Exclusão social e políticas públicas: algumas reflexões a partir das experiências descritas no programa gestão pública e cidadania
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2003
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Resumo
O artigo procura delimitar um marco conceitual para analisar processos concretos de exclusão social e estabelecer a relação entre esse marco ou padrão normativo e os marcos institucionais e organizacionais, salientando os constrangimentos que essa problemática coloca para o desenho e gestão de políticas públicas de caráter inclusivo. São apresentadas as linhas gerais do debate sobre o tema da pobreza e da exclusão para delinear uma configuração conceitual para o termo exclusão como categoria de análise útil para a compreensão de processos e realidades específicas contemporâneas e suas implicações para o marco institucional de políticas e programas. A partir dessa discussão conceitual, serão examinadas as iniciativas inscritas no Programa Gestão Pública e Cidadania que têm como foco públicos ou situações de vulnerabilidade e risco social. Também são delineadas algumas diretrizes que devem nortear as intervenções nessa área, de forma a viabilizar um melhor desempenho e resultados das iniciativas. Conclui-se que o desenvolvimento social deve ser o objetivo máximo, ao qual o desenvolvimento econômico deve estar vinculado. Sem essa articulação, não é possível desenvolver ações com resultados efetivos e sustentáveis no combate à exclusão social.
Palavras-chave
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Keywords
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COSTA, B. L. D.; BRONZO, C. Exclusão social e políticas públicas: algumas reflexões a partir das experiências descritas no programa gestão pública e cidadania. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, Rio de Janeiro, v. 28, p. 1-22, 2003.