Navegando por Autor "Ferreira, Victor Barcelos"
Agora exibindo 1 - 6 de 6
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item A distribuição de insumos escolares e seu impacto sobre a desigualdade educacional: uma análise do efeito docente sobre o 9º ano da rede pública de Minas Gerais(UFRN, 2022) Sousa, Luisa Almeida; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ferreira, Victor Barcelos; Morais, Reinaldo Carvalho deDiante da imprescindibilidade da equidade para a promoção de uma política pública de educação que seja justa e democrática, bem como para o incremento da qualidade geral do sistema, este artigo busca verificar se os docentes e suas práticas, enquanto recursos escolares têm sido distribuídos de maneira equitativa. Analisou-se estatisticamente se os professores e suas características, bem como o estilo e práticas docentes, principais fatores escolares que poderiam corrigir ou amenizar a desigualdade de origem, de fato têm sido alocados visando à equidade entre os alunos mineiros das escolas públicas do 9º ano do Ensino Fundamental. A investigação dos dados revelou que a política de alocação docente em Minas Gerais não apenas não tem sido equitativa, mas se manifesta regressivamente, reforçando as desigualdades de ponto de partida entre os estudantes.Item Capacidades estatais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais: uma análise comparada da implementação nas redes estadual e municipal(2021) Ferreira, Victor Barcelos; Vicari, Lauro Marques; Carneiro, RicardoEste trabalho possui caráter exploratório e busca investigar o impacto das capacidades estatais consolidadas e desenvolvidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a sua institucionalização pela Lei 11.947 em 2009, nos resultados obtidos pelo programa. Para tal, examinou-se o caso de Minas Gerais, comparando os modelos de execução adotados pelas redes de ensino municipal e estadual. Minas Gerais tem, atualmente, a segunda maior rede estadual de atendimento do programa e o terceiro maior atendimento nas redes municipais de ensino, colocando-se como um estudo de caso representativo para a experiência do programa. A análise parte do arcabouço teórico das capacidades estatais, com o estudo das interações entre capacidades técnicas e capacidades políticas, e o seu reflexo na implementação de políticas públicas. Em termos metodológicos, utilizaram-se estatísticas descritivas, valendo-se de dados do FNDE e do IBGE, bem como de arcabouço normativo e da revisão bibliográfica. A análise empreendida aponta para um impacto positivo da Lei nº 11.947/2009 na sistematização do PNAE no estado de Minas Gerais. Tanto na rede estadual quanto na municipal observou-se um processo de incremento de capacidades administrativas e políticas para a operação do programa a edição da referida lei. No plano administrativo, o arranjo institucional parece ter favorecido mais a rede estadual; enquanto no político, o potencial recai mais ao nível municipal.Item Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade(2019) Ferreira, Victor Barcelos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.Item Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade(UFBA, 2019) Ferreira, Victor Barcelos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.Item Dilemas federativos e construção de capacidades em nível local : uma análise dos fatores associados ao FUNDEB na educação infantil(Fundação João Pinheiro, 2020-03-19) Ferreira, Victor Barcelos; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Riani, Juliana de Lucena Ruas; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Ricardo; Machado, José ÂngeloThis research aimed to explore the educational inequality issue and its relation with dilemmas that occur as a consequence of federative pact and its distribution of educational responsibilities. Inside this area, the main object will be analyzed it is the Fund for the Development of Basic Education and Appreciation of the Teaching Profession (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb) and its factors associated to early childhood education. Two key points sight this research, which is: the effectiveness of Fundeb to create incentives to the municipalities to extend the free early childhood education access in Brazil, and, related to this, the capacity to promote a more equitable system. First, it was analyzed the current situation of early childhood education in Brazil and Brazilian regions. Secondly, the research investigates the effects which educational fund policy may have influenced in infrastructural power on early childhood education attend. Here, it is considering the capacity of the state to penetrate its territories and provide public goods as the definition of infrastructural power. Therefore, the research explored the expansion of municipal early childhood education schools in the state of Minas Gerais. The evidences point to the institutional framework, which Fundeb is included in, induces to ambiguous incentives, since it produces different results between kindergarten and preschool, when both are compared to each other. Besides this, the findings of this research suggest that the redistribution mechanisms can reinforce inequalities, either in horizontal and vertical levels, then weakening the low technical and financial capacity municipalities and, on the other hand, strengthening the other ones. In the same way, the fact of every fund operates only in the state level, embracing municipalities and its state government, can prejudice low fiscal capacity, and even with the Union complementation, the arrangement did not show to be effective to promote equality results in educational access around the country. This research aims to show gains and losses produced by early childhood education insertion in educational policy, to then, make room for suggestions to the redesign in order to improve the incentives are set.Item Nadando contra a corrente: equidade e desempenho nas redes municipais de ensino fundamental em Minas Gerais(2020) Ferreira, Victor Barcelos; Costa, Bruno Lazzarotti DinizA influência da origem social e das condições socioeconômicas sobre as realizações educacionais é uma temática central nas discussões relacionadas às políticas públicas, seja no enfoque da educação com um fim, ou como um meio para o alcance de outros fins na provisão de bens públicos. O presente trabalho realiza um esforço exploratório para investigar as redes municipais de educação de Minas Gerais, em sua capacidade de amortecer desigualdades sociais sobre os seus resultados, e refletindo sobre que recursos e práticas da gestão pública que podem estar contribuindo para esta capacidade de proporcionar desempenhos mais satisfatórios em condições socioeconômicas desfavoráveis. Investimentos em infraestrutura, provendo acesso equitativo ao alunado parecem relacionados a bons resultados em promover uma educação que consiga ser equitativa sem prejudicar o desempenho dos alunos.