores da Secretaria. A documentação pertinente ao programa presente na Secretaria e disponibilizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), e a bibliografia relacionada à metodologia de planejamento PES também foram analisados. Os resultados verificados após uma avaliação do planejamento e gestão relativos ao programa Fica Vivo, evidenciaram a complexidade e qualidade dos mesmos, embora alguns fatores estejam fora do padrão definido pelo Planejamento Estratégico Situacional.Item Mosaicos de planejamento: desafios à compatibilização entre o planejamento setorial da saúde e o planejamento governamental em Minas Gerais(2024) Matos, Guilherme de Sousa; Silveira, Mauro César daA pesquisa abordou a multiplicidade e coexistência entre diversos instrumentos de gestão no âmbito da saúde em Minas Gerais, bem como o processo de elaboração do planejamento e de construção da estratégia da pasta de forma compatibilizada e coerente entre os diversos planos. Dessa forma, buscou-se levantar a legislação acerca desse processo, identificar os atores e suas percepções acerca do fenômeno estudado, bem como compreender as consequências geradas pelo grau de compatibilização identificado no cenário atual. Para tanto, utilizou-se do método indutivo, Grounded Theory, a fim de criar uma teoria substantiva capaz de evidenciar os desafios à compatibilização entre o planejamento setorial da saúde e o planejamento governamental em Minas Gerais.