Navegando por Autor "Costa, Bruno Lazzarotti Diniz"
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Item A resposta educacional dos municípios à Covid-19: diversidade, trajetória e desigualdades(FGV EAESP, 2022) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brandão, LucasO artigo analisa as modalidades de respostas educacionais das redes municipais de educação diante da interdição, em virtude da pandemia de Covid-19, das atividades escolares presenciais, os padrões de resposta e, particularmente, em que medida as variações na qualidade e amplitude dessas estratégias tendem a reproduzir ou aprofundar as desigualdades educacionais existentes. O objetivo foi operacionalizado pela análise dos dados de resposta a questionários aplicados pelo censo educacional, agregadas em um indicador sintético. O comportamento do indicador foi analisado levando-se em conta o legado das políticas educacionais prévias – medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) municipal –, o contexto socioeconômico em que foram implementadas – o nível socioeconômico médio dos estudantes da rede –, a diversidade regional brasileira e o porte populacional dos municípios. Os resultados apontam que, de fato, nos municípios de nível socioeconômico mais alto e com trajetória educacional mais exitosa, as alternativas ao fechamento das escolas tenderam a ser mais abrangentes e diversificadas, sugerindo o risco de que esse seja mais um vetor de aprofundamento das desigualdades educacionais.Item A atuação da burocracia de médio escalão na pandemia de Covid-19(2023) Guimarães, Flávia Alves; Souza, Letícia Godinho de; Costa, Bruno Lazzarotti DinizEste artigo explora os efeitos da pandemia de Covid-19 na atuação da burocracia de médio escalão. Trata-se de uma pesquisa exploratória e de cunho qualitativo que adotou como estratégia de pesquisa o estudo de caso da burocracia responsável pela política de assistência social do município de Belo Horizonte (MG), no ano de 2020. A investigação foi conduzida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. Captou-se a percepção do setor da burocracia estudado sobre as mudanças impressas nas dimensões intraorganizacionais da administração pública pela crise pandêmica. Foi possível notar que a crise afetou o regime de trabalho, os processos de tomada de decisão, as interações com outros atores e as habilidades demandadas para o desempenho das funções desses atores governamentais. A pesquisa evidenciou que a forma como a burocracia de médio escalão atuou ajuda a compreender o funcionamento do serviço e a resiliência da política pública no contexto de crise.Item Concepções de pobreza e operacionalização do Índice de Pobreza Multidimensional para Minas Gerais(2014) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Costa, Marcela MenezesAs políticas públicas de combate à pobreza precisam lidar com o aspecto multidimensional e diverso do fenômeno, que pode ser caracterizado e mensurado segundo diferentes enfoques. Cada vez mais, por parte de pesquisadores e do poder público, busca-se apreender as múltiplas dimensões da pobreza, com o objetivo de contribuir para a elaboração de políticas mais adequadas para sua superação. A suposição é que diferentes concepções levam a diferentes diagnósticos do fenômeno e, ao mesmo tempo, a diferentes respostas quanto às políticas públicas e estratégias de intervenção. Justamente no sentido de produzir um diagnóstico mais abrangente, este artigo busca, embasado em concepções multidimensionais da pobreza, aplicar a metodologia proposta por Alkire e Foster (2007) de cálculo do Índice de Pobreza Multidimensional. Objetiva-se ampliar a compreensão da pobreza no Estado de Minas Gerais, identificando-se como ela atinge de forma distinta quantitativa e qualitativamente diferentes grupos e regiões de planejamento do Estado. Os resultados indicam que a magnitude da pobreza, sua localização, sua concentração em subgrupos populacionais e os principais aspectos que contribuem para a caracterização de domicílios/indivíduos como pobres se diferenciam entre as regiões de planejamento do Estado e que essas são, portanto, informações fundamentais para direcionar a ação governamental.Item Considerações sobre o papel do capital cultural e acesso ao ensino superior: uma investigação com dados de Minas Gerais(2015) Mendes, Igor Assaf; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO acesso ao Ensino Superior no Brasil tem se ampliado. No entanto, a literatura aponta a persistência de padrões de desigualdade regional e socioeconômica no acesso a esse nível de ensino. O artigo analisa os determinantes do acesso ao Ensino Superior em Minas Gerais, em 2009, a partir de perspectivas teóricas que enfatizam o papel dos Recursos Familiares – sintetizados em termos de