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Item Determinantes da taxa de crime contra o patrimônio no estado de Minas Gerais(2009) Meneses, Marcelo Vitor Martins de; Ferreira, Afonso Herique BorgesEste trabalho busca analisar a taxa de crime contra o patrimônio nos 853 municípios do Estado de Minas Gerais, segundo os pressupostos da teoria econômica do crime. Para esse fim, são utilizados dados municipais dos crimes contra o patrimônio que envolvam violência no período compreendido entre 2000 e 2004. No modelo teórico, a criminalidade pode ser explicada levando-se em conta um estudo de custos e benefícios da ação criminosa, que sofre interferência das características locais, da vizinhança e das qualidades pessoais, como idade e escolaridade. Utilizam-se, como metodologia de análise, os modelos econométricos com dados em painel (efeito fixo) e dados em painel dinâmico (Arellano & Bond). Os fatores renda e tamanho da população são os principais determinantes da criminalidade nas cidades mineiras.Item Parcerias público-privadas e gestão integrada: alternativa para a contratação, gestão e operação dos serviços de facilidades na cidade administrativa de Minas Gerais(2009) Rocha, Gabriela Pinheiro; Moraes, Marcos SiqueiraO objetivo deste trabalho foi analisar as alternativas de implementação de estruturas de gestão dos serviços de facilidades que serão necessários à operação do complexo predial denominado Cidade Administrativa, atualmente em construção no vetor norte da capital do Estado de Minas Gerais, e cuja inauguração é prevista para dezembro de 2009. Para tanto, foram discutidos os temas Choque de Gestão em Minas Gerais, Reforma Gerencial, Parcerias Público-Privadas e Gestão Integrada de Serviços. O objetivo específico deste trabalho foi analisar a possibilidade de implantação de um Centro de Serviços Compartilhados por meio de um contrato de Parceria Público-Privada, bem como explorar as condições que permitiriam que este tipo de relação contratual oferecesse ganhos de eficiência em relação a outras alternativas possíveis ao governo de Minas para realizar os serviços de facilidades necessários à operação adequada do complexo predial em questão.Item Arranjos produtivos locais: comparação entre os papéis exercidos, nos PLS calçadistas de Elche e de Nova Serrana, pelos seus respectivos governos(2009) Dias, Gabriela Rocha; Guimarães, Alexandre Queiroz; Souza, Carla Cristina Aguilar deO modelo de arranjos produtivos locais, importante instrumento atual para as empresas principalmente de pequeno porte, tem se tornado o foco de diversas políticas dos Governos para o desenvolvimento local. A razão disso é o fato dos arranjos serem capazes de gerar maior competitividade às indústrias que o compõem, tornando-as aptas a concorrerem no mercado diretamente com multinacionais. Tendo em vista a expressiva relevância a respeito do assunto, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de se analisar e comparar os papéis dos Governos nos respectivos apls calçadistas de Nova Serrana e de Elche.Item PLANSEQ Bolsa Família: análise de relação entre estratégia de implementação e o perfil do público alvo na Região Metropolitana de Belo Horizonte(2009) Souza, Bruno Pereira Torrozo; Ferreira, Frederico Poley Martins; Guimarães, Alexandre QueirozEste trabalho busca analisar o Plano Setorial de Qualificação do Bolsa Família no que tange a estratégia de implementação utilizada, até então, pelo governo, à luz do público alvo, bem como de suas propostas e objetivos, delimitando a Região Metropolitana de Belo Horizonte como o locus da análise. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com fins de estabelecimento de um marco teórico da Qualificação, expondo suas perspectivas, debatendo o papel do Estado e descrevendo a atual política nacional na área, o Plano Nacional de Qualificação. Por conseguinte foi feita uma descrição do objeto de estudo, com base na realização de pesquisa documental, bibliográfica e na participação na Oficina de Implementação do PlanSeQ Bolsa Família, passando por uma breve discussão do Programa Bolsa Família, identificação da estratégia do plano e caracterização do público alvo com base nos dados do Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. Finaliza-se com a indicação de algumas tendências do plano, bem como conclusões acerca desse.Item PDG Minas 2008: primeiros resultados do programa de desenvolvimento de gestores públicos mineiros para administração pública sob a ótica de seus participantes(2009) Paiva, Daniel Sebastião de; Bernardi, Mônica Moreira Esteves; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de LimaA Administração Pública mineira evidencia um momento de transformação estrutural