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    Consórcio intermunicipal de proteção e defesa civil entre municípios de pequeno porte: estudo sobre a criação visando o aumento da resiliência nos municípios da área de atuação do 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais
    (2020) Sant’ Ana, George André dos Santos; Casarim, Alexandre Humia; Vieira, Waldir Figueiredo; Biondini, Isabella Virgínia Freire
    Esta monografia realizou um estudo sobre a criação de consórcio para atuação em proteção e defesa civil entre os municípios de pequeno porte da área de atuação do 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, visando o aumento da resiliência frente aos desastres. Seu objetivo foi verificar a viabilidade da utilização do consórcio intermunicipal como ferramenta para a operacionalização e otimização da gestão em proteção e defesa civil. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa e quantitativa, na qual se aliou técnicas estatísticas na coleta e tratamento das informações, aprofundando-se na análise e interpretação dos dados de forma mais detalhada. Para tal, fez-se uso da pesquisa documental e bibliográfica, a fim de construir o referencial teórico, sendo este apresentado através da contextualização do desastre; das principais legislações nacionais e internacionais de proteção e defesa civil; das competências do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para as ações de proteção e defesa civil; de um estudo a respeito dos municípios, incluindo suas competências frente à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e de um diagnóstico dos consórcios intermunicipais. Utilizou-se também a pesquisa de campo mediante a aplicação de questionário direcionado à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil das 27 Unidades Federativas com o intuito de avaliar a atuação dos municípios consorciados em proteção e defesa civil, bem como saber a opinião desse importante componente do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil em relação à viabilidade do consórcio para atuação em proteção e defesa civil relativo aos municípios de pequeno porte. Assim, constatou-se que a utilização do consórcio como ferramenta de gestão em proteção e defesa civil é totalmente viável aos municípios de pequeno porte da área de atuação do 4o Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sendo uma importante ferramenta à disposição dos gestores municipais capaz de proporcionar resiliência frente aos desastres.
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    A resposta da política de assistência social à tragédia de Brumadinho
    (2019) Aragão, Ana Laura de Castro; Ladeira, Carla Bronzo; Maia, Denise Helena França Marques; Souza, Luíza de Marilac de
    No dia 25 de janeiro de 2019 mais uma barragem de rejeitos de mineração se rompe em Minas Gerais, dessa vez em Brumadinho. O desastre desencadeou um mar de lama que gerou impactos sociais, ambientais e econômicos difíceis de serem revertidos. Em uma tragédia como esta, a Assistência Social tem papel fundamental para garantir proteção aos atingidos, tanto no período emergencial de curto prazo, quanto no médio e longo prazo, denominado pela literatura como pós tragédia. Todavia, até o rompimento da barragem, não existiam protocolos para a atuação dos serviços socioassistenciais em situações de desastre e calamidade pública. Ademais, as poucas normativas existentes não eram suficientes para orientar a atuação estadual perante a magnitude da tragédia de Brumadinho. Tendo em vista a importância de haverem planejamentos, protocolos e serviços bem estruturados, o presente trabalho busca contribuir com a organização socioassistencial em situações de desastre. Para isso, visa mapear, descrever e analisar como aconteceu a atuação da Assistência Social estadual no período emergencial eno pós tragédia, em Brumadinho, através de pesquisa documental e de registros administrativos, bem como entrevistas semi-estruturadas com servidores envolvidos nos processos.
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    Sistema de proteção e defesa civil nos instrumentos de planejamento de Minas Gerais
    (2019) Araújo, Diego César Evangelista; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Assis, Marcos Arcanjo de; Silveira, Mauro César da
    O sistema de proteção e defesa civil envolve um conjunto de ações de planejamento, prevenção, assistência e recuperação em desastres. Diante da ocorrência de dois desastres de grande porte em curto período de tempo e envolvendo situações semelhantes, buscou-se avaliar como se dá a inserção da defesa civil nos instrumentos de planejamento de Minas Gerais, contrastando-os frente a um instrumento de referência internacional, o Marco de Sendai elaborado pela ONU em 2015. Foram avaliados os mais recentes PMDI e PPAG a fim de identificar se a defesa civil foi considerada como uma das áreas estratégicas de governo e o quanto se investiu nas ações de prevenção de riscos e mitigação de efeitos de desastres. Observou-se que cada vez mais os governos mineiros vêm incluindo a defesa civil em seu planejamento estratégico, porém tal inclusão não se consubstanciou em políticas públicas efetivas ou em esforços orçamentários relevantes. Ademais, a maioria das ações encontra-se voltada para a resposta aos desastres, sendo a prevenção relegada do planejamento de governo.