FJP - TESES DE DOUTORADO
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Item Políticas de governo eletrônico em estados da federação brasileira: uma contribuição para a análise segundo a perspectiva neoinstitucional(2009) Laia, Marconi Martins de; Cabral, Ana Maria de RezendeA temática de governo eletrônico se popularizou no Brasil nos anos 2000. O termo, de acepção mais ou menos ampla, sugere a utilização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação para que a administração pública preste serviços aos cidadãos, promova a transparência das ações governamentais e permita aos cidadãos a participação nos processos de elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Ao menos em tese, o governo eletrônico significa a possibilidade de remodelar as estruturas e os processos da administração pública. Ancorado no tema de e-governo, esta tese investiga o processo de institucionalização das políticas de governo eletrônico nos estados brasileiros. Como eixo teórico central do trabalho foi utilizado o neo institucionalismo. Duas perguntas foram fundamentais na formação do problema de pesquisa: (i) qual é o grau de institucionalização do governo eletrônico nos estados da federação brasileira? e ii) o desenho institucional das políticas de governo eletrônico influencia a governança nos governos estaduais? Para respondê-las, foram adotados um conjunto de hipóteses. Entre elas destacam-se: (a) o desenho institucional das políticas de governo eletrônico influencia a prestação de serviços dos governos estaduais e de cada uma das secretarias; (b) o desenho institucional que favorece a construção de uma política integrada de governo eletrônico influencia positivamente a governança eletrônica; (c) o grau de institucionalização da política de governo eletrônico nos estados da federação brasileira é baixo. Prevalecem o insulamento de ações e iniciativas e modelos de gestão de TIC baseados na fragmentação; (d) os modelos de gestão de TIC dos governos estaduais apresentam arranjos estruturais pouco operacionais e, muitas vezes, inócuos. Para testar as hipóteses e pressupostos foram conjugados métodos qualitativos e quantitativos. Utilizou-se estudos de casos múltiplos, sendo a parte qualitativa realizada em cinco Estados da Federação e a quantitativa em dez Estados. Os resultados confirmam as hipóteses e os pressupostos e sugerem a necessidade dos governos estaduais repensarem suas políticas de egoverno sob pena de não alcançarem as promessas embutidas na literatura de governo eletrônico. O trabalho permitiu identificar que o desenho institucional das políticas de egoverno é fundamental para que haja efetiva prestação de serviços e governança eletrônica. Além disso, permitiu identificar que a institucionalização do governo eletrônico é um desafio presente e que precisa ser enfrentado pelos governos estaduais.Item Fatores associados à insegurança alimentar nos domicílios da Região Nordeste do Brasil, 2004(2009) Souza, Luiza de Marilac de; Machado, Carla JorgeInsegurança alimentar pode ser definida como a limitação ou a incerteza de se ter acesso a alimentos adequados, em qualidade e quantidade suficientes, sem que essa restrição possa, necessariamente, afetar as condições biológicas dos indivíduos. Neste trabalho, o objetivo central é investigar quais os principais fatores associados à insegurança alimentar e à insegurança alimentar com fome, tendo como universo de análise a Região Nordeste. Os dados utilizados foram provenientes da PNAD 2004, representativos de uma população composta de 12.531.052 domicílios. Utilizou-se a regressão logística de resposta binária para avaliar os fatores associados à insegurança alimentar e à insegurança alimentar com fome. Todas as análises foram estratificadas por situação censitária (rural/urbano). Observou-se, conforme esperado, que a renda domiciliar esteve fortemente associada à insegurança alimentar e à insegurança alimentar com fome nos domicílios da Região Nordeste, independentemente da situação censitária. Quanto menor a renda, maior a chance de insegurança alimentar e de insegurança alimentar com fome. Para os domicílios urbanos a gama de fatores associados à insegurança alimentar e à insegurança alimentar com fome são em maior número, abrangendo tanto as características do domicílio, como as da pessoa de referência. Já no rural, predominam os fatores diretamente associados ao acesso, preparo e conservação dos alimentos (esta última variável – descrita pela presença de geladeira – apenas para a insegurança alimentar). Um resultado que merece ser ressaltado é a contribuição positiva da presença de crianças e adolescentes para que o domicílio não esteja em insegurança alimentar com fome, o que pode estar associado a um maior direcionamento dos recursos disponíveis para garantir as necessidades alimentares dos membros do domicílio.Item Análise do perfil cultural das organizações policiais e a integração da gestão em segurança pública em Belo Horizonte(2009) Sousa, Rosânia Rodrigues de; Paz, Maria das Graças Torres daO estudo das características da cultura das organizações policiais auxilia um maior conhecimento do funcionamento desse tipo de organização. Assim, o objetivo desta tese é analisar o perfil cultural das organizações policiais em Minas Gerais, quais sejam a Polícia Militar e a Polícia Civil, caracterizando-as a partir do estudo de seus valores organizacionais, de suas configurações de poder, além de seus ritos e mitos. Para caracterizá-las foram aplicadas