Corrupção na educação superior pública? Estudo das Ifes de Minas Gerais

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2021

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Resumo
A corrupção na administração pública brasileira vem adquirindo maior centralidade graças aos sucessivos escândalos desvendados no país. As instituições públicas federais de ensino superior (Ifes) não passaram incólumes por esse contexto, chamando a atenção por se tratar de organizações voltadas à promoção da formação intelectual e cidadã. Este artigo analisa de que forma o ambiente organizacional se configura para o combate à corrupção por meio de um estudo de caso nas 17 Ifes de Minas Gerais. Para isso, verificam-se as características relacionadas com a corrupção em processos disciplinares administrativos (PADs), instaurados de 2015 a 2019, e entrevistam-se servidores que participavam da condução desses processos. A despeito de a maioria dos entrevistados não ter uma percepção clara do fenômeno da corrupção nas Ifes, os achados da pesquisa indicam que os principais fatores do ambiente organizacional referentes à integridade que contribuem para o combate à corrupção correspondem aos canais para manifestação de denúncia, aos mecanismos de controle externo e interno, aos instrumentos de promoção da ética e às regras de conduta, transparência e acesso à informação. Em termos de estrutura, constata-se que o corporativismo é o principal empecilho do ambiente organizacional no combate à corrupção. Para isso, sugere-se o desenvolvimento de pesquisas futuras voltadas a verificar a institucionalização das medidas da integridade nas Ifes como estratégia de combate à corrupção.

Abstract
Corruption in the Brazilian public administration has gained centrality due to the successive scandals unveiled in the country. The public higher education institutions (HEIs) did not go unscathed, bringing attention to the fact that they are organizations aimed at promoting citizenship and intellectual education. This article analyzed how the organizational environment is configured to fight corruption through a case study of the 17 HEIs in Minas Gerais. We verified characteristics related to corruption in administrative disciplinary proceedings established between 2015 and 2019 and interviewed civil servants who participated in the conduction of these processes. Although most interviewees did not have a clear perception of corruption in the HEIs, the research findings indicated the main factors related to integrity that contribute to fighting corruption in the organizational environment. These factors are the complaints channels, external and internal control mechanisms, instruments for promoting ethics and rules of conduct, transparency, and access to information. In terms of structure, it was found that corporatism was the main obstacle to fight corruption in the organizational environment. The study points out the need for future research to verify the institutionalization of integrity measures in the HEIs as a strategy to combat corruption.

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OLIVEIRA, J. C.; CRUZ, M. V. G. Corrupção na educação superior pública? Estudo das Ifes de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 6, p. 1295-1311, nov./dez. 2021.

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