ocasionada por mudanças demandadas pela sociedade direcionadas para a eficácia e eficiência que resultem no desenvolvimento organizacional das instituições públicas. Parte dessas mudanças, contudo, cabe aos comportamentos assumidos pelos servidores públicos no exercício de seus cargos, funções e empregos. Sob essa ótica, a gestão de pessoas apresenta importância ímpar na promoção das mudanças de maneira estratégica e organizada. O presente trabalho aborda o surgimento e a evolução da gestão de pessoa por meio das competências. Além disso, contextualiza a proposta vivenciada no Estado de Minas Gerais, remetendo-se à política do Choque de Gestão e sua segunda fase, Estado para Resultados. Com o intuito de perceber quais os caminhos adotados pelo governo estadual na consecução do interesse público, busca-se analisar uma possível positividade do Programa de Desenvolvimento dos Gestores Públicos – ação do Projeto Estruturador Ampliação da Profissionalização dos Gestores Públicos – considerando seu primeiro ano de aplicação, com resultados obtidos através da visão dos gestores públicos participantes do PDG Minas.Item A política de integração entre as polícias Militar e Civil em Minas Gerais sob a perspectiva de suas culturas organizacionais(2009) Freitas, Albert Xavier; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Dalla, Aaron DuarteEste trabalho tem como objetivo principal analisar a hipótese de que as distintas culturas organizacionais, respectivamente, da Polícia Militar e da Polícia Civil, podem ser consideradas como um entrave à Política de Integração implantada a partir de 2003 no estado de Minas Gerais. Através, principalmente, de estudos bibliográficos e entrevistas, concluímos pela refutação da hipótese sob a justificativa de que a Política de Integração não inviabiliza uma lógica de trabalho articulado e focado nos mesmos fins, pois possui o grande mérito de não obrigar as polícias mineiras a abandonarem seus valores, suas normas e seus princípios moldadores de seus modos de pensar e agir. Nesse sentido, as diferenças culturais entre PMMG e PCMG não inviabilizam a Política de Integração, apesar de admitirmos que, obviamente, as diferentes visões de mundo conferem contornos à interação cotidiana num ciclo de policiamento teoricamente polarizado, mas que delimita atividades contínuas e sucessivas.Item A influência dos insumos escolares no desempenho dos alunos das escolas estaduais de Minas Gerais(2009) Rosa, Guilherme Silveira Guimarães; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Nogueira Júnior, Reginaldo PintoEste trabalho analisa a influência de determinadas características das Escolas Estaduais de Minas Gerais no desempenho médio de seus alunos, através do exame PROEB. O estudo compreende a discussão da importância da educação e dos determinantes gerais do desempenho escolar apresentados pelos estudantes ao redor do mundo. Expõe-se o desenvolvimento histórico do sistema de ensino no Brasil e alguns dos aspectos que caracterizam a educação do país e do Estado de Minas Gerais no período recente. As condições de ensino da rede pública estadual mineira são analisadas com o intuito de verificarmos se os problemas identificados na qualidade da educação estariam a elas relacionados.Item A demanda judicial de medicamentos e serviços de saúde: um desafio para a gestão pública(2009) Madureira, Ramiro Júlio Soares; Tadeu, Hugo Ferreira Braga; Wanderley, Cláudio BurianEsta Monografia aborda as repercussões das crescentes decisões judiciais que obrigam ao poder executivo a conceder aos cidadãos medicamentos e/ou procedimentos de saúde não contemplados nas políticas e normas do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Enfoca especialmente os impactos destas demandas judiciais nos aspectos correlacionados com a eficiência e eficácia do SUS no cumprimento dos seus objetivos. Propõe-se, neste trabalho, o emprego de um modelo teórico de projeções que ensejará melhorias no processo de planejamento e controle dessas demandas judiciais e atenuará, em curto prazo, os problemas decorrentes identificados. Sugere-se também a adoção do modelo de gestão, implantado no Estado de Minas Gerais, que tem como instrumental básico o contrato de gestão, conhecido como “Acordo de Resultados”. Este modelo, se implantado adequadamente pelo SUS, será de grande valia para equacionar problemas identificados como restritivos ao desenvolvimento institucional e ao cumprimento da missão social do SUS, especialmente no que se refere ao planejamento, controle e tomada de medidas corretivas e estratégicas para atenuar os impactos do fenômeno conhecido como a “Judicializacao” das políticas publicas de saúde.Item Mudança organizacional: um