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Item Incorporação de tecnologias no SUS e possíveis relações com a judicialização da saúde(2021) Bretas, Janaína; Ferreira Júnior, Sílvio; Riani, Juliana de Lucena RuasObjetivo: analisar a participação de representantes do mercado na legítima porta de entrada do processo de incorporação de tecnologias no SUS. Método: Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo, com base nos dados secundários sobre demandas de avaliação de tecnologia em saúde recebidas pela CONITEC. Fundamentação teórica: há indícios na literatura que a indústria farmacêutica utilize a judicialização da saúde, no Brasil, como atalho para introdução de novos medicamentos no SUS. Resultados: os representantes do mercado são os segundos maiores demandantes de avaliação de tecnologia em saúde pela CONITEC. Menos de 40% de suas requisições, se convertem em pareceres favoráveis às incorporações no SUS. A maior parte das solicitações com origem no poder judiciários também não resultaram em parecer favorável à incorporação da tecnologia. Conclusão: é importante que pareceres emitidos pela CONITEC alcancem o poder judiciário para permitir que as sentenças proferidas no seio dos tribunais brasileiros tenham respaldo técnico e científico, a fim de evitar que a indústria farmacêutica utilize atalhos para introdução de tecnologias no sistema público de saúde.Item Editorial [Revista do Serviço Público](2022) Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Magalhães, Bruno DiasItem Assistência social no Brasil: a busca por direitos, o cenário de privações e os desafios da proteção(Editora da UFRGS/CEGOV, 2016) Ladeira, Carla Bronzo; Mendes, Maria ClaraItem O sagrado na sociedade do saber(2012) Pfeffer, Renato SombergA partir da ilustração acreditava-se que o destino estava nas mãos do homem. Este era visto como criador das ciências e como dominador do universo. O processo de secularização foi conseqüência dessa transformação. O otimismo ilustrado previa, de forma geral, uma sociedade sem a necessidade de referenciais religiosos. Os ideais do Iluminismo acabaram demonstrando sua insuficiência ao deixar em segundo plano as questões últimas do ser humano, o que acabou se traduzindo na atual sociedade do saber em uma busca do sobrenatural. Esse artigo busca discutir a persistência e diversidade religiosa na sociedade contemporânea que colocaram em xeque a tese da secularização. São esses fenômenos religiosos marginais ou permanentes? Como explicar/compreender esse retorno á religiosidade? Está realmente o mundo contemporâneo em processo de reencantamento ou o desaparecimento do sagrado nas sociedades humanas sempre é uma impossibilidade radical?Item Vulnerabilidade de inserção no mercado de trabalho dos jovens moradores de favelas de Belo Horizonte(2019) Souza, Nícia Raies Moreira de; Riani, Juliana de Lucena RuasA vulnerabilidade social da juventude resulta de uma série de fatores sobrepostos. A combinação de baixa escolaridade e renda, dificuldade de inserção no mercado de trabalho e barreiras de acesso às políticas sociais podem ser entendidas como causas estruturais para a vulnerabilização. Este é um fenômeno que tem atingido grande parcela da população jovem no Brasil. As dimensões principais para o estudo das vulnerabilidades sociais são geralmente o trabalho, capital humano e as relações sociais. Considerando estas diferentes dimensões, o presente trabalho focaliza um dos condicionantes da vulnerabilidade que é a forma como determinados grupos populacionais se inserem no mercado de trabalho. O objetivo é investigar as características do mercado de trabalho dos jovens em cinco grandes favelas do município de Belo Horizonte, analisando indicadores como taxas de ocupação, desemprego e distribuição nos grupos ocupacionais, considerando as diferenças para homens e mulheres e para as faixas etárias de 15 a 18 e 19 a 24 anos. Também foi calculado o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, que mede o grau de exclusão social dos jovens. Os dados utilizados foram provenientes do censo demográfico de 2010 do IBGE, considerando como menor nível de agregação as áreas de ponderação que foram compatibilizadas com as áreas das favelas. Os resultados mostram que em determinadas áreas da cidade de Belo Horizonte os jovens entram mais cedo no mercado de trabalho, sem prosseguir seus estudos, possuem maior taxa de desemprego e maior inserção no setor informal. Observa-se também uma maior segregação ocupacional das mulheres em relação aos homens.Item Boletim