[19] XIX CSAP

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Alinhamento estratégico na contratualização de resultados: uma análise sobre os planos de ação de comunicação da Secretaria de Estado de Governo
(2010) Loureiro, Bernardo Guimarães; Carneiro, Ricardo; Rossi, Fátima; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira
O Acordo de Resultados foi implantado como modelo de gestão no Estado de Minas Gerais com o objetivo de melhorar o desempenho das atividades organizacionais consideradas mais relevantes para o alinhamento estratégico e desenvolver uma cultura por resultados na gestão governamental. A análise deste estudo foca a contratualização do Acordo de Resultados da Secretaria de Estado de Governo no que se refere aos Planos de Ação de Comunicação e no tocante ao alinhamento dos Planos aos objetivos do governo e dos órgãos pactuantes. Tal contratualização possui impactos diretos sobre a organização e sobre os funcionários, logo possuindo efeitos relevantes na administração. Com o propósito de analisar os Planos de modo abrangente, o estudo possui uma revisão teórica que servirá de fundamento para uma compreensão mais elaborada além de uma contextualização histórica da Gestão por Resultados e do Acordo de Resultados e sua evolução metodológica. Por fim, uma proposta de melhoramento dos Planos foca o alinhamento estratégico como pressuposto de resultados efetivos sobre a comunicação social governamental
Alinhamento estratégico na Secretaria de Estado de saúde de Minas Gerais: a área meio no contexto da gestão para resultados
(2010) Pessoa, Rafael Marques; Silveira, Mauro César da; Carneiro, Ricardo; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira
Este estudo de caso visa verificar de que forma as unidades de apoio (áreas meio) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais foram alinhadas à estratégia organizacional e integradas no modelo de gestão para resultados implementado no Governo do Estado de Minas Gerais. O referencial teórico adotado discute os conceitos e modelos adotados na literatura acerca de estratégia, sua relação com a estrutura organizacional, alinhamento estratégico e mecanismos de coordenação das organizações. O estudo de caso inicia com a descrição da estratégia da unidade de análise, passando à descrição de sua estrutura e de seu processo de alinhamento estratégico. Finalmente, apresenta a análise dos resultados e conclui que existem dois mecanismos predominantes de coordenação do trabalho (padronização de resultados e de processos) que devem ser considerados pelos modelos e instrumentos de gestão estratégica da organização, no sentido de explorar as potencialidades de ambos os mecanismos, reduzir seus pontos conflituosos e, conseqüentemente, alcançar os objetivos estratégicos.
Análise da concepção e implementação do PRODETUR NE II em municípios mineiros: dilemas das relações governamentais
(2010) Martins, Bárbara Nascimento; Brasil, Flávia de Paula Duque; Guimarães, Alexandre Queiroz; Santos, Deusdedit Soares dos
O presente trabalho analisa a concepção e a implementação inicial do programa do Ministério do Turismo intitulado PRODETUR NE II, na região do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, tendo por foco seu componente de fortalecimento gestão municipal. Constata-se com base na literatura da área, que a percepção do turismo como política pública relevante para desenvolvimento sócio-econômico de um Estado ainda é recente e pouco trabalhada. Sendo assim, tornou-se importante a análise do PRODETUR NE II no âmbito de sua execução pelo estado de Minas Gerais. O fato de sua estrutura institucional envolver as três esferas de governo - união, estados e municípios - e ainda enfatizar a participação dos conselhos de turismo, estaduais e municipais, abrindo espaço para o desenvolvimento da governança, revela-se a importância dada a esta forma de se estruturar institucionalmente. Nesta direção, busca-se compreender como tem se dado as relações entre as esferas governamentais envolvidas no programa, ressaltando-se para isso a questão da descentralização e da autonomia local. Destaca-se que, dadas as fragilidades institucionais identificadas pelo diagnóstico prévio à implementação do programa nos municípios, estes são os elementos principais da análise que se desenvolve, buscando entender como ocorre o rebatimento das relações entre as esferas de governo para os municípios e como os mesmos tem aderido, e absorvido a iniciativa. Para isso foram realizadas entrevistas com os gestores municipais relacionados ao programa e com os coordenadores estaduais do mesmo. Além disso, realizou-se a análise dos planos diretores participativos de Diamantina e Serro, por serem estes os principais beneficiados pelo PRODETUR. Foi possível, então, concluir que os gestores daqueles municípios que não receberam diretamente obras financiadas pelo programa, não percebem suas cidades como parte importante do programa, assim como entendem o plano diretor participativo como um instrumento necessário apenas para angariar recursos frente às demais esferas de governo.
