Construção de agendas e inovações institucionais: análise comparativa da reforma sanitária e da reforma urbana
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2010
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Resumo
O artigo focaliza duas questões básicas do processo de reformas de políticas públicas e a relação entre ambas: a constituição de novas agendas públicas e a tradução dessas agendas em mudanças institucionais. A partir de contribuições oriundas de matrizes distintas, constrói-se um modelo de análise aplicado a dois casos empíricos de constituição de agendas reformistas que tiveram repercussões nas políticas públicas, levando a mudanças institucionais a partir da Constituição Federal de 1988: a reforma sanitária e a reforma urbana. A abordagem busca identificar os fatores determinantes dos dois processos, enfatizando o papel das ideias na formação de agendas e na inovação institucional e entendendo-se o próprio processo político também em sua dimensão simbólica e interpretativa. Analiticamente, busca-se identificar como determinadas compreensões de problemas sociais construídas
por atores coletivos vinculam-se ao processo de formação de políticas, a partir de dinâmicas sociopolíticas específicas, nas quais a inovação ideacional interage com
constrangimentos institucionais.
Abstract
This article focuses on two basic issues related to the process of public policies reform and the relations between them: the constitution of new public agendas and the translation of these agendas into institutional changes. We incorporate contributions from different theoretical fields in order to build a model of analysis that is applied to two empiric cases of constitution of reformist agendas, which have had repercussions in the public policies, leading to institutional changes from the 1988 Federal Constitution on: the sanitary reform and the urban reform. We aim at identifying the decisive factors of both processes by emphasizing the role of ideas in the agenda building processes and in the institutional innovation and by understanding the symbolic and interpretative dimension of the political process. Analytically, we focus on recognizing the ways in which certain understandings of social problems that are developed by collective actors are related to the process of policy formation (also involving specific sociopolitical dynamics) in which ideational innovation interacts with institutional constraints.
Palavras-chave
Citação
MENICUCCI, T. M. G.; BRASIL, F. P. D. Construção de agendas e inovações institucionais: análise comparativa da reforma sanitária e da reforma urbana. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 15, n. 29, p. 369-396, 2010.