epidemiológico e assistencial Covid-19, n. 13(2022-07-02) Silveira, Glauber Flaviano; Minas Gerais. Secretaria da Saúde; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9303058581414782; https://orcid.org/0000-0002-9525-7989O Boletim Epidemiológico e Assistencial Covid-19, edição especial nº 13, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, em conjunto com a Fundação João Pinheiro, apresenta uma análise da situação da pandemia de COVID-19 no estado de Minas Gerais até a 26ª semana epidemiológica de 2022. A publicação oferece uma leitura territorializada da evolução de casos e óbitos, com destaque para as Macrorregiões de Saúde e municípios selecionados. O objetivo é subsidiar a tomada de decisões por parte de gestores públicos e profissionais da saúde, orientando estratégias de controle e prevenção e controle da doença. A abordagem regional e por porte populacional permite identificar tendências específicas, contribuindo para o planejamento de políticas públicas alinhadas à realidade local. O boletim também reforça a importância do monitoramento contínuo da pandemia para a proteção da população mineira.Item Avaliação da divulgação e da prestação de contas da atuação das comissões legislativas nos portais das assembleias legislativas(2013) Silva, Cássia Carolina Borges da; Carvalho, Fabíola Cristina Costa de; Garcia, Ana Paula Prado; Dufloth, Simone CristinaOs portais de governo ampliam o acesso à informação e a transparência da gestão, facilitando o exercício da cidadania. Norteado por essa ideia, este trabalho busca criar uma metodologia de avaliação de portais de assembleias legislativas do ponto de vista da divulgação e da prestação de contas da atuação das comissões, atividade que consome a maior parte do trabalho dos deputados estaduais. Especificamente, foram avaliados cinco portais, segundo 56 critérios de análise. Como resultado, os portais das Assembleias Legislativas de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul foram os mais bem avaliados, podendo ser considerados modelos para a construção dos portais dos demais estados e municípios.Item A expansão das famílias unipessoais no CadÚnico e suas implicações no cálculo do déficit habitacional(FJP, 2023) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e InformaçõesEsta nota técnica analisa as famílias unipessoais do CadÚnico entre os anos 2018 e 2023, considerando o problema identificado recentemente de aumento desproporcional do número de famílias unipessoais cadastradas, que data do período posterior a novembro de 2021. Esta análise faz se relevante, principalmente, porque o indicador de domicílios improvisados, que é necessário para o cálculo do déficit habitacional de 2022, é obtido por meio das informações disponíveis nos registros administrativos do CadÚnico. Os resultados confirmam o expressivo aumento de famílias unipessoais cadastradas, além de evidenciarem que o indicador habitacional de domicílios improvisados se mostrou sensível a este fato, exibindo elevados aumentos nas proporções de famílias unipessoais residindo em domicílios improvisados, em relação ao total de improvisados, para os anos de 2022 e 2023. A partir desta análise, propõe-se, para o cômputo das famílias residentes em domicílios improvisados de 2022, o uso dos dados de 2021, excluindo-se da amostra as famílias unipessoais cadastradas a partir de novembro de 2021, considerando-se a mudança no perfil etário e de gênero verificado a partir desta data.Item Police killings and victimization: general characteristics of the phenomenom in three Brazilian States(2022) Nascimento, Luís Felipe Zilli doItem Mercado de trabalho : Pnad Contínua (3º trim. 2023) e novo Caged (set. 2023)(2023-11-24) Silveira, Glauber Flaviano; Souza, Nícia Raies Moreira de; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação de Estudos Populacionais; Minas Gerais. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Subsecretaria de Trabalho e Emprego; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9303058581414782; http://lattes.cnpq.br/1095632798215165; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; https://orcid.org/0000-0002-9525-7989; https://orcid.org/0000-0002-4069-9560; https://orcid.org/0009-0008-0675-9903Esta edição tem como foco o acompanhamento de indicadores conjunturais do mercado de trabalho a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e informações disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego por intermédio do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Dados referentes ao 3º trimestre de 2023.