Análise da política de integração das informações entre as instituições do Sistema de Defesa Social em Minas Gerais
(2010) Santana, Rafaela Cossenzo Lopes de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Souza, Letícia Godinho de
Essa pesquisa busca examinar a situação atual da política de integração das informações de defesa social do estado de Minas Gerais. Para isso, foi analisado o Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS) e suas ações implementadas até o momento. Foram analisados mais especificamente os centros operacionais e o escritório de projetos do SIDS, através de visitas e realização de entrevistas com integrantes desses setores. Buscou-se verificar em que medida essa política já contribuiu com a integração, além dos desafios de uma maior articulação entre os órgãos envolvidos no processo. Assim, foi possível perceber que essa política, nesses últimos 6 anos, muito já contribuiu ao aproximar Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar e criar instrumentos que permitem um maior compartilhamento de informações. No entanto, apesar de todo o aparato institucional já desenvolvido para o alcance dos objetivos dessa política, ainda persistem barreiras nesse processo que dificultam uma maior integração entre os órgãos de defesa social.
Análise da qualidade dos indicadores do acordo de resultados sob a perspectiva do monitoramento e avaliação das políticas públicas da Secretaria de Esportes e Juventude de Minas Gerais
(2010) Guimarães, Gabriela Carvalho Pinto; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Oliveira, Kamila Pagel de
O Governo de Minas Gerais desde 2003 adota uma gestão pautada pelos resultados, sendo o Acordo de Resultados um dos instrumentos utilizados para efetivar essa gestão. No Acordo de Resultados são pactuados entre o acordado e o acordante os indicadores e suas respectivas metas, devendo o acordado persegui-las, em contrapartida são concedidas pelo acordante prerrogativas, como maior autonomia gerencial e o prêmio por produtividade. A pactuação de bons indicadores com metas desafiadoras é essencial para que esse instrumento de contratualização obtenha êxito. O presente estudo monográfico teve como objetivo analisar a qualidade dos indicadores do Acordo de Resultados de Segunda Etapa sob a perspectiva do monitoramento e avaliação das políticas públicas da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude (SEEJ). O estudo foi realizado a partir da análise de duas políticas públicas da SEEJ, o Projeto Vocação e o Programa Minas Olímpica Oficina de Esportes e os indicadores sociais relacionados a elas presente no Acordo de Resultados de Segunda Etapa de 2010. Para essa pesquisa foram realizadas entrevistas com os gerentes das políticas e os responsáveis pelo monitoramento do Acordo de Resultados, assim como houve uma revisão documental e bibliográfica a respeito dos programas e dos temas tratados. Dentre as observações verificadas, destacam-se a presença de metas não desafiadoras, de fácil alcance, a existência no Acordo de Resultados de indicadores que não contribuem significativamente para a avaliação da política pública e a dificuldade em se construir e manter bons indicadores sociais, que sejam usados constantemente pelos gestores públicos na formulação das políticas.
