[19] XIX CSAP

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Navegando [19] XIX CSAP por Orientador "Souza, Igor Viveiros Melo"

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    De 0 a 100% mensurando a eficiência nas UAI
    (2010) Labanca, Andrey Morais; Souza, Igor Viveiros Melo; Laia, Marconi Martins de; Ferreira Júnior, Sílvio
    O tema do gasto público eficiente vem ganhando espaço nas discussões acadêmicas e políticas pelo fato de ser uma das principais saídas apontadas para a questão da rigidez fiscal pela qual passa o país. Parece consensual que se deve melhorar a eficiência do gasto governamental, mas o que não é tão debatido é a questão de que para poder se falar em ganhos de eficiência é requisito saber de antemão o quão ineficiente se encontra o gasto público atual. O primeiro passo a ser dado é o de mensurar em qual magnitude se encontra o desperdício dos recursos. Sabe-se que a prestação de serviços públicos é algo oneroso e que sua expansão quase sempre tende a aumentar esse dispêndio. Sob esse prisma, o presente estudo realizou essa mensuração de eficiência nas Unidades de Atendimento Integrado de Minas Gerais, as UAI. Para tal, levantou dados relativos à quantidade de serviços prestados pelas UAI e aos recursos que essas empregam para isso e aplicou-lhes um método análise de eficiência, chamado análise envoltória de dados. Com isso obteve-se as medidas de eficiência relativa das UAI e pôde-se concluir que ainda existe potencial produtivo a ser utilizado.
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    O DEOP-MG como contratante de obras públicas no estado de Minas Gerais: uma abordagem econômica do desenho contratual
    (2010) Novais, Matheus Guimarães; Souza, Igor Viveiros Melo; Delgado, Victor Maia Senna; Ferreira Júnior, Sílvio
    A temática dos contratos foi tardiamente inserida no pensamento econômico. Com advento da Economia dos Custos de Transação, passou-se a questionar os pressupostos neoclássicos da racionalidade ilimitada e da inexistência de custos para obtenção de informações relevantes aos agentes econômicos. Os contratos, além de mecanismos capazes de prover incentivos alinhados e alocar os riscos às partes, passaram a ser interpretados como formas de administrar os custos de transação. Os contratos de obras públicas, assim como quaisquer outros, apresentam eficiência variável em função dos mecanismos apresentados em suas redações contratuais. O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise do desenho contratual adotado pelo DEOP-MG para contratação de obras públicas, à luz da teoria econômica aplicável ao estudo dos contratos. O trabalho pode ser útil na medida em que evidencia algumas das causas do excesso de problemas que surgem na fase de execução das obras, apontando para uma relação contratual possivelmente problemática entre o DEOP-MG e as empreiteiras.