estudo de caso sobre a implementação do redesenho do processo de compras da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES(2009) Paes, Fernanda Sampaio; Silveira, Mauro César da; Carneiro, RicardoA mudança organizacional desde a década de 80 vem sendo constantemente discutida pela literatura, uma vez que se tornou algo presente na realidade das organizações, sejam elas públicas ou privadas e por influenciar diretamente os resultados destas. Levando em conta a importância do tema, este trabalho apresenta uma análise da implementação da mudança no processo de compras da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES). O trabalho tem como principal objetivo analisar o processo de implementação do fluxo de compras da SES, destacando quais os passos utilizados nesta implementação e confrontá-los com o que vem sendo apontado de forma recorrente na literatura como fatores críticos de sucesso aos processos de mudança, como a questão da liderança, da comunicação, resistência, etc. Os dados obtidos para o estudo realizado foram alcançados por meio de entrevista com pessoas envolvidas de diferentes formas no processo de mudança, bem como em observação direta. Referenciou-se o estudo também em alguns materiais obtidos junto à secretaria e à empresa de consultoria contratada, como planilhas, apresentações, etc., e também materiais retirados do próprio site da SES. Neste sentido, o estudo mostrou que o processo de mudança em andamento na SES teve alguns pontos positivos e algumas falhas que indicam que alguns fatores críticos de sucesso não foram devidamente acompanhados. Pelo estudo ficou claro que houve ações desenvolvidas no decorrer do processo de implementação que não eram do conhecimento de todos os envolvidos, isso demonstra uma falha na comunicação que acabou sendo negligenciada em alguns momentos. Além da comunicação, outro fator que se mostrou crítico, foi a falta de interfuncionalidade entre as áreas, o que segundo a literatura é um dificultador para formação de uma equipe de transformação coesa e envolvida. A cultura da gestão da mudança parece não fazer parte do cotidiano da SES, uma vez que o modelo adotado nesta mudança foi introduzido pela consultoria contratada e em diversos momentos não foi seguido pelos agentes do processo, no entanto, a hipótese construída neste estudo de que, em regra, no setor público não há um processo de gestão de mudança, o que deve ser melhor estudado em futuros trabalhos. A liderança, ao contrário, foi positiva e atuou de forma efetiva fazendo com que a implementação da mudança progredisse de forma mais ágil e diminuindo a resistência dos funcionários.Item O que tornaria Minas o melhor estado para se viver? Uma análise do desenvolvimento a partir do conceito de felicidade(2009) Lages, Carolina Santos; Carneiro, RicardoO trabalho analisa o que tomaria Minas o melhor Estado para se viver, visão de futuro do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para 2023, a partir da base filosófica do Utilitarismo Clássico. Tal filosofia defende que a função máxima de governo é ampliar a felicidade de todos. São discutidas as últimas tentativas que procuram, por meio da nova psicologia, da economia, da neurociência, da sociologia e da filosofia, descobrir aquilo que gera felicidade e como cultivá-la e, então, é estabelecida uma nova visão para políticas e estilos de vida “sensatos”. Além da Qualidade de Vida, são tratados, também, de assuntos concernentes ao Desenvolvimento Sustentável, ao PIB Ajustado para melhor capturar o bem- estar da sociedade, às Condições de Vida e ao Monitoramento dos Valores da Sociedade e Aperfeiçoamento da Provisão de Bens Públicos, este último como item chave para fechar o ciclo da busca pelo bem-estar. Concomitante a todo o trabalho, são expostos vários indicadores que procuram mensurar essas variáveis e, por fim, sintetizados em um capítulo. Avaliamos, de forma geral, o impacto das Áreas de Resultados, definidas pelo PMDI, no bem-estar dos mineiros. Também expusemos alguns indicadores relevantes de se monitorar em um governo que objetiva ampliar a felicidade. É indispensável ressaltar que os resultados do Survey of existing approaches to measuring socio-economic progress apontam para uma correlação clara entre o desenvolvimento de medidas de progresso sócio-econômico e o lançamento desses processos políticos. Por isso, a grande importância de discuti-los e desenvolvê-los no Estado de Minas Gerais. Assim sendo, ao final do trabalho, sugerimos diretrizes para a confecção de indicadores de bem-estar e políticas para ampliar a felicidade, maneira na qual se alcançaria o status de melhor Estado para se viver.
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