Análise de convênios estaduais aprovados pela SEPLAG em 2009 sob a ótica das aplicações de recursos dos Encargos Gerais do Estado
(2010) Simão, Mísia Sudário; Horta, Cláudia Júlia Guimarães
Esta monografia trata sobre o desenvolvimento de uma analise das aplicações dos Encargos Gerais do Estado (EGE) em convênios a partir da analise dos orçamentos dos órgãos que cujos convênios foram aprovados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) no ano de 2009. Realizou-se de um estudo de caso na Diretoria Central de Acompanhamento de Convênios, Ajustes e Empréstimos (DCACAE), pertencente à SEPLAG com o fim de se verificar o perfil dos convênios que receberam esses recursos em 2009 bem como o perfil orçamentário dos órgãos que realizaram esse convênios comparando-os com o orçamentos dos demais órgãos do poder executivo estadual.A análise da aplicação do repasse de recursos do EGE foi realizada dividindo-se a distribuição do EGE por funções, seguidas do detalhamento em despesas correntes e de capital, do nível de alinhamento dos programas com a estratégia governamental (projetos Estruturadores e não Estruturadores). Posteriormente, passou-se à análise do perfil dos órgãos que receberam os recursos do EGE conforme o potencial de remanejamento de suas fontes 10 e 60 (para o pagamento das contrapartidas dos convênios em caso de escassez de recursos do EGE) e o potencial de execução desses órgãos na fonte 24 (convênios) comparando essas entidades aos demais órgãos do poder executivo estadual.Assim, foi possível verificar que poucos órgãos receberam EGE no ano de 2009, um maior volume de recursos foi canalizado para despesas de capital em ações de projetos, mas pouco se investiu em projetos alinhados com as estratégias governamentais (projetos estruturadores). Com relação ao perfil orçamentário de cada órgão em 2009, verificou-se que estes possuíam potenciais de remanejamento de recursos heterogêneos, sendo mais concentrados na fonte 10 do que na fonte 60 e, quanto ao potencial de execução na fonte 24 (convênios) os órgãos possuíram um nível de execução alto dos recursos recebidos. A partir da análise dessas características, concluiu-se que os recursos do EGE poderiam ter sido melhor distribuídos se houvesse a transferência priorizasse os órgãos que: possuíssem um potencial baixo de remanejamento das fontes 10 e 60,ou seja, não fossem capazes de arcar com elevados volumes de contrapartidas por conta própria; e que realizassem mais projetos estruturadores com ênfase em ações voltadas para projetos.
Análise do ciclo de gestão do PPAG em Minas Gerais sobre uma perspectiva neoinstitucional
(2010) Oliveira Junior, Francisco Alves de; Laia, Marconi Martins de; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Carneiro, Ricardo
O presente trabalho tem como objetivo discutir as características do desenho institucional adotado para o ciclo de gestão do PPAG em Minas Gerais. A partir da apresentação do histórico de desenvolvimento da nova concepção do PPA desenvolvida no âmbito da União e da apresentação do seu processo de implantação em Minas Gerais, este trabalho utilizou-se do referencial neoinstitucionalista para analisar o arranjo institucional adotado em Minas. Percebe-se na pesquisa que a distância entre as unidades finalísticas e as unidades de planejamento e orçamento é determinante nos resultados trazidos pelo ciclo de gestão. Percebe-se também que a iniciativa do ciclo de gestão foi capaz de gerar suporte e lealdade dos indivíduos envolvidos em sua implementação.
Análise do desempenho dos projetos estruturadores de Minas Gerais: uma sugestão de revisão da taxa de execução empregada pela SCGERAES
(2010) Silva, João Gabreil Cardoso; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Laia, Marconi Martins de; Sousa, Rosânia Rodrigues de
A Superintendência Central de Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão é o escritório de projetos central do estado, e, dentre outras atribuições, avalia os Projetos Estruturadores de Minas Gerais com base em um indicador de desempenho denominado taxa de execução, que leva em conta cumprimento de marcos e metas do programa, bem como a execução orçamentária. Este trabalho pretende analisar a taxa de execução e identificar seus pontos fortes e fragilidades. A partir disso, um novo indicador, composto por quatro dimensões, é sugerido – o Indicador de Desempenho dos Projetos Estruturadores (IDPE) –, aperfeiçoando os pontos frágeis identificados na taxa de execução. O IDPE leva em conta os mesmos elementos que a taxa de execução – marcos, metas e execução orçamentária. O novo indicador é, então, aplicado aos Projetos Estruturadores em relação à execução dos projetos no ano de 2009. Os resultados são analisados com base nas quatro dimensões do indicador proposto, assim como em relação ao indicador geral.
