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    Hibridismos (ontológicos) e opacidades (epistêmicas) na (bem-sucedida) construção do campo de públicas
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Boullosa, Rosana de Freitas
    Este ensaio problematiza o Campo de Públicas como um processo de construção de sentidos e significados que orienta uma comunidade de estudiosos e praticantes, mas também de instituições, em busca de uma identidade comum que os demarque científica e profissionalmente. Neste processo, o Campo de Públicas construiu para si uma sobreposição com a noção de "campo", o qual vem sendo pluralmente compreendido como campo de conhecimento, campo de práticas, campo de saberes, campo científico, dentre outros. A sobreposição Campo/campo produziu um conjunto variado de consequências que não podem ser normalizadas, tampouco tomadas por óbvio. Os ganhos de tal amarração, sobretudo os iniciais, como os de mobilização e reconhecimento, continuam sendo celebrados pela literatura, o que concordo. No entanto, infelizmente, em detrimento de algumas perdas que também precisariam ser estudadas. Este ensaio busca ajudar a preencher esta lacuna, problematizando a sobreposição Campo/campo como produtora de hibridismos (ontológicos) e opacidades (epistemológicas). Argumenta-se, por fim, que só enfrentando esta incômoda lacuna conseguiremos alcançar tão esperada densidade crítico-analítica, que só um campo, sem capitulação, mas com muita disputa, consegue reflexivamente construir.
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    Campo de públicas : conexões e experiências v. 2, n. 1 (jan./jun. 2023)
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
    A missão da revista é constituir um espaço de diálogo com o campo de públicas, para publicação de artigos voltados às áreas de administração pública, gestão governamental, políticas públicas, liderança, compliance, gestão financeira orçamentária, planejamento e demais assuntos relacionados.
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    Participação social: um balanço da literatura à luz da contribuição dos estudos da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Brasil, Flávia de Paula Duque; Magalhães, Bruno Dias; Anelli, Fernando Resende; Resende, Letícia Amédée Péret de
    O artigo realiza uma análise preliminar sobre como a agenda da participação social adentrou os trabalhos de conclusão realizados no âmbito dos cursos de graduação e mestrado em Administração Pública da Escola de Governo - Fundação João Pinheiro. Foram selecionadas monografias e dissertações pautadas pelas correntes da democracia participativa e deliberativa, balizadas pela perspectiva de fortalecimento e aprofundamento democrático, compreendendo 65 resumos publicados entre 2000 e 2022. Partindo do percurso da literatura brasileira sobre participação social, com ênfase nos principais debates e diálogos acadêmicos do campo nas últimas décadas, o artigo discute como a posição singular ocupada pela Escola de Governo pode influenciar sua produção. Em seguida, analisa o conjunto dos trabalhos selecionados destacando os principais temas e categorias. É possível notar a centralidade dos trabalhos que abordam instituições participativas, mas também a presença das temáticas referentes aos movimentos sociais e associativismo, e à gestão e às políticas públicas sob a ótica participativa. Também foi possível observar a distribuição desses trabalhos ao longo dos períodos de 2000-2002, 20032016 e 2017-2022, bem como a aproximação, em seus focos temáticos, das tendências e movimentos da literatura nacional sobre participação social, inscrita no cenário político vivenciado em cada período.
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    Interpretações sobre a (gestão da) qualidade na administração pública contemporânea
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Coelho, Fernando de Souza; Correia, Mauricio da Silva; Faleiro, Paulo Henrique Rocha
    Afinal, o que é qualidade no setor público? O conceito de qualidade na Administração Pública Contemporânea (APC) é polissêmico e está em constante (re)definição desde meados da década de setenta, com o advento do paradigma da New Public Management (NPM) pelo ideário do gerencialismo. Originalmente adaptada da gestão empresarial a partir de critérios como padronização de processos, excelência na prestação de serviços públicos e orientação para o usuário, a qualidade no setor público é (re)interpretada para além do binômio parametrização- satisfação no modelo de Governança Pública difundido neste século XXI. Os atributos da Public Governance, tais como a confiança nas interações entre os atores da rede - com a centralidade do governo - e a coprodução de políticas públicas com foco no cidadão, gradativamente, interpenetram-se com o consumerismo da NPM para ressignificar a qualidade no setor público, incorporando o trinômio transparência-participação-accountab/l/ty. Nesse diapasão, este artigo é per se um ensaio baseado, sobretudo, em uma revisão da literatura internacional e cujo objetivo é organizar essas interpretações sobre a (gestão da) qualidade na APC e desvelar, ilustrativamente, suas apropriações/aplicações no setor público brasileiro.
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    Centralidade das lideranças públicas no desenvolvimento de capacidades estatais
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Oliveira, Kamila Pagel de; Bernardi, Mônica Moreira Esteves
    O presente artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre a importância da atuação e das competências das lideranças públicas para o aprimoramento das capacidades estatais. Para tanto, trouxe como objetivos específicos: a) analisar as variáveis e os critérios que impactam o desenvolvimento de capacidades estatais, trazendo elementos que compõem a capacidade técnico-administrativa e a capacidade político-relacional; b) analisar a atuação, as atribuições e as competências de liderança públicas, frente aos desafios contemporâneos da gestão pública; e, c) verificar como a atuação estratégica das lideranças pode contribuir para ampliar as capacidades estatais. Este estudo foi realizado por meio de abordagem metodológica de natureza qualitativa, que analisou e interpretou informações analíticas coletadas a partir de fontes secundárias. O estudo inicia-se apresentando a diversidade e a amplitude do conceito de capacidade estatal, bem como os componentes da capacidade técnico-administrativa e da político-relacional. Após, aborda a atuação e as competências das lideranças públicas na gestão pública contemporânea, perpassando a New Public Management (Nova Gestão Pública) e a Administração Deliberativa. Apresenta, ainda, as competências que recorrentemente têm sido destacadas como as principais capacidades a serem desenvolvidas pelas lideranças no setor público. E, na sequência, explora a importância da liderança para a construção e a manutenção da capacidade estatal. A partir da análise da literatura, pode-se concluir que a liderança tem uma contribuição fundamental para a construção e a manutenção da capacidade estatal, em especial no que se refere à atuação e às competências que conformam a capacidade técnico- administrativa e a político-relacional, componentes fundamentais da capacidade estatal.
