O estado em rede na lógica do “direito administrativo” vivo
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2014
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Resumo
A expressão “Direito Administrativo vivo”, que ficou célebre nos ensinamentos do Professor Paulo Neves de Carvalho, foi utilizada para definir o Direito que se faz aberto, consciente dos valores sociais em voga, não limitado à “letra fria da lei”. Tal conceito é abordado neste artigo à luz da concepção do Estado em Rede, que se relaciona às diversas formas de integração de órgãos e entidades no desempenho de políticas públicas que englobem maior participação democrática. O presente trabalho visa analisar de que maneira o Estado em Rede concretiza a lógica do Direito Administrativo vivo, levando ao diálogo e à democratização da atuação pública.
Abstract
The expression “living Administrative Law”, which became famous in the teachings of Professor Paulo Neves de Carvalho, was used to define an open Law, conscious of social values in vogue, not limited to the strict meanings of the laws. Such a concept is discussed in this paper in the light of the Network State, which is oriented to the several ways of integration of agencies and entities in carrying out public policies that implies a greater democratic participation. The present work aims to analyze how the Network State materializes the logic of the living Administrative Law, leading to the dialogue and democratization of public performance.
Palavras-chave
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Citação
ARAÚJO, A. L. G. et al. O estado em rede na lógica do direito administrativo vivo. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, n. 57, p. 147-165, jul./set. 2014.