Análise dos arranjos institucionais da política pública de integração das polícias de Minas Gerais: considerações acerca da execução dos investimentos em logística das polícias estaduais
(2010) Almeida, Thiago Ferreira; Carneiro, Ricardo; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Souza, Letícia Godinho de
As polícias do Estado de Minas Gerais são organizações eminentemente burocráticas, inseridas em um ambiente institucionalizado, constituindo como integrantes do Subsistema Policial e contribuindo para a eficiência do fluxo do Sistema de Justiça Criminal e do controle das taxas de criminalidade. O presente estudo monográfico teve como objetivo analisar se ocorreram mudanças organizacionais nas estruturas burocráticas das polícias estaduais, no que se refere à execução dos investimentos logísticos em segurança pública. O estudo foi realizado a partir de uma análise do contexto das corporações policiais de Minas Gerais e de sua estrutura organizacional de acordo com o paradigma neoinstitucionalista, bem como o entendimento da política de Integração e suas implicações antes e de depois de sua implantação no Estado de Minas Gerais. Também foram analisados dados da execução dos investimentos logísticos ao longo do período que vai de 2002 aos dias atuais. Dentre as observações verificadas, destacam-se o entendimento das estruturas organizacionais das policiais estaduais, a existência de processos institucionais de legitimidade organizacional e a mensuração de mecanismos isomórficos aplicados no ambiente da segurança pública. Nos últimos anos os dados de investimentos logísticos sugerem uma maior institucionalização da política de Integração
Análise e avaliação do monitoramento do acordo de resultados de segunda etapa: uma análise sob a perspectiva da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(2010) Guimarães, Graziela Ferreira Menezes; Carneiro, Ricardo; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Leite, Eduardo Teixeira
O Acordo de Resultados foi implantado no Estado como um instrumento de alinhamento estratégico voltado para resultados. Para isso, metas e indicadores que representam o resultado esperado são pactuados e perseguidos pelos órgãos da Administração Pública Estadual. Nesse processo, o monitoramento se torna parte essencial para garantia de cumprimento dos mesmos. Este trabalho busca analisar o funcionamento do processo de monitoramento de metas do Acordo de Resultados de segunda etapa realizado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para tal, utilizou-se de pesquisa documental, observação direta e revisão bibliográfica. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que o processo necessita de melhorias, principalmente nas ações realizadas pela Equipe de Apoio de Gestão Estratégica, no sentido de redução da assimetria de informações.
Aprimoramento da gestão do patrimônio imobiliário do Estado de Minas Gerais a partir do novo sistema informatizado
(2010) Castro, Daniel Perrout de; Laia, Marconi Martins de; Dufloth, Simone Cristina; Oleto, Ronaldo Ronan
A gestão de patrimônio imobiliária de Minas Gerais é realizada pela Diretoria Central de Gestão de Imóveis – DCGIM, que se encontra na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais- SEPLAG. Ela é responsável pelo gerenciamento de imóveis que estão sob responsabilidade do Estado, sejam eles locados ou próprios. O antigo sistema utilizado para controle dos bens imóveis não atendia mais às necessidades da instituição. É neste contexto que cresceu a demanda de criação e implantação de um novo sistema de gestão imobiliária em Minas Gerais. Este trabalho realiza um estudo sobre o grau de colaboração para o aprimoramento da gestão do patrimônio imobiliário de Minas Gerais através dos seguintes pontos: verificação do cumprimento das diretrizes do PMDI e PPAG, eficácia/eficiência dos processos de gestão, uso da metodologia PrATIco para garantir a qualidade de elaboração do edital de licitação e capacidade de integração entre os sistemas informatizados já existentes. Foram analisados os documentos gerados para elaboração do edital e entrevistas com os servidores envolvidos diretamente no processo licitatório, que acompanharam a definição e elaboração de requisitos para a contratação do novo sistema. Foi observado que o sistema tem potencial para cumprir seu papel de aprimoramento da gestão do patrimônio imobiliário, considerando-se a elaboração de edital realizada com sucesso, visando a redução de custos para o Estado, aumento da eficiência/eficácia da instituição, presença de funcionalidades inovadoras e capacidade de integração entre os sistemas estaduais já existentes.
Atuação pública e privado no setor do turismo em Minas Gerais
(2010) Paula, Carolina Mara Bittencourt de; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Ferreira, Andréa D'Assunção; Ávila, Ana Cleide de Oliveira
O trabalho ora proposto envolve o estudo da atuação privada e pública no setor do turismo, além da proposição de uma atuação híbrida, que seria exercida pela sociedade de economia mista. Isso porque, no turismo, é permitido constitucionalmente atuação do setor público e privado. O Estado deve incentivar e promover a atividade, enquanto aos particulares cabe a execução. O objetivo desta pesquisa é verificar, do ponto de vista legal, as atividades da área de turismo atualmente exercidas pela Secretaria de Estado de Turismo que podem ser transferidas à sociedade de economia mista Companhia Mineira de Promoções (PROMINAS), vinculada a essa Secretaria. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva para a qual foi realizada uma revisão bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Baseado na maioria da doutrina e em jurisprudência, conclui-se desta pesquisa que atividades de exercício do poder de polícia, indelegável a particulares, não podem ser transferidas a PROMINAS, embora as atividades anteriores e posteriores ao exercício do poder de polícia possam ser transferidas, assim como aquelas que não envolvam tomada de decisão. Desse modo, a fiscalização é possível de ser transferida, sem ser possível a aplicação de sanção. Também podem ser transferidas outras atividades relacionadas com publicidade, propaganda, organização, promoção de eventos, dentre outras.