capital econômico, cultural e social – neste processo. A abordagem do trabalho concentra-se na influência do Capital Cultural Individual – os hábitos culturais dos indivíduos sobre o ingresso na educação superior. O trabalho utiliza dados da Pesquisa de Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD/MG) de 2009, pesquisa amostral realizada pela Fundação João Pinheiro para testar a força explicativa das práticas culturais dos jovens sobre o acesso ao Ensino Superior.Item Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade(2019) Ferreira, Victor Barcelos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.Item Desafio e inovação em políticas públicas: programa para crianças e adolescentes em situação de risco(1997) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ladeira, Carla Bronzo; Veiga, Laura daEste artigo pretende avaliar, no contexto da municipalização iniciada com a constituição de 1988, alguns aspectos da experiência de reforma de políticas sociais que vem sendo realizada nos últimos anos no Brasil, focalizando especificamente as iniciativas voltadas para crianças e adolescentes, apresentadas por ocasião do prêmio Gestão Pública e Cidadania, em 1996. Reflete sobre as políticas sociais contexto maior dos programas voltados para infância e juventude – suas especificidades e condicionantes, sistematizando algumas questões mais recentemente levantadas nesse campo, que têm orientado o debate e norteado a prática e a inovação no campo das políticas públicas. Aborda as experiências consideradas inovadoras nesse campo, tendo como parâmetro de fundo as relações complexas entre Estado e Sociedade e os desafios colocados para as políticas sociais - e dentre elas, as políticas de assistência - para as próximas décadas.Item Desafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamento(2020) Teixeira, Isabela de Vasconcelos; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determinantes da descentralização de políticas sociais no Brasil, realizou-se uma análise documental e de dados quantitativos sobre a configuração e o cofinanciamento realizado pelos Estados, por meio dos Fundos Estaduais de Assistência Social, entre 2000 e 2018. Analisou-se ainda se os mecanismos de indução e coordenação representaram um aumento dos gastos no setor. Os resultados apontaram que, de um lado, eles foram capazes de produzir efeito no conjunto dos estados, mas, de outro, geraram grande heterogeneidade nas responsabilidades federativas entre eles.Item Desigualdade para inconformados: dimensões e enfrentamentos das desigualdades no Brasil(Editora da UFRGS/CEGOV, 2020) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Silva, Matheus Arcelo FernandesItem Determinantes da desigualdade salarial entre as carreiras do governo de Minas Gerais(2021) Bechtlufft, Rodolfo Pinhón; Costa, Bruno Lazzarotti DinizEste artigo analisa os determinantes do diferencial de remuneração entre as carreiras do Poder Executivo do estado de Minas Gerais, utilizando um modelo de regressão linear cujas variáveis explicativas foram elaboradas com base em diferentes abordagens teóricas acerca da determinação dos salários: teoria do capital humano, teoria da segmentação dos mercados, teoria da discriminação e sociologia das profissões, além de considerar as especificidades do setor público. A escolha da unidade federativa se justifica pela relevância no cenário nacional e pela difícil situação fiscal vivenciada nos últimos anos. A investigação é guiada pela hipótese de que as diferenças salariais no setor público refletem não só a qualificação e a experiência no trabalho, mas também reproduzem distorções típicas das estruturas socioeconômicas e político-burocráticas. Os resultados corroboram a hipótese adotada e sugerem que a estrutura relativa de salários no setor público constitui uma manifestação concreta das diferenças de recursos políticos disponíveis às carreiras, do prestígio social das profissões e de aspectos estruturais da desigualdade de gênero.Item Determinantes da escolarização de crianças e adolescentes em situação de rua no estado de Minas Gerais(2010) Ferreira, Frederico Poley Martins; Nogueira Júnior, Reginaldo Pinto; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO artigo investiga os determinantes do acesso à educação de crianças e adolescentes em situação de rua no estado de Minas Gerais. Os dados utilizados se baseiam em uma ampla pesquisa realizada nos 21 maiores municípios do estado, que culminou com a coleta de diversas informações de um total de 3.028 crianças e adolescentes que moram ou exercem alguma atividade remunerada nas ruas. Com base nesses dados, estimou-se um modelo Logit, que permitiu identificar a correlação entre diversas variáveis e o acesso à educação. Os resultados encontrados vão na