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Item Universalismo e focalização na política de atenção à pessoa com deficiência(2007) Souza, José Moreira de; Carneiro, RicardoEste artigo trata da atenção especial dispensada à Pessoa com Deficiência (PCD) no município de Betim (MG) para, a partir dela, discutir as noções de universalismo e a focalização em política social. Examina, inicialmente, a conceituação de deficiência, salientando a institucionalização da abordagem da questão no plano internacional e a forma como se dá sua incorporação na agenda pública brasileira. Analisa, a seguir, as dificuldades técnicas que surgem na operacionalização do conceito, ilustrando-as com as discrepâncias observadas na comparação dos dados do censo demográfico de 2000 relativos à mensuração da incidência do fenômeno em Betim com os levantamentos de pesquisa realizada, em 2005, pela Fundação João Pinheiro (FJP) no município. Com base nas informações disponibilizadas por essa pesquisa, descrevemos a relação entre pobreza e deficiência para colocar em evidência as conseqüências perversas de uma política social, como a praticada no país, que se revela incapaz de assegurar acesso universalizado a serviços essenciais à população. Mostra que a relação é recíproca, ou seja, que a deficiência também fomenta a pobreza, lançando luz sobre as políticas de atenção às PCDs atualmente acionadas pelo governo, que as elege como grupo focal, mas não consegue sequer assegurar-lhes condições mínimas de vida digna. Nas conclusões, chama a atenção para a necessidade de uma articulação mais consistente e refinada entre focalização e ações ou serviços de cunho universalista.Item Escolaridade, ciclo econômico e os determinantes do rendimento na Região Metropolitana de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2006) Guimarães, Alexandre QueirozItem Tocando o intangível: explorando efeitos de programas sociais nas dimensões menos tangíveis da pobreza(2012) Ladeira, Carla Bronzo; Prates, IanEste artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa que buscou identificar os efeitos de programas de proteção social – mais especificamente, de transferência de renda e serviços socioassistenciais – sobre dimensões menos tangíveis da pobreza. A pesquisa, realizada em Belo Horizonte/MG, tem natureza quantitativa e qualitativa, constituindo-se do desenvolvimento de um survey com 608 questionários aplicados junto a um grupo de famílias, além da formação de grupos focais com técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e famílias usuárias dos serviços do CRAS. Partindo de uma literatura que foca as diversas dimensões que compõem o fenômeno da pobreza, foram consideradas as mudanças que se processam nas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, além do benefício, são atendidas pelos serviços socioassistenciais desenvolvidos nos CRAS. Os resultados, tanto da etapa quantitativa quanto da qualitativa, dão conta de que os efeitos das intervenções são distintos para os diferentes estratos de famílias: aquelas expostas de forma mais sistemática aos serviços socioassistenciais desenvolvidos nos CRAS apresentam respostas diferenciadas quanto a algumas dimensões psicossociais, comparando-se com o grupo que apenas recebe a transferência de renda. Por fim, são problematizadas algumas questões referentes às formas de intervenção social e às possibilidades de enfrentamento da pobreza por meio de políticas de assistência social.Item Estrutura de oportunidades e ativos: a redução da vulnerabilidade social em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família(Fundação João Pinheiro, 2008) Espeschit, Ester Rodrigues; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Magalhães, Edgar Pontes de; http://lattes.cnpq.br/1862560252697094Este trabalho busca explorar os efeitos de distintas estruturas de oportunidades disponibilizadas pelo Estado para reduzir a vulnerabilidade das famílias atendidas e identificar alguns elementos capazes de trazer luz e de tornar mais evidentes as estratégias que devem ser levadas em conta nas políticas públicas de enfrentamento da pobreza para alterar a realidade de milhares de pessoas que vivem em situação de múltiplas privações. A análise realizada fundamenta-se no marco conceitual da vulnerabilidade social, que, ao propor novas ferramentas, permite analisar as estruturas em que se baseiam a pobreza. O enfoque da vulnerabilidade parte da premissa de que a eficácia das ações para enfrentar a pobreza requer o conhecimento dos recursos que as famílias possuem e das estratégias que elas utilizam na busca da melhoria do seu bem -estar. Além disso, reconhece que a transformação dos recursos das famílias em ativos tem estreita relação com a estrutura de oportunidades ofertada pelo Estado, pela sociedade ou pelo mercado. Outro elemento fundamental presente no enfoque da vulnerabilidade é a possibilidade de analisar a pobreza a partir de suas múltiplas dimensões, que se expressam em elementos tangíveis, relacionados ao nível de renda, ao grau de escolaridade e às condições de acesso a um conjunto de bens e serviços básicos, e em elementos considerados menos tangíveis, relacionados a valores, atitudes e comportamentos dos indivíduos. A pergunta principal que orienta este trabalho de pesquisa é a seguinte: Em que medida as distintas estruturas de oportunidades ofertadas pelo Estado se, de fato, existem - têm contribuído para diminuir o grau de vulnerabilidade das famílias ao possibilitar o fortalecimento de seus ativos tangíveis e menos tangíveis. Na primeira parte do trabalho, aborda-se o tema da pobreza na perspectiva da vulnerabilidade social. A análise dos efeitos das ações do Estado no fortalecimento dos ativos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família foi realizada com base nos ativos relativos às dimensões trabalho, moradia, relações familiares e sociais, capital humano e recursos financeiros. Na segunda parte, abordam-se as políticas públicas de enfrentamento da pobreza implementadas no Brasil, como o Programa Bolsa Família e os programas de proteção social básica, implementados