A cadeia produtiva de trigo no Brasil e em Minas Gerais: políticas públicas, avanços e desafios
(2010) Barbosa, Jéssica Brandão; Guimarães, Alexandre Queiroz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Leal Filho, Raimundo de Sousa
Trata-se de trabalho de conclusão de curso (TCC) de graduação em Administração Pública. O trabalho visa a discutir a efetividade das políticas públicas voltadas para a cadeia produtiva do trigo brasileiro, com ênfase no Estado de Minas Gerais. Com base na pesquisa documental indireta e na pesquisa bibliográfica, são analisadas as ações governamentais em âmbito nacional para a triticultura, bem como a atuação do governo mineiro, no período 2003-2010, no tocante ao incentivo do desenvolvimento da cadeia produtiva do trigo. O resultado da pesquisa é o estabelecimento de uma relação entre a atuação estatal e o grau de organização do setor tritícola em Minas Gerais. A conclusão é que a relação político-institucional, de caráter neocorporatista, entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e os participantes da cadeia do trigo foi de fundamental importância para as transformações observadas nesse setor produtivo ao longo do período em questão.
Considerações sobre a taxa de anos potenciais de vida perdidos enquanto medida síntese dos níveis de mortalidade
(2010) Barbosa, Samuel de Souza; Rocha, Elisa Maria Pinto da
Neste trabalho, de natureza exploratória, buscou-se verificar a adequação do uso da taxa de anos potenciais de vida perdidos (tAPVP) como medida e parâmetro de comparação dos níveis gerais de mortalidade das diferentes populações. Utilizada enquanto medida síntese, a tAPVP poderia informar, além da ocorrência geral da mortalidade, o peso que essa mortalidade representa para a sociedade, ao incorporar a distribuição dos óbitos segundo faixas etárias em seu cálculo. Partindo-se da revisão teórica e metodológica deste indicador, abordando conceitos, fórmulas, usos, limitações e críticas, qualificou-se a tAPVP segundo as propriedades desejáveis de validade, confiabilidade, simplicidade e sensibilidade, recomendadas pela literatura de indicadores. Tais qualificações foram comparadas com a taxa bruta de mortalidade padronizada (TBMP), medida tradicional dos níveis de mortalidade populacionais, tomada como referência para se verificar a adequação do uso da Taxa de Anos Potenciais de Vida Perdidos como medida síntese de mortalidade. Verificou-se que, enquanto a TBMP pode ser classificada como um indicador descritivo simples, confiável e válido do nível de mortalidade, a tAPVP representa uma medida síntese valorativa, complexa, confiável e válida da carga de mortalidade de uma população.
De 0 a 100% mensurando a eficiência nas UAI
(2010) Labanca, Andrey Morais; Souza, Igor Viveiros Melo; Laia, Marconi Martins de; Ferreira Júnior, Sílvio
O tema do gasto público eficiente vem ganhando espaço nas discussões acadêmicas e políticas pelo fato de ser uma das principais saídas apontadas para a questão da rigidez fiscal pela qual passa o país. Parece consensual que se deve melhorar a eficiência do gasto governamental, mas o que não é tão debatido é a questão de que para poder se falar em ganhos de eficiência é requisito saber de antemão o quão ineficiente se encontra o gasto público atual. O primeiro passo a ser dado é o de mensurar em qual magnitude se encontra o desperdício dos recursos. Sabe-se que a prestação de serviços públicos é algo oneroso e que sua expansão quase sempre tende a aumentar esse dispêndio. Sob esse prisma, o presente estudo realizou essa mensuração de eficiência nas Unidades de Atendimento Integrado de Minas Gerais, as UAI. Para tal, levantou dados relativos à quantidade de serviços prestados pelas UAI e aos recursos que essas empregam para isso e aplicou-lhes um método análise de eficiência, chamado análise envoltória de dados. Com isso obteve-se as medidas de eficiência relativa das UAI e pôde-se concluir que ainda existe potencial produtivo a ser utilizado.