escalas validadas a 528 policiais militares e a 190 policiais civis da 1ª Região Integrada de Segurança Pública em Belo Horizonte. Foram realizadas também entrevistas semi-estruturadas com 19 policiais civis e militares. Os resultados revelaram que o valor organizacional preponderante nas duas organizações é o Valor Conformidade. Por sua vez, a configuração de poder que mais caracteriza a Polícia Civil, bem como a Militar é a configuração Autocracia. O valor preocupação com a coletividade é o que tem maior poder preditivo das configurações de poder, na Polícia Civil e na Policia Militar. Os resultados foram discutidos e comparados entre as duas organizações policiais mineiras. A análise da dimensão simbólica das organizações permitiu aprofundar mais o conhecimento dessas organizações. Sugestões para novas pesquisas foram propostas.Item As organizações policiais e os processos de transição entre modelos: mitos, racionalidade e o campo institucional da polícia(2011) Marinho, Karina Rabelo Leite; Prates, Antônio Augusto PereiraO presente trabalho tem como objetivo discutir – teórica e empiricamente – o alcance explicativo da sociologia das organizações e suas proposições alternativas ao modelo econômico de ação social e mudança organizacional, mais especificamente em sua abordagem institucional. De um ponto de vista empírico tem como objetivo abordar tais discussões por meio das implicações, de natureza organizacional, do processo de mudança do modelo convencional, profissional-burocrático de policiamento, para o modelo de policiamento comunitário, em organizações policiais militares. Em outras palavras, procura demonstrar que a transição de uma estratégia organizacional para outra implica mudanças significativas na estrutura e “caráter” da organização, com altos custos para a sua estabilidade. Essa afirmação advém de considerações teóricas realizadas na ocasião da dissertação de mestrado. Naquele trabalho, foram discutidos, de um ponto de vista lógico e conceitual, os principais elementos que constituem as organizações de um modo geral e as organizações policiais militares, de modo particular, com o intuito de apontar evidências acerca das consequências implicadas nos processos de alteração do design e procedimentos organizacionais. O presente trabalho, por sua vez, tem como perspectiva que processos de mudança em organizações policiais, aqui as organizações policiais militares, refletem mais estratégias de não mudança, ou seja, maneiras de absorção de incertezas ambientais, em um contexto de deslocamento entre estrutura e ambiente organizacional, no qual demandas ambientais pouco influenciam o formato estrutural das organizações de polícia. Supõe-se, desse modo, que a polícia, tida como organização formal, está sujeita à análise através da sociologia das organizações, não devendo se submeter exclusivamente às teorias específicas de polícia ou à policiologia, como tradicionalmente tem sido feito. Um dos focos do trabalho, assim, diz respeito a discussões de natureza teórica sobre tensões estruturais entre modelos distintos, buscando evidências empíricas do argumento apresentado, por meio de informações de natureza qualitativa. A abordagem organizacional é apresentada após uma breve consideração de seu background teórico, de um modelo racional fechado, à crítica feita pela sociologia organizacional, crítica que possibilitou a construção de um instrumental teórico e metodológico compatível com a análise de organizações complexas, como é o caso das organizações policiais.Item Ensaios em finanças públicas municipais(2009) Wanderley, Cláudio Burian; Pessôa, Samuel de AbreuEsta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais. No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.Item A nova geografia econômica: três ensaios para o Brasil(2007) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Figueiredo, LíziaEsta tese tem como proposta analisar a desigualdade da distribuição das atividades econômicas e da renda per capita no Brasil, utilizando dados censitários para as microrregiões do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Para isso, são apresentados três artigos. No primeiro artigo, Acessibilidade e desigualdade regional no Brasil: uma proposta metodológica, propõe-se um indicador de acessibilidade que é uma medida de mercado potencial, mas que considera as diferenças de infra-estrutura existentes no Brasil. O segundo, Aglomerações: quais seus fatores explicativos?, através de uma metodologia de análise de variância, procura responder quais os fatores explicativos das aglomerações. Os resultados mostram que os principais fatores são os aglomerativos, corroborando com os argumentos da Nova Geografia Econômica. Diante disso, buscaram-se indícios de que o custo de transporte esteja no nível intermediário, o que foi verificado. O terceiro artigo, Mercado potencial e crescimento econômico: evidências para as microrregiões do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro, analisa se existem evidências de que o acesso aos mercados influencia o diferencial de renda per capita existente entre as microrregiões e se há heterogeneidade dos parâmetros. Os resultados apontam para uma influência do acesso aos mercados sobre o diferencial de renda per capita. Essa influência é diferenciada entre as microrregiões presentes no Sudeste e no Nordeste e Centro-Oeste. No Sudeste, há uma relação positiva, ou seja, quanto maior o acesso aos mercados maior o crescimento da renda per