[05] PROAP V

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Navegando [05] PROAP V por Orientador "Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da"

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    A cidadania para o (Des)cárcere: Alternativa de humanização e de participação social na questão carcerária do estado de Minas Gerais
    (2009) Souza, Paulo Roberto; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da
    Este estudo busca apresentar uma proposta para ampliar as alternativas de ressocialização dos detentos do sistema prisional e penitenciário, especialmente em Minas Gerais, que tem como base a implantação efetiva dos instrumentos e garantias previstos na Constituição Federal, no Código Penal, na Lei de Execuções Penais e legislação complementar, além de regulamentos e leis estaduais. Para alcançar os objetivos, realizou-se uma pesquisa empírica e estudo de casos conhecidos e que resultaram em bons frutos.
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    Gestão da saúde: o IPSEMG e as perspectivas para o século XXI
    (2009-08-25) Dutra, Tárcia Regina Coura; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Ferreira Júnior, Sílvio
    O propósito desse estudo foi analisar a gestão do Estado, por meio do IPSEMG, da prestação de serviço de saúde ao servidor e seus dependentes e suas perspectivas para o século XXI, em virtude do anúncio da proposição de implantação de um novo plano de saúde. Para isso, foi realizado um breve histórico da criação do sistema previdenciário nacional até a instituição da assistência à saúde dentro do conceito equitativo como um direito coletivo constitucional. Percorreu-se a criação e o estabelecimento do IPSEMG, no estado de Minas Gerais, analisando sua estrutura e modos de prestação da atenção à saúde na atualidade enquanto gestor da previdência e saúde dos servidores públicos civis. Levantou-se questões sobre as mudanças institucionais e a implementação do novo plano de saúde, tomando com base referencial as alterações ocorridas em outros estados brasileiros. Constatou-se a existência de assimetria informacional sobre o tema, bem como a retenção de dados que poderiam ser eficazes para a produção de conhecimento sobre os planos de saúde autárquicos no modelo autogestionário.