O DEOP-MG como contratante de obras públicas no estado de Minas Gerais: uma abordagem econômica do desenho contratual
(2010) Novais, Matheus Guimarães; Souza, Igor Viveiros Melo; Delgado, Victor Maia Senna; Ferreira Júnior, Sílvio
A temática dos contratos foi tardiamente inserida no pensamento econômico. Com advento da Economia dos Custos de Transação, passou-se a questionar os pressupostos neoclássicos da racionalidade ilimitada e da inexistência de custos para obtenção de informações relevantes aos agentes econômicos. Os contratos, além de mecanismos capazes de prover incentivos alinhados e alocar os riscos às partes, passaram a ser interpretados como formas de administrar os custos de transação. Os contratos de obras públicas, assim como quaisquer outros, apresentam eficiência variável em função dos mecanismos apresentados em suas redações contratuais. O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise do desenho contratual adotado pelo DEOP-MG para contratação de obras públicas, à luz da teoria econômica aplicável ao estudo dos contratos. O trabalho pode ser útil na medida em que evidencia algumas das causas do excesso de problemas que surgem na fase de execução das obras, apontando para uma relação contratual possivelmente problemática entre o DEOP-MG e as empreiteiras.
Diretoria estratégica do sistema: causas, consequências e dificuldades para implantação de um escritório de projetos no sistema estadual de meio ambiente de Minas Gerais
(2010) Lamounier, Isabella Mária Ribeiro; Silveira, Mauro César da; Oliveira, Kamila Pagel de; Laia, Marconi Martins de
O estudo sobre Gerenciamento de Projetos enfatiza os benefícios de um escritório de projetos para garantir incrementos no nível de sucesso dos projetos das organizações, principalmente aquelas orientadas para realização de projetos. Segundo Vargas (2003) O escritório de projetos serve como local central para conduzir, planejar, organizar, controlar e finalizar as atividades do projeto. É o local onde se pode obter uma visão global e panorâmica de todo o projeto. Além disso, é a casa do time do projeto, onde todo suporte está disponível. Dessa forma, os gerentes de projetos podem liberar maior parte do seu tempo para análise de dados e tomada de decisão (PRADO, 2000). A criação de escritórios de projetos em entidades governamentais partiu da necessidade de modernizar a gestão pública para o alcance de melhores resultados. Em 2003 o governo de Minas Gerais, em busca da melhoria da gestão dos seus projetos estratégicos, implementou um escritório de projetos central denominado Unidade de Apoio a Gerenciamento de Projetos-UAGP (GERAES). Seu principal objetivo era o de melhorar a execução dos Projetos Estruturadores do governo através do gerenciamento diferenciado, intensivo e ainda da manutenção dos investimentos estratégicos nestes projetos (GUIMARÃES; ALMEIDA, 2006). A partir de então outras Secretarias ligadas ao governo passaram a implementar escritórios de projetos internamente. A problemática que motivou a condução desta monografia é entender a relação entre causa, ação e resultado, no SISEMA, para a instalação de um escritório de projetos. O trabalho trata-se de um estudo de caso único. Para realização dessamonografia foram utilizadas biografias sobre Escritório de projetos de autores como, Darci Prado, Ricardo Vargas, Harold Kerzner e Paul C. Dismore.Além disso a pesquisa contou com a consulta à documentos internos do Escritório de Projetos do Sistema Estadual de Meio Ambiente vi (SISEMA) , leis e manuais do SISEMA , entrevistas e questionários com membros que já trabalharam ou ainda trabalham no escritório de projetos do SISEMA.Ao analisar o processo de implantação do escritório de projetos do SISEMA pretende-se entender como , por que e quais as conseqüências de tal estrutura numa entidade governamental em Minas Gerais.
