Gestão orçamentária em uma instituição federal de ensino
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2022
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A condução do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFE) vem se modificando simultaneamente às mudanças ocorridas no Governo Federal, diante dos avançados orientados pela administração pública gerencial, que desde o fim da década de 1990, passou a desenvolver inovações com base nas premissas da New Public Management. Nesse ínterim, os instrumentos de gestão dos recursos econômicos e financeiros demonstram capacidade de realização do controle e do monitoramento dos recursos públicos, possibilitando a revisão e otimização dos valores planejados, que foram suprimidos, expressivamente, entre a primeira e a segunda metade da década passada. Neste contexto, se encontra o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), que atualmente possui 18 campi, com realidades estruturais, categorias de ensino e dotação orçamentária díspares. Dessa maneira, esta pesquisa buscou identificar se houve um aprimoramento de desempenho da execução orçamentária, por meio das principais ações orçamentárias executadas na instituição: assistência, capacitação, funcionamento, fomento e infraestrutura, perante o contexto externo e interno no período pesquisado, de 2010 a 2020. A principal base teórica orientada para responder ao problema de pesquisa foi a New Public Management e, de maneira complementar, a gestão orçamentária. A metodologia de pesquisa se baseou na análise documental de dados, com a investigação quantitativa do orçamento executado no período pesquisado, bem como a verificação de documentos institucionais e a realização de entrevistas. Conclui-se que os fenômenos endógenos e exógenos não contribuíram para a melhoria do desempenho, em uma perspectiva de análise quantitativa abrangente ao orçamento, em face às limitações provocadas pela nova agenda política e pelo contexto de crise econômica e financeira presente no país no segundo período de recorte da pesquisa, de 2016 a 2020. No entanto, verificou-se que há um direcionamento para aperfeiçoar a gestão universitária, perante as estratégias institucionais para a consecução de suas metas, apesar dos campi possuírem realidades culturais e dimensionais díspares, o que carece de estratégias assertivas para o alinhamento de uma gestão orçamentária efetiva.
Resumo
The conduct of the budget of the Federal Educational Institutions (IFE) has been changing simultaneously to the changes that occurred in the Federal Government, in view of the advanced management public administration, which since the end of the 1990s, began to develop innovations based on the premises of New Public Management. Recently, the tools of information and communication technology has accelerated this process, so that the instruments of management of economic and financial resources are presented in a way that is substantially capable of controlling and monitoring public resources, enabling the review of planned values and optimizing public resources, which have been significantly suppressed, between the first and second half of the last decade. In this context, the IFE is researched, which currently has 18 campuses, with disparate structural realities, education categories and budget allocations. Thus, this research sought to identify the budgetary behavior of this institution, through the main budgetary actions performed: assistance, training, operation, promotion and infrastructure, in view of exogenous changes, as well as structural and administrative endogenous elements that followed in the research period, from 2010 to 2020. The main theoretical basis oriented to respond to the research problem was New Public Management and, in a complementary way, budget management. The research methodology was based on the documental analysis of data, with the quantitative investigation of the budget executed in the research period, as well as the verification of institutional documents and the conduct of interviews. It´s concluded that endogenous and exogenous phenomena didn´t contribute to the improvement of performance, in a perspective of comprehensive quantitative analysis to the budget, in view of the limitations caused by the new political agenda and the context of economic and financial crisis present in the country in the second period of the survey, from 2016 to 2020. However, it was found that there is a direction to improve university management, given the institutional strategies for achieving of its goals, although the campuses have disparate cultural and dimensional realities, there is a lack of assertive strategies for alignment of budget management effective.
Palavras-chave
Keywords
Citação
MELLO, Marcos Paulo de Sá. Gestão orçamentária em uma instituição de ensino. 2022. 169 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.