Do estigma à reintegração social: o egresso do sistema prisional do Rio Grande do Norte e o trabalho do Escritório Social
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2023
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Este artigo trata sobre a situação de egressos do sistema prisional do Rio Grande do Norte/RN assistidos pelo Escritório Social. É considerado egresso do sistema prisional quem passou algum tempo na prisão e foi liberado definitivamente, pelo prazo de um ano a contar da saída da prisão ou de forma condicional. O Escritório Social acolhe e encaminha egressos da prisão, e seus familiares, para políticas públicas existentes. Objetiva-se aqui analisar o trabalho do Escritório Social no RN e seus efeitos na vida dos assistidos; compreender a relação entre egressos e elementos como estigma, família, trabalho, religião e redes sociais; e identificar o perfil dos egressos que são acompanhados pelos Escritórios Sociais no estado. O estudo é construído por meio de revisão bibliográfica de pesquisas acerca da temática e de documentos oficiais, como relatórios e resoluções; por meio do mapeamento dos Escritórios Sociais no RN; pela realização de visitas exploratórias aos Escritórios no estado; e pelas entrevistas semiestruturadas com profissionais dos Escritórios Sociais. Têm-se como primeiras conclusões que os recursos materiais e humanos são insuficientes para implementar o que consta nos Manuais de Gestão e Funcionamento dos Escritórios Sociais, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o estigma marca quem saiu da prisão, de modo a dificultar ou impossibilitar o acesso a serviços e direitos, principalmente se estiver com tornozeleira eletrônica; e, por fim, a maior parte da população prisional, assim como dos egressos, procede de grupos sociais já marginalizados.
Abstract
This article deals with the situation of former prisoners in Rio Grande do Norte assisted by the Escritório Social. A former prisoner is someone who has spent some time in prison and has been released permanently, within one year of leaving prison, or on parole. The Escritório Social welcomes and refers prison inmates and their families to existing public policies. The aim here is to analyze the work of the Escritório Social in RN and its effects on the lives of those assisted; to understand the relationship between former prisoners and elements such as stigma, family, work, religion and social networks; and to identify the profile of former prisoners who are accompanied by the Escritório Social in the state. The study was carried out through a bibliographical review of research on the subject and official documents, such as reports and resolutions; by mapping the Escritório Social in RN; by carrying out exploratory visits to the Escritório Social in the state; and through semi-structured interviews with professionals from the Escritório Social. The first conclusions were that material and human resources are insufficient to implement what is set out in the Management and Operation Manuals for Escritório Social, drawn up by the CNJ; stigma marks those who have left prison, making it difficult or impossible for them to access services and rights, especially if they are wearing electronic anklets; and, finally, most of the prison population, as well as those who have left prison, come from social groups that are already marginalized.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
BEZERRA, B. B. A. Do estigma à reintegração social: o egresso do sistema prisional do Rio Grande do Norte e o trabalho do Escritório Social. Campo de Públicas: conexões e experiências, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 117-139. jul./dez. 2023.
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Contido em
Campo de públicas : conexões e experiências v. 2, n. 2, jul./dez. 2023