Inovação, eficiência e eficácia em políticas sociais: reflexões a partir do Programa Bolsa Escola de Belo Horizonte
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2005
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Resumo
O objetivo do trabalho é, a partir de uma análise do programa de renda mínima vinculado à educação do município de Belo Horizonte, intitulado BEM-BH, avaliar as potencialidades e os limites de políticas deste tipo, levadas a cabo no nível local. Inicialmente, debate-se as origens da desigualdade de renda no Brasil e discute-se, de forma resumida, o que podemos esperar de uma intervenção que, como o bolsa escola, combina elementos estruturais e compensatórios que atuam simultaneamente sobre o ciclo geracional de pobreza. Finalmente, a partir de aspectos relevantes do programa BEM-BH, tais como: focalização, cobertura, custos administrativos, valor da transferência monetária, efeitos econômicos e sociais sobre o público alvo e comparações entre os resultados pretendidos e aqueles obtidos, discute-se o grau com que o programa obtém seus resultados com base nas dimensões da eficácia e da eficiência.
Abstract
This paper presents a evaluation of the potential and the limits of the minimum
income for school attendance programs. The discussion is supported by the analysis of data from the "Bolsa Escola" Program in Belo Horizonte. The issues analyzed include targeting, coverage, amount of transfer, management costs, economic and social impact on the population, among others. Upon this base the paper evaluates the program on both dimensions: efficiency and efficacy.
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COSTA, B. L. D.; AZEREDO, T. M. A. Inovação, eficiência e eficácia em políticas sociais: reflexões a partir do programa Bolsa Escola de Belo Horizonte. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 10, n. 46, p. 81-107, jan./abr. 2005.