de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social no início deste século. Considera-se que esses programas são componentes centrais da estrutura de oportunidades ofertada pelo Estado às famílias em situação de vulnerabilidade social. Procurou-se identificar os elementos que devem ser considerados nas estratégias adotadas pelas políticas públicas no enfrentamento da pobreza. O trabalho consiste em uma aproximação exploratória em relação ao tema dos efeitos das ações da estrutura de oportunidades ofertada pelo Estado nos ativos e na vulnerabilidade, identificando um modelo de análise que pode ser útil para futuros estudos que busquem mensurar tais efeitos de forma mais rigorosa para um conjunto ampliado da população atendida pelos programas de proteção.Item Implementação de políticas públicas: o "Programa Travessia" sob a ótica da intersetorialidade(2009) Barbosa, Mirella Vasconcelos Ferreira; Ladeira, Carla Bronzo; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brasil, Flávia de Paula DuqueEste trabalho pretendeu compreender a lógica da implementação do Programa Travessia. Tal Programa é um dos 57 Programas Estruturadores do governo do Estado de Minas Gerais e consiste em uma intervenção de combate a pobreza que tem como diretriz básica a intersetorialidade. Além de uma análise quantitativa e qualitativa da implementação deste Programa, algumas variáveis foram analisadas para aferir a perspectiva intersetorial do mesmo. Procurou-se ainda esboçar o modelo de implementação adotado pelo Travessia. A pesquisa utilizou-se de registros administrativos, de comunicados e publicações oficiais, de entrevistas com atores estratégicos e de diversos dados secundários. As principais conclusões são as de que a intersetorialidade constitui-se como um processo em construção dentro do Programa Travessia, uma vez que o mesmo ainda não dispõe dos alguns instrumentos considerados essenciais para viabilizar política e tecnicamente a intersetorialidade.Item Extrema pobreza na Região Metropolitana da Grande Vitória : análise de uma simulação de política de transferência de renda a partir da matriz de insumo-produto(2024) Tresinari, Edna Morais; Bertolani, Marlon Neves; Magalhães, Bruno DiasA pobreza e a extrema pobreza, como fenômenos multidimensionais e complexos, impactam de diversas formas o cotidiano dos brasileiros e capixabas. O estudo discute a questão da pobreza e da extrema pobreza no Brasil, Espírito Santo e Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), destacando políticas federais e estaduais de transferência de renda. Fazendo uso da Matriz de Insumo-Produto da Região Metropolitana da Grande Vitória de 2015, é realizada uma análise de impacto de uma simulação de política de transferência de renda no volume de recursos necessários para se erradicar a extrema pobreza na RMGV. O volume anual de recursos, R$ 562,27 milhões, foi obtido a partir do hiato de extrema pobreza. Os resultados destacam que, para cada real transferido aos mais pobres, ocorreria variação de 0,53% no PIB da RMGV, e o incremento na renda do trabalho seria de R$ 0,35 a cada real de acréscimo no consumo. No que se refere à geração de postos de trabalho, elevação de 0,38%. Na produção, para cada real de aumento na demanda final via consumo do estrato de renda até ½ salário mínimo na economia capixaba, o retorno seria de R$ 1,43. Ao analisar os impactos por estratos de renda, conclui-se que a transferência de renda beneficia não só os mais pobres, mas toda a sociedade. As políticas de transferência de renda, combatem até certo ponto as desigualdades e suportam a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, demandando alinhamento complementar de geração de oportunidades de trabalho e renda para os cidadãos.Item Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte(2014) Veiga, Laura da; Ladeira, Carla BronzoAs perspectivas da administração pública burocrática ou da nova gestão pública estão em xeque e novas estruturas de governança são necessárias para que os governos alcancem maior efetividade no enfrentamento de problemas complexos — como é o caso da pobreza, por exemplo —, que não aceitam soluções lineares ou unissetoriais. O artigo analisa a experiência do Programa BH Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2002, uma estratégia de articulação intersetorial de serviços e setores na ponta para ampliar as possibilidades de ações mais efetivas de inclusão social. O artigo explicita o desenho da intervenção e explora os desafios e avanços dessa estratégia de gestão que podem se configurar como um exemplo de boa governança no âmbito das políticas locais de proteção social.Item Programas para crianças e adolescentes em situação de risco: a complexidade do objeto e a dimensão institucional(1999) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ladeira, Carla Bronzo; Faria, Carlos Aurélio Pimenta deEste trabalho procurou, a partir da análise de quatro programas bem-sucedidos e inovadores, debater alguns elementos importantes para a concepção, implementação e gestão de programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Evidenciou-se a heterogeneidade das situações de pobreza além de serem ressaltados os constrangimentos impostos por diversos fatores quando da escolha de estratégias de intervenção: as características do público, as condições de implantação dos programas (o perfil das entidades não-governamentais de atendimento envolvidas, a capacidade institucional dos órgãos responsáveis etc.). Finalmente, procurou-se mostrar as conseqüências, custos e benefícios dessas escolhas.Item Intersetorialidade, autonomia e território em programas municipais de enfrentamento da pobreza: experiências de Belo Horizonte e São Paulo(2010) Ladeira, Carla BronzoA discussão parte de um marco analítico sobre as concepções de pobreza e suas implicações em termos de estratégias e diretrizes de políticas. O artigo analisa dois programas municipais de enfrentamento da pobreza e busca identificar como eles incorporam, no seu desenho, as noções de intersetorialidade, autonomia e território, que a literatura indica como centrais para uma estratégia efetiva de inclusão social.