As origens da discussão do componente social da democracia brasileira: a querela entre Rui Barbosa e Oliveira Vianna
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2007
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Resumo
Este trabalho recupera a polêmica entre Rui Barbosa e Oliveira Vianna, na origem do debate, no pensamento brasileiro relativo à dimensão social da democracia. Antecede a substituição de um regime político liberal, defendido por Rui Barbosa, por um modelo corporativo, instituidor de direitos sociais, sustentado por Oliveira Vianna. Esses intelectuais revelaram-se “porta-vozes” das representações da sociedade sobre o tema, criando uma cultura política em que ainda são definidos os termos desse debate no Brasil. A concepção individualista de Barbosa propõe
um regime político baseado no mecanismo das instituições “eletivas” clássicas da democracia representativa. O esforço intelectual de Vianna apresenta um modelo
alternativo, enraizado na “realidade social”, cuja conseqüência histórica resulta na instalação de um Estado centralizado e corporativo. Destacamos a necessidade de uma síntese que conjugue ambas as dimensões: a liberal, comprometida com a proteção das liberdades civis e políticas; e a tradição “corporativa”, empenhada no aprofundamento dos direitos sociais.
Abstract
This article deals with the controversy between Rui Barbosa and Oliveira Vianna, which lays on the basis of the debate about the social dimension of democracy in Brazilian political thinking. It anticipates the substitution of the liberal regime – sustained by Rui Barbosa – by a corporative one – advocated by Oliveira Vianna. These thinkers appear as representative of the different opinions harbored within the society about this question, creating a political culture that still nowadays establishes the terms of the debate. The individualist view of Barbosa proposes a political regime based on the classical elective mechanism of representative democracy. Vianna’s intellectual effort constitutes an alternate model, rooted in “social reality”, which historically contributed to the instauration of a centralized corporative state. We conclude by standing up for the necessity of a synthesis between both dimensions: the liberal one that defends the civil and political liberties, and the “corporative” tradition that supports the deepening of social rights.
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SOUZA, L. G. As origens da discussão do componente social da democracia brasileira: a querela entre Rui Barbosa e Oliveira Vianna. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 12, n. 22, p. 117-136, 2007.