Gerenciamento de processos no executivo estadual de Minas Gerais: análise da atuação da diretoria central de otimização de processos (DCOP) da secretaria de estado de planejamento e gestão (SEPLAG) de 2003 a 2009
(2010) Jordão, Leandro Pereira Lopes; Laia, Marconi Martins de; Dufloth, Simone Cristina; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da
Essa pesquisa tem como objetivo analisar a atuação da Diretoria Central de Otimização de Processos (DCOP) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) no período de 2003 a 2009 com base na literatura especializada no tema de gerenciamento de processos. Primeiramente, é feita uma consulta à literatura especializada para a adoção de um referencial para a análise da atuação da DCOP no período. Para a obtenção dos dados sobre a atuação da diretoria, foi feita uma pesquisa descritiva, de caráter qualitativo, por meio de pesquisa documental e entrevistas, em se que buscou levantar as principais frentes de trabalho da diretoria, bem como os fatores legais e contextuais e os recursos humanos disponíveis pela DCOP em cada ano para todo o período. Como resultado, percebe-se que, em grande parte, a atuação da DCOP foi resultante da falta um planejamento e entendimento sobre qual seria a sua atuação e quais eram os mecanismos necessários para subsidiar a atuação da diretoria, o que resultou, no período de 2003 a 2009, em uma atuação não linear e no qual a diretoria recebeu diferentes diretrizes para atuação. Sinteticamente, a trajetória da DCOP consiste em uma busca pela assimilação da metodologia de uma consultoria que prestou serviços ao executivo estadual mineiro nos anos de 2003, 2004 e 2005, com a conseqüente tentativa de reproduzir a atuação dessa consultoria, nos anos de 2007, 2008 e 2009. Chega-se à conclusão de que essa atuação predominantemente executora fez com a diretoria afastasse dos papéis de coordenação, normatização e relacional,
A governança metropolitana e seus desafios: uma análise do primeiro ano de funcionamento da Agência da RMBH
(2010) Lustosa, Elisa Versiani; Brasil, Flávia de Paula Duque; Rossi, Maria de Fátima Pereira; Valle, Maria Izabel Marques do
O presente trabalho monográfico traz uma análise acerca do funcionamento inicial da Agência de Desenvolvimento Metropolitano em relação ao papel desempenhado por ela e as relações inter e intragovernamentais no contexto do novo arranjo de gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A RMBH, assim como qualquer região metropolitana teve o seu crescimento populacional acompanhado de um aumento das demandas e de uma série de problemas estruturais e socioeconômicos, que, eram agravadas pela ausência de uma estrutura de gestão atuante e compartilhada entre os seus diversos atores deixadas pela lacunas e ambigüidades da questão metropolitana na CF/88. Após um longo período de vazio institucional em relação a RMBH, o governo estadual retomou a questão metropolitana e está despendendo esforços para a efetivação e consolidação de novo arranjo de gestão previsto na Constituição Estadual de 1989. A composição desse arranjo é a Assembléia Metropolitana, Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Integrado e a recém criada Agência RMBH, além de dois instrumentos de gestão: o Fundo Metropolitano e o Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano. Apesar de criada com defasagem temporal em relação aos outros órgãos integrantes e as dificuldades do contexto metropolitano a Agência RMBH vem desenvolvendo atividades de extrema relevância para a gestão da RMBH e ampliando seu campo de atuação. O que se pretende nesse trabalho é analisar o funcionamento da Agência RMBH, suas potencialidades na perspectiva dos seus principais gestores e contribuir para o avanço dos estudos sobre a governança metropolitana das RM´s.
Impactos do uso de sistemas de informação em processos organizacionais à luz da teoria neoinstitucional: estudo de caso no setor público mieneiro
(2010) Reis, Thiago Augusto Lara; Laia, Marconi Martins de; Dufloth, Simone Cristina; Rossi, Maria de Fátima Pereira
Este trabalho faz uma análise dos impactos dos sistemas de informação sobre os processos organizacionais. O objeto de estudo foi o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN) do Poder Executivo de Minas Gerais, que visa dar suporte ao processo de gestão de programas no Estado. Por meio da teoria neoinstitucional, permite-se examinar a interação entre sistema e processo, verificando em que medida o sistema contribui para a legitimação e institucionalização do processo. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritivo-explicativo, sendo utilizadas as técnicas de questionário e entrevista, permitindo uma análise mais aprofundada e elaborada sobre o assunto. Os resultados mostram que o SIGPLAN contribui para a institucionalização do processo de gestão de programas no Estado, entretanto, sua atuação é ainda restrita e limitada, seja porque há certas deficiências no que se refere à qualidade do sistema e à qualidade da informação, seja porque muitos dos gestores de programas e ações governamentais não utilizam amplamente o sistema. Melhorias tanto no sistema quanto no processo devem ser realizadas, permitindo que se fortaleça a atuação do SIGPLAN dentro do processo.

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