Governo aberto: proposta e aplicação de um índice para análise da aderência dos estados brasileiros aos princípios da Open Government Partnership

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2023
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Resumo
Este artigo apresenta uma proposta de indicador sintético para a análise da aderência dos estados brasileiros aos princípios de governo aberto propostos pela Open Government Partnership (OGP) - Parceria para o Governo Aberto, quais sejam: transparência, accountability, participação e tecnologia. Como resultado, o Índice Estadual de Governo Aberto (lega) indicou que nenhum deles apresenta "alta aderência" a esses princípios. Isso sugere que mesmo o Brasil sendo um dos cofundadores da OGP, ainda não implementou um governo plenamente aberto em nível subnacional. Nesse sentido, acredita-se que a construção e o aprimoramento do lega poderão auxiliar na identificação de áreas prioritárias de ação e no monitoramento dos resultados de políticas públicas afins.

Abstract
This article presents a proposal for a synthetic indicator for analyzing the adherence of states to the principles of open government proposed by the Open Government Partnership - OGP, namely: transparency, accountability, participation and technology. As a result, the State Open Government Index (lega) indicated that none of them show "high adherence" to these principles. This suggests that even though Brazil is one of the co-founders of OGP, it still has not implemented fully open government at the subnational level. In this sense, it is believed that the construction and improvement of the Iega will be able to help identify priority areas for action and monitor the results of related public policies.

Palavras-chave
Citação
PEIXOTO, J. F. P.; DUFLOTH, S. C. Governo aberto: proposta e aplicação de um índice para análise da aderência dos estados brasileiros aos princípios da Open Government Partnership. Campo de Públicas: conexões e experiências, v. 2, n. 1, p. 297-317, 2023.
Contido em
Campo de públicas : conexões e experiências v. 2, n. 1, jan./jun. 2023
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