direção dos principais desenvolvimentos da literatura, demonstrando a influência negativa, entre outros fatores, do número de dias trabalhados, moradia na rua, da idade, da gravidez na adolescência, e da localização em município da região metropolitana. Por outro lado, políticas públicas de transferência de renda parecem ampliar as possibilidades de estudo para as crianças e adolescentes que trabalham ou vivem nas ruas.Item Os efeitos do FUNDEF nas políticas educacionais dos municípios mineiros(2008) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Duarte, Vanda CatarinaEste artigo tem por objetivo discutir os efeitos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) sobre as políticas educacionais dos municípios de Minas Gerais. As análises estão balizadas em entrevistas realizadas com secretários municipais de educação de uma amostra de 22 municípios, entre novembro e dezembro de 2002. A análise leva em conta um conjunto de argumentos e hipóteses levantado pela literatura, o que inclui a tendência à busca de ganhos de escala e concentração de alunos e estabelecimentos; a possível melhora de remuneração e qualificação do corpo docente; o desenvolvimento de iniciativas de capacitação dos professores; a redução do uso dos recursos vinculados à educação para outros fins; o possível subinvestimento em educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos, devido à sua exclusão do FUNDEF; e a possível insuficiência do valor de referência do Fundo.Item Exclusão social e políticas públicas: algumas reflexões a partir das experiências descritas no programa gestão pública e cidadania(2003) Ladeira, Carla Bronzo; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO artigo procura delimitar um marco conceitual para analisar processos concretos de exclusão social e estabelecer a relação entre esse marco ou padrão normativo e os marcos institucionais e organizacionais, salientando os constrangimentos que essa problemática coloca para o desenho e gestão de políticas públicas de caráter inclusivo. São apresentadas as linhas gerais do debate sobre o tema da pobreza e da exclusão para delinear uma configuração conceitual para o termo exclusão como categoria de análise útil para a compreensão de processos e realidades específicas contemporâneas e suas implicações para o marco institucional de políticas e programas. A partir dessa discussão conceitual, serão examinadas as iniciativas inscritas no Programa Gestão Pública e Cidadania que têm como foco públicos ou situações de vulnerabilidade e risco social. Também são delineadas algumas diretrizes que devem nortear as intervenções nessa área, de forma a viabilizar um melhor desempenho e resultados das iniciativas. Conclui-se que o desenvolvimento social deve ser o objetivo máximo, ao qual o desenvolvimento econômico deve estar vinculado. Sem essa articulação, não é possível desenvolver ações com resultados efetivos e sustentáveis no combate à exclusão social.Item Falando sobre racismo: alguns apontamentos acerca das desigualdades raciais no Brasil(Editora da UFRGS/CEGOV, 2020) Lima, Luísa Filizzola Costa; Souza, Letícia Godinho de; Silva, Matheus Arcelo Fernandes; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Campanharo, Rafael FranciscoItem Financiamento da assistência social em xeque: da consolidação do Suas à crise imposta pela Emenda Constitucional(Fundação João Pinheiro, 2022) Teixeira, Isabela de Vasconcelos; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO presente artigo analisa o modelo de financiamento do Suas e busca demonstrar que ele agiu como um mecanismo de indução e coordenação federativa de sucesso, com ênfase na engenharia de financiamento adotada e no papel de forte coordenação e autoridade normativa assumido pelo governo federal de 2003 a 2014. A partir da revisão de literatura, da análise das normativas do Suas e de dados sobre o gasto em assistência social, argumentamos que as transferências fundo a fundo regulares e automáticas, com finalidades pré-definidas, se constituíram como mecanismos de incentivo e coordenação efetivos. Isso, somado à consistência do aporte de recursos federais, contribuiu para a consolidação da descentralização desta política e revelou a centralidade da corresponsabilidade federativa para sua sustentação. Entretanto, desde 2017 os impactos do ajuste fiscal advindos da aprovação da Emenda Constitucional n. 95 já podem ser sentidos. A redução do volume e a irregularidade do cofinanciamento federal abalam os fundamentos do modelo de cooperação federativa implementado até então, ameaçando a continuidade dos serviços de proteção socioassistencial já implantados.Item Gênero, trabalho e juventude: uma investigação sobre as jovens mulheres que não estudam e não trabalham em Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2023) Kadar, Alessandra; Mattos, Anna Clara; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Auarek, Lorena FerrariEste artigo tem como objetivo analisar o perfil das jovens mulheres que não estudam e não desempenham atividade remunerada (NEET) e os fatores que impactam as perspectivas desse grupo na educação e no mercado de trabalho em Minas Gerais. Dessa forma, o recorte escolhido para a análise dos jovens NEET, baseada nos resultados encontrados pela revisão bibliográfica, aborda as desigualdades dentro do mercado de trabalho e da longevidade educacional, devido à divisão sexual do trabalho e aos papéis de gênero em uma sociedade patriarcal, podendo prejudicar de modo desigual as jovens mulheres, e a influência das desigualdades de gênero, raça e classe sobre o grupo de jovens que não estudam e não trabalham. Para essa análise, foram utilizados os microdados da Pnad Contínua para o ano de 2019 sobre a população de mulheres entre 15 e 24 anos, a partir do recorte espacial específico de Minas Gerais, considerando variáveis espaciais, de raça, de renda, de trabalho e de escolaridade. A literatura sobre o tema complementa essa análise, possibilitando a comparação e a observação de possíveis padrões.Item Gestão social: o que há de novo?(2004) Ladeira, Carla Bronzo; Costa, Bruno Lazzarotti DinizItem A igualdade terá o rosto da mulher(Editora da UFRGS/CEGOV, 2021) Sousa, Rosânia Rodrigues de; Oliveira, Beatrice Corrêa de; Saraiva, Ágnez de Lélis; Costa, Bruno Lazzarotti DinizItem A influência do poder legislativo no planejamento das políticas de educação no Estado de Minas Gerais(2020) Denardi, André Dell’Isola; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO trabalho analisa o papel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na elaboração e nas discussões do mais recente Plano Estadual de Educação. Baseado nas arenas de debate disponíveis para a discussão do Plano, na identificação dos grupos sociais envolvidos e na mobilização em torno de seus diferentes temas, busca-se avaliar o grau de influência da Assembleia de Minas nesta política específica. A partir de um modelo analítico institucionalista e pluralista, amparado pela análise de documentação disponibilizada pelos órgãos diretamente envolvidos com o Plano, argumenta-se que a natureza das arenas e das regras decisórias conformaram as alterações e o perfil final do Plano. Baseado nos resultados obtidos, conclui-se sobre a importância do Poder Legislativo como vetor de promoção do debate público em torno do Plano, através de plataformas variadas de participação popular.Item Inovação, eficiência e eficácia em políticas sociais: reflexões a partir do Programa Bolsa Escola de Belo Horizonte(2005) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Azeredo, Túlio Marcos AlvesO objetivo do trabalho é, a partir de uma análise do programa de renda mínima vinculado à educação do município de Belo Horizonte, intitulado BEM-BH, avaliar as potencialidades e os limites de políticas deste tipo, levadas a cabo no nível local. Inicialmente, debate-se as origens da desigualdade de renda no Brasil e discute-se, de forma resumida, o que podemos esperar de uma intervenção que, como o bolsa escola, combina elementos estruturais e compensatórios que atuam simultaneamente sobre o ciclo geracional de pobreza. Finalmente, a partir de aspectos relevantes do programa BEM-BH, tais como: focalização, cobertura, custos administrativos, valor da transferência monetária, efeitos econômicos e sociais sobre o público alvo e comparações entre os resultados pretendidos e aqueles obtidos, discute-se o grau com que o programa obtém seus resultados com base nas dimensões da eficácia e da eficiência.Item Nadando contra a corrente: equidade e desempenho nas redes municipais de ensino fundamental em Minas Gerais(2020) Ferreira, Victor Barcelos; Costa, Bruno Lazzarotti DinizA influência da origem social e das condições socioeconômicas sobre as realizações educacionais é uma temática central nas discussões relacionadas às políticas públicas, seja no enfoque da educação com um fim, ou como um meio para o alcance de outros fins na provisão de bens públicos. O presente trabalho realiza um esforço exploratório para investigar as redes municipais de educação de Minas Gerais, em sua capacidade de amortecer desigualdades sociais sobre os seus resultados, e refletindo sobre que recursos e práticas da gestão pública que podem estar contribuindo para esta capacidade de proporcionar desempenhos mais satisfatórios em condições socioeconômicas desfavoráveis. Investimentos em infraestrutura, provendo acesso equitativo ao alunado parecem relacionados a bons resultados em promover uma educação que consiga ser equitativa sem prejudicar o desempenho dos alunos.