Estimação das desigualdades na oferta dos serviços de saúde da atenção primária no Estado do Rio de Janeiro

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2014

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Resumo
Dada importância dos serviços de saúde da atenção primária e necessidade de garantir sua oferta em todos os municípios brasileiros, o Ministério da Saúde vem fortalecendo os mecanismos de transferências de recursos de custeio, para utilização cada vez mais autônoma pelos municípios. Adverte-se que esses mecanismos não devam prescindir do conhecimento da correspondente capacidade de oferta, sob pena de se levar à ineficiência na alocação desses recursos, quando em situações de baixa capacidade instalada. Como forma de subsidiar os processos de elaboração das Programações Pactuadas e Integradas e dos planos diretores de investimento e de regionalização, este artigo propõe utilização de técnicas de análise estatística multivariada para a construção de índices municipais de oferta na atenção primária. Tendo como estudo de caso, os municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi possível avaliar as desigualdades existentes, bem como estabelecer ranking de prioridades geográficas quanto a investimentos neste nível de atenção.

Abstract
Taking into account the importance of primary attention health services and the necessity to guarantee its offer in all the Brazilian city counties, the Ministry of Health has strengthened the mechanisms of defrayal resources transfer, aiming the increasingly autonomous utilization by the city counties. It is warned that these mechanisms should not prescind the knowledge of the correspondent offer capacity, otherwise leading to inefficiency in the allocation of these resources, while in situations of installed low capacity. As a way to subsidize the processes of Agreed and Integrated Schedules elaboration and the director plans of investment and regionalization, this article purposes the utilization of techniques of multivariate statistic analysis in order to construct municipal rates of primary attention offer. Having as study of case, the city counties of the State of Rio de Janeiro, it was possible to evaluate the existing inequalities, as well as to settle a geographic priority ranking concerning investments in this level of attention.

Descritores

Palavras-chave

Citação

FERREIRA JÚNIOR, S.; PORTO, S. M.; UGÁ, M. A. D. Estimação das desigualdades na oferta dos serviços de saúde da atenção primária no Estado do Rio de Janeiro. Ciências Sociais em Perspectiva, v. 13, n. 24, p. 09-24, 2014.

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