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    Campo de públicas : conexões e experiências v. 2, n. 2 (jul./dez. 2023)
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
    A missão da revista é constituir um espaço de diálogo com o campo de públicas, para publicação de artigos voltados às áreas de administração pública, gestão governamental, políticas públicas, liderança, compliance, gestão financeira orçamentária, planejamento e demais assuntos relacionados.
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    Capacidade estatal para provisão de políticas públicas: os municípios mineiros e a educação básica
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Saraiva, Ágnez de Lélis
    O texto constitucional de 1988 estabeleceu a educação como direito garantido a todos os brasileiros e uma obrigação para aqueles com idade entre 4 e 17 anos. E, atribuiu aos municípios a competência administrativa em prover a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (BRASIL, 1988, art. 212). Desde sua promulgação, a União, na tentativa de garantir um ensino de qualidade e mais equânime no país, vem formulando programas nacionais para os municípios implementarem (SARAIVA, 2020). Considerando a diversidade e a desigualdade desses entes da federação (IBGE, 2008), pergunta-se: como se estrutura a capacidade estatal dos municípios mineiros, nas dimensões capacidade de atendimento e de recursos instalados, para prover suas políticas de educação básica? Este estudo tem como seu objetivo geral analisar a capacidade municipal para prover suas políticas de educação básica. Para atingir seu objetivo, realiza análise comparada de quatro municípios de grande porte do estado de Minas Gerais. E, considerando a diversidade de dimensões de capacidade estatal, trabalha com a de atendimento e a de recursos instalados. Como hipótese, considera que, mesmo com a redução das desigualdades de receitas e dos gastos em educação básica entre os municípios, provocadas pela institucionalização dos fundos fiscais Fundef/Fundeb (ARRETCHE, 2010), tal redução ainda permanece significativa, pois se reflete na desigual capacidade de provisão da política de educação básica. Para responder ao problema de pesquisa, atingir o objetivo geral e testar a hipótese, realizou-se um estudo comparado dos quatro municípios de Minas Gerais, Divinópolis, Governador Valadares, Varginha e Teófilo Otoni, o que permitiu dialogar com a literatura selecionada, realizar o estudo de profundidade e testar a sua hipótese.
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    Como um modelo de gestão coletiva da terra pode inibir a gentrificação dos investimentos públicos: uma análise do termo territorial coletivo
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Santos, Rebeca Landeiro dos
    O presente trabalho busca se debruçar sobre o prisma da implementação do Termo Territorial Coletivo (TTC) no Brasil e suas relações com o poder público, explorando a hipótese do TTC possibilitar não só a garantia da permanência de investimentos públicos e acessibilidade econômica perpétua aos grupos sociais a quem eles foram inicialmente destinados, como também a potencialização dos resultados esperados por esses investimentos. O Termo Territorial Coletivo é a versão brasileira do Community Land Trust (CLT), modelo de gestão coletiva da terra que visa garantir a segurança da posse e o direito à moradia economicamente acessível pela perpetuidade às famílias de baixa renda. Para isso, o modelo se apropria de um alto grau de mobilização comunitária e da separação entre a propriedade das construções e da terra. A terra é gerida pelos moradores em conjunto, e as construções são geridas pelas suas respectivas famílias. Dessa forma, o presente trabalho revisa bibliografias referentes às características e aos fundamentos do Community Land Trust, examina dois estudos de caso da aplicação do modelo, um nos EUA e outro em Porto Rico, e indica possíveis formas de apoio estatal para desenvolvimento do TTC no Brasil.
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    Do estigma à reintegração social: o egresso do sistema prisional do Rio Grande do Norte e o trabalho do Escritório Social
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Bezerra, Bárbara Bruna Araújo
    Este artigo trata sobre a situação de egressos do sistema prisional do Rio Grande do Norte/RN assistidos pelo Escritório Social. É considerado egresso do sistema prisional quem passou algum tempo na prisão e foi liberado definitivamente, pelo prazo de um ano a contar da saída da prisão ou de forma condicional. O Escritório Social acolhe e encaminha egressos da prisão, e seus familiares, para políticas públicas existentes. Objetiva-se aqui analisar o trabalho do Escritório Social no RN e seus efeitos na vida dos assistidos; compreender a relação entre egressos e elementos como estigma, família, trabalho, religião e redes sociais; e identificar o perfil dos egressos que são acompanhados pelos Escritórios Sociais no estado. O estudo é construído por meio de revisão bibliográfica de pesquisas acerca da temática e de documentos oficiais, como relatórios e resoluções; por meio do mapeamento dos Escritórios Sociais no RN; pela realização de visitas exploratórias aos Escritórios no estado; e pelas entrevistas semiestruturadas com profissionais dos Escritórios Sociais. Têm-se como primeiras conclusões que os recursos materiais e humanos são insuficientes para implementar o que consta nos Manuais de Gestão e Funcionamento dos Escritórios Sociais, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o estigma marca quem saiu da prisão, de modo a dificultar ou impossibilitar o acesso a serviços e direitos, principalmente se estiver com tornozeleira eletrônica; e, por fim, a maior parte da população prisional, assim como dos egressos, procede de grupos sociais já marginalizados.