Um olhar sobre a proteção social na América Latina frente à pandemia
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2021
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Resumo
O artigo parte da perspectiva de que a proteção social é um dispositivo central para o enfrentamento das desigualdades e riscos sociais, mas sua importância se amplia no contexto pós-pandemia do COVID-19, demandando uma mudança de paradigma e de novas representações e sentidos para o papel do Estado na proteção da população mais pobre e vulnerável. Partindo da descrição de tipologias de sistemas de proteção social, se analisam as respostas dadas pelos países latino americanos no campo da proteção não contributiva, para o enfrentamento da crise sanitária e suas implicações sociais. A partir de fontes secundárias – documentos nacionais, relatórios de agências internacionais e artigos sobre o tema - o artigo propõe um balanço das iniciativas regionais de modo geral, mas com foco em oito países com alta, média e baixas brechas de proteção: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Equador, Bolívia e Paraguai. Em base às informações coletadas, o artigo problematiza alguns desafios contemporâneos, no contexto da proteção social da América Latina. A conquista da cidadania, estabelecida como um desiderato nas sociedades modernas, encontra barreiras estruturais para ser efetivada na região, a mais desigual do mundo.
Abstract
The article starts from the perspective that social protection is a central device to face inequalities and social risks, but its importance increases in the post-pandemic context of COVID-19, demanding a paradigm shift and new representations and meanings for the role of the State in protecting the poorest and most vulnerable population. Starting from the description of typologies of social protection systems, it seeks to analyze the responses given by Latin American countries, in the field of non-contributory protection, to face the health crisis and its social implications. Based on secondary sources - national documents, reports from international agencies and articles on the subject - the article proposes a balance of the countries' initiatives in general, but with a focus on eight countries, representing countries with high, medium and low protection gaps: Brazil, Argentina, Chile, Uruguay, Peru, Ecuador, Bolivia and Paraguay. Based on the information collected for these countries, the article discusses some contemporary challenges in the context of social protection in Latin America. The conquest of citizenship, established as a desideratum in modern societies, faces structural barriers to be carried out in the region, the most unequal in the world.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
ARANHA, A.; BRONZO, C. Um olhar sobre a proteção social na América Latina frente à pandemia. Cadernos Prolam/USP-Brazilian Journal of Latin American Studies, v. 20, n. 41, p. 99-126, jul./dez. 2021.