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    Arranjos de governança criados em resposta a desastres minerários: uma análise comparativa dos casos de Mariana e de Brumadinho
    (2021) Rago, Milena Leão; Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Viana, Raquel de Mattos
    Em um intervalo de três anos, ocorreram dois grandes desastres minerários no estado de Minas Gerais. O primeiro deles no município de Mariana em novembro de 2015 e o segundo no município de Brumadinho em janeiro de 2019. Para além desses dois grandes desastres, ainda há em Minas Gerais muitas outras barragens que apresentam risco de rompimento. A formulação e a implementação das medidas de compensação, reparação e recuperação dos impactos socioambientais ocasionados envolvem arranjos de governança com configuração distinta, no tocante a atores, procedimentos e instrumentos mobilizados. Assim, é importante examinar como se deu a resposta do poder público frente a cada um dos desastres e quais mecanismos foram criados para conduzir as medidas reparatórias e compensatórias, em que o Estado tem um papel fundamental para defini-las e garantir sua implementação. Esse trabalho tem como objetivo geral analisar as principais diferenças e semelhanças entre a arquitetura dos arranjos institucionais criados no contexto de pós rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho para implementar e monitorar os projetos e ações a serem desenvolvidos a partir dos acordos de reparação de danos firmados pelo poder público com a empresa mineradora em cada um dos referidos desastres, à luz da noção de governança. Em termos metodológicos, o trabalho utiliza o estudo de casos comparados. De natureza qualitativa, adota uma abordagem descritiva, ainda que referenciada em conceitos pertinentes ao tema proporcionados pela literatura, mais especificamente, os modelos de governança. Como resultados da pesquisa, destacam-se as diferenças e semelhanças percebidas entre os arranjos de governança e a evidência de que o poder público estava mais preparado para lidar com o segundo acontecimento do que com o primeiro. Além disso, essa pesquisa evidencia também a importância das redes para lidar com problemas complexos e o papel fundamental do poder público para lidar com a resposta a desastres dessa magnitude.
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    Participação social no contexto pós-desastre tecnológico: um estudo das formas de ação coletiva e organização da sociedade civil em Brumadinho-MG
    (2020) Carvalhais, Amanda Salvador; Brasil, Flávia de Paula Duque; Viana, Raquel de Mattos; Franco, Marco Paulo Vianna
    No dia 25 de janeiro de 2019 rompeu a barragem de rejeitos de mineração do Córrego do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais. O desastre tecnológico envolve a empresa mineradora Vale e resultou em 272 mortes, além de causar inúmeros danos ambientais, sociais e econômicos. Diante dos danos, as comunidades atingidas começaram a se organizar em movimentos sociais, associações e outros modelos de organização associativa, em busca de lutar pelos seus direitos e suprir as necessidades urgentes das vítimas mais vulneráveis. Nesse contexto de pósdesastre, a participação social se destaca, no âmbito institucional e não institucional, devido seus papeis e sua relevância. Com isso, o presente trabalho propõe-se a investigar os atores coletivos atuantes no contexto de pós-rompimento em Brumadinho, identificando suas formas organizativas, seus repertórios de ação e de interação entre eles, o Estado e a Vale. Somado a isso, é feita uma revisão das perspectivas teóricas acerca do conceito de participação social, uma revisão conceitual relativa aos desastres tecnológicos, uma breve analise dos desdobramentos da atividade mineradora no país e a contextualização do território no pós-rompimento. Esta monografia se configura como uma pesquisa de campo qualitativa que utiliza, principalmente, revisões bibliográficas e entrevista para obtenção de dados.
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    A resposta da política de assistência social à tragédia de Brumadinho
    (2019) Aragão, Ana Laura de Castro; Ladeira, Carla Bronzo; Maia, Denise Helena França Marques; Souza, Luíza de Marilac de
    No dia 25 de janeiro de 2019 mais uma barragem de rejeitos de mineração se rompe em Minas Gerais, dessa vez em Brumadinho. O desastre desencadeou um mar de lama que gerou impactos sociais, ambientais e econômicos difíceis de serem revertidos. Em uma tragédia como esta, a Assistência Social tem papel fundamental para garantir proteção aos atingidos, tanto no período emergencial de curto prazo, quanto no médio e longo prazo, denominado pela literatura como pós tragédia. Todavia, até o rompimento da barragem, não existiam protocolos para a atuação dos serviços socioassistenciais em situações de desastre e calamidade pública. Ademais, as poucas normativas existentes não eram suficientes para orientar a atuação estadual perante a magnitude da tragédia de Brumadinho. Tendo em vista a importância de haverem planejamentos, protocolos e serviços bem estruturados, o presente trabalho busca contribuir com a organização socioassistencial em situações de desastre. Para isso, visa mapear, descrever e analisar como aconteceu a atuação da Assistência Social estadual no período emergencial eno pós tragédia, em Brumadinho, através de pesquisa documental e de registros administrativos, bem como entrevistas semi-estruturadas com servidores envolvidos nos processos.