Fiscalização de contratos: um olhar sob a atuação dos fiscais de contratos de duas universidades federais mineiras
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2020
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Resumo
A terceirização de serviços tem sido amplamente utilizada nas organizações públicas, o que tende a se expandir a partir da autorização de terceirização em áreas finalísticas. A partir de então, cabe às instituições designar os servidores que atuarão como fiscais de contrato e acompanharão a execução contratual. O objetivo principal da pesquisa foi compreender a dinâmica de atuação dos fiscais de contrato, a estrutura e o apoio institucional recebido para o cumprimento dessa função. Realizou-se um estudo de caso em duas instituições federais de ensino e a partir da análise dos dados, identificaram-se as fragilidades existentes no processo de designação e capacitação dos fiscais de contrato, bem como foi possível elucidar as maiores dificuldades e desafios durante a realização das atribuições. As principais dificuldades identificadas foram: necessidade de maior capacitação; sobrecarga de tarefas; falta de tempo adequado para o exercício da função; sobreposições de tarefas; constrangimentos advindos da interação com outros setores ou entre a equipe de fiscalização; falta de interesse ou mesmo ausência de alguns gestores durante o acompanhamento do contrato; e dificuldade de acompanhar a execução do serviço contratado. Constatou-se que as instituições precisam melhorar as condições de trabalho, oferecendo aos fiscais melhor apoio e estrutura organizacional.
Abstract
The outsourcing of services has been widely used in public organizations, which tends to expand after the authorization of outsourcing in finalistic areas. From then on, it is up to the institutions to designate the servant that will act as contract inspectors and will monitor contractual execution. The main objective of the research was to understand the dynamics of the performance of contract inspectors, the structure and the institutional support received to fulfill this function. A case study was carried out in two federal educational institutions and, based on the data analysis, the existing weaknesses in the process of designation and training of contract inspectors were identified, as well as it was possible to elucidate the greatest difficulties and challenges during the performance of assignments. The main difficulties identified were: the need for further training; task overload; lack of adequate time to exercise the function; task overlays; constraints arising from interaction with other sectors or between the inspection team; lack of interest or even absence of the manager during the monitoring of the contract; and difficulty in monitoring the execution of the contracted service. It was found that institutions need to improve working conditions, offering inspectors better support and organizational structure.
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Citação
PIRES, A. M. O. S.; OLIVEIRA, K. P. Fiscalização de contratos:Um olhar sob a atuação dos fiscais de contratos de duas universidades federais mineiras. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 9, n. 9, p. 1-35, 2020.