Navegando por Palavra-chave "Terceiro setor"
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Item Fomento ao terceiro setor via legislativo mineiro : uma análise da oportunidade alocativa contida nas emendas parlamentares direcionadas às organizações da sociedade civil(2023) Santos Júnior, Vinicius Rodrigues de Oliveira; Magalhães, Bruno Dias; Magalhães, Bruno Dias; Ladeira, Leonardo; Mendonça, Patrícia Emerenciano deAo longo das últimas décadas, as entidades do terceiro setor vem se consolidando como importantes parcerias da administração pública na execução de políticas públicas. A partir de 2014, com o advento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, essas parcerias ganharam maior segurança jurídica por meio da normatização das relações entre Estado e OSC. Em paralelo, as emendas parlamentares ao orçamento ganharam maior importância, considerando o seu percentual e caráter impositivo. Assim, o presente trabalho analisou como vêm sendo aplicados os recursos direcionados às OSC no Estado de Minas Gerais por meio das emendas parlamentares. Além disso, realizou análise comparativa do nível de atuação das entidades e a quantidade de recursos recebidos por mesorregiões com indicadores socioeconômicos discrepantes na área da assistência social. Os resultados revelam uma desigualdade da distribuição de recursos entre 2017 e 2023, notadamente, nas mesorregiões que possuem indicadores de vulnerabilidade dispares.Item A importância do terceiro setor no processo de inclusão digital(2009) Vieira, Paulo Henrique Campos de Paiva; Fahel, Murilo Cássio XavierNas linhas que se seguem pretendeu-se abordar de forma breve e objetiva a Inclusão digital para o terceiro setor. Nesse sentido, foram estudados importantes aspectos referentes à atual desigualdade social no Brasil, com atenção especial à exclusão social de grande parte das famílias brasileiras bem como e principalmente, a exclusão digital, que ademais de todos os avanços conquistados pelo país nas ultimas décadas, e ainda bastante perceptível, mesmo nas grandes cidades. Dados esses pontos, fixou-se a atenção e o estudo em observar a atuação do Terceiro Setor no Brasil, a forma em que se encontra sua atuação e programas empreendidos principalmente no Estado de Minas Gerais. Pode-se então, concentrar, por derradeiro, na importante análise de como se dá ou se pode dar a participação do Terceiro Setor no processo de Inclusão Digital no Brasil. O presente trabalho justificou-se, pois, na escassez de materiais que tratam sobre a questão proposta, bem como a necessidade de mais estudos que venham a aclarar a questão e auxiliar com idéias e resultados práticos com fins de apoiar e acelerar a Inclusão Digital no país. A metodologia utilizada neste trabalho foi norteada pela pesquisa bibliográfica e documental a partir de temas circunspectos ao presente trabalho bem como de assuntos que auxiliem ao seu melhor entendimento ao final, situando-o na presente realidade da questão no país.Item Instituto Observatório Social (IOS): análise do processo de transformação de uma ONG(2011) Fischer, Rosa Maria; Amorim, Wilson Aparecido Costa de; Sarsur, Amyra MoyzésO artigo analisa o processo de mudança organizacional de uma organização não governamental (ONG), o denominado Instituto Observatório Social (IOS), cuja criação insere-se no esforço de sindicatos nacionais e internacionais em estruturar formas inovadoras de tecnologias de gestão, por meio da geração de conhecimento. Essa ONG enfrenta, atualmente, dinâmica semelhante à de empresas privadas e/ou públicas em relação aos processos de transformação e internacionalização, destacando-se: divergências culturais; conflitos de poder; ausência de infraestrutura condizente com as novas demandas; e afastamento dos objetivos originais. Foi desenvolvido um estudo de caso que tem como elementos de análise o ambiente interno e contexto externo à instituição e os impactos da transformação organizacional em sua estrutura, processos e pessoas. A sustentação teórica baseia-se em Pettigrew (1985b, 1986), Pettigrew e Fenton (2000) e Fischer (2002) e a pesquisa de campo em análise de documentos institucionais, entrevistas e workshops junto aos atores sociais internos ao Instituto e seus stakeholders.Item Parceirização entre estado e terceiro setor: uma análise institucional do modelo de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) em Minas Gerais e da execução da Política de Prevenção Social à Criminalidade via Termo de Parceria(Fundação João Pinheiro, 2017-03-27) Oliveira, Letícia Cancela; Batitucci, Eduardo Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; Carneiro, Ricardo; Faria, Carlos Aurélio Pimenta deThis dissertation analyzes the institutional change process of the Partnership Term model in Minas Gerais and its implications for the implementation of a concrete public policy, in this case, the Policy to Social Crime Prevention, implemented through partnership with Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIPs) over 11 years. Based on a bibliographical review of the management reform of public administration, which provided the legal and institutional basis for new forms of partnership between State and Third Sector, and the institutionalist approach to the study of public policies, the present work sought to understand the context of the changes in the Partnership Term model and its consequences for the Policy to Social Crime Prevention. Gradual changes in the model over time have shown that institutional changes may also be the result of adaptation of broader modifications in the environment of which they are part. The influence of the various actors and institutional contexts in the direction of the Partnership Term model will also be detailed in this paper. In addition, it was verified that several of the theoretical assumptions of Third Sector partnership - such as expertise, efficiency, focus on results and flexibility - did not materialize in practice. The course taken by the model was of bureaucratic stiffening, with the creation of rules in excess and increased control of means. This way, OSCIP's partnership, in the case of the Policy to Social Crime Prevention, was entrenched behind the rules to make the model's stability possible and, over time, this proved to be counterproductive to the implementation of this policy, which demanded greater flexibilities. On the other hand, the direction that the Partnership Term model took and the adequacy of the OSCIP to the rules, although not ideal for the Policy to Social Crime Prevention, provided important bureaucratic stability, which allowed the Coordination of Crime Prevention (CPEC) focused on the institutional development of public policy. In this context, the State came to the conclusion that the bureaucratic and administrative stability of OSCIP is more important than the substantive contribution that civil society could make to public policy. This is contrary to the theoretical formulation of partnership with the Third Sector, but has proved appropriate for the development and institutionalization of a complex and innovative policy, as in the case of the Policy to Social Crime Prevention.Item Parceria poder público e organizações não-governamentais na implementação de políticas sociais : um olhar sobre a política para população adulta de rua de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2005-02-21) Maciel, Fabrícia Cristina de Castro; Veiga, Laura da; http://lattes.cnpq.br/7530447934015963; Veiga, Laura da; Somarriba, Maria das Mercês Gomes; Marques, Maria Elizabeth-Item Parcerias entre governo e a sociedade civil em Betim/MG: o desafio do planejamento, do controle e da transparência(Fundação João Pinheiro, 2009-06-01) Barbosa Junior, Oswaldo Ferreira; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Teodósio, Armindo dos Santos de Sousa; http://lattes.cnpq.br/2167878748442691