capita, enquanto para as microrregiões do Nordeste e Centro-Oeste o resultado é inverso.Item Determinantes do resultado educacional no Brasil: famílias, perfil escolar dos municípios e dividendo demográfico numa abordagem hierárquica e espacial(2005) Riani, Juliana de Lucena Ruas; Rios Neto, Eduardo Luiz GonçalvesO objetivo central dessa tese é investigar os determinantes do resultado educacional nos níveis de ensino fundamental e médio, combinando também a tradição da demografia econômica, ou seja, incluindo os efeitos demográficos. A análise é feita utilizando duas metodologias diferentes: hierárquica e hierárquica-espacial. Essa última constitui-se em uma contribuição metodológica importante dessa tese. A análise dos determinantes educacionais é baseada em três questões chaves. A primeira, diz respeito ao impacto do dividendo demográfico. Busca-se avaliar até que ponto as profundas mudanças demográficas ocorridas no Brasil, com a diminuição da razão de dependência dos jovens, podem trazer algum bônus demográfico para a educação brasileira, no sentido de abrir uma "janela de oportunidades". A segunda questão refere-se a importância dos fatores da rede escolar dos municípios, principalmente aqueles relacionados com a qualidade dos recursos humanos e infra-estrutura. Essa análise é importante por examinar quais fatores do perfil escolar dos municípios podem diminuir a importância dos fatores de background familiar no sentido de diminuir a estratificação educacional, ou seja, diminuir a relação entre a trajetória escolar do indivíduo e a sua origem social. Por fim, a terceira questão busca investigar como o contexto espacial mais amplo interfere no resultado educacional. Essa análise é importante por dois motivos. Primeiro, porque quando se consideram os efeitos espaciais - autocorrelação e heterogeneidade espacial - a estimativa dos parâmetros relacionados as variáveis contextuais são mais confiáveis. Segundo, porque será possível analisar até que ponto políticas públicas educacionais são mais eficazes quando focalizadas apenas em determinado município ou quando levam em conta um espaço geográfico mais abrangente, ou seja, os municípios adjacentes. Os resultados demonstram que apesar do forte impacto da educação materna nos indicadores educacionais, uma melhoria no perfil escolar dos municípios pode minimizar seus efeitos. Porém, essa melhoria possui maior eficácia quando abrange um contexto espacial mais amplo. Somado a isso, a diminuição do tamanho relativo de crianças e jovens se constitui em um fator positivo, tanto para os indicadores de acesso quanto para os de eficiência e rendimento.Item Fatores associados ao desempenho escolar nas disciplinas de matemática e de português no ensino fundamental: uma perspectiva longitudinal(2006) Pereira, Danielle Ramos de Miranda; César, Cibele CominiDiante do atual contexto educacional brasileiro, em que a qualidade do ensino fundamental vem ganhando cada vez mais importância, o objetivo principal dessa tese é investigar os fatores associados ao desempenho educacional, enfatizando a importância dos fatores escolares nos resultados educacionais nas disciplinas de português e de matemática em seis estados: Pernambuco, Rondônia, Pará, Sergipe, Goiás e Mato Grosso do Sul. Neste trabalho, a utilização de dados longitudinais possibilitou a estimação mais adequada do quanto o status inicial, a taxa instantânea de crescimento do desempenho e a curvatura desse crescimento explicam a variabilidade dos desempenhos entre as escolas, uma vez que esses efeitos-escola têm caráter longitudinal. Um dos métodos adotados neste estudo foi o de modelos hierárquicos longitudinais, sendo necessária, anteriormente, a equalização dos desempenhos dos alunos ao longo do tempo por meio do método da Teoria da Resposta ao Item (TRI), para que esses desempenhos pudessem ser diretamente comparáveis. Os resultados encontrados com o ajuste do modelo condicional final demonstram que apesar da escola ter uma importância fundamental no desempenho educacional dos alunos, não se pode negar a contribuição dos fatores familiares no resultado educacional de seus filhos. Sendo assim, um melhor desempenho educacional parece ser um mix de recursos familiares e escolares, podendo-se destacar o trabalho do aluno, a repetência, a escolaridade da mãe, o tamanho da turma e o estado em que a escola pertence. Diante desses resultados, pode-se afirmar que a quantidade de recursos escolares tem importância para o desempenho escolar, uma vez que menores turmas significam maior número de professores e, portanto, maiores gastos em educação. Dentre os seis estados estudados estados, o de Mato Grosso do Sul e o de Goiás apresentaram os melhores desempenhos, por outro lado, o estado de Pernambuco tem os piores desempenhos em ambas as disciplinas.Sendo assim, falando de qualidade da educação, tanto as políticas públicas em nível familiar, quanto aquelas em nível escolar têm um importante papel na contribuição para a melhoria da qualidade educacional brasileira. Desta forma, vale destacar a relevância de políticas públicas como a da bolsa família, por exemplo, apesar de seu custo elevado. Complementarmente, acredita-se que as políticas públicas em nível escolar apresentariam maior eficácia, se a quantidade e a distribuição dos recursos disponíveis levassem em conta as diferentes realidades e necessidades regionais, de forma que os desempenhos educacionais estudados alcançassem níveis cada vez melhores e mais próximos entre si.