“Vão tirar a barraca para depois pensar na população de rua?”: desafios e potencialidades da participação social no Subcomitê de Zeladoria Urbana
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2023
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo discutir os desafios e as potencialidades da participação social nas discussões sobre violações de direitos da População em situação de rua (PSR) em ações de zeladoria urbana. Para isso, a abordagem visa a observar a dinâmica do Subcomitê de Zeladoria Urbana, espaço de participação social atrelado ao Comitê PopRua do município de São Paulo. A participação dos atores estatais e civis será analisada a partir da discussão sobre instrumentos de ação pública e estruturas relacionais. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso do tipo descritivo, combinando coleta e análise de dados com a observação participante das reuniões, entre setembro de 2022 e junho de 2023, assim como a leitura de atas e documentos oficiais, mapeados e analisados junto a registros de campo para maior compreensão do fenômeno. Os resultados preliminares apontam que o Subcomitê tem potencialidade de promover a participação social na pauta pela interação contínua entre os atores sociais – especialmente a PSR – e o governo no monitoramento das ações de limpeza, encaminhamento de denúncias e capacitação de funcionários. Contudo, constatou-se desigualdades no poder de agência e de recursos, sendo um dos principais desafios da participação social observado.
Abstract
This research seeks to address challenges and possibilities related to social participation in discussions concerning human rights violations at the homeless population within urban cleaning policy. In pursuit of this objective, the approach involves examining the dynamics of the Permanent Subcommittee on Urban Care, a platform for social engagement associated with the PopRua Committee in the São Paulo municipality. The involvement of governmental and non-governmental entities will be assessed through the exploration of public action instruments and relational frameworks. Consequently, a descriptive case study was conducted, involving data collection and analysis alongside participant observation of meetings spanning from September 2022 to June 2023. Additionally, minutes and official documents were reviewed, collated, and jointly analyzed with field notes to enhance comprehension of the phenomenon. Preliminary findings indicate that the Subcommittee holds the potential to facilitate social participation on the agenda through sustained interaction between social actors, particularly the homeless, and governmental bodies. This interaction encompasses monitoring sanitation efforts, addressing grievances, and offering training to officials. Nonetheless, challenges to social participation were detected, with disparities in influence and resources emerging as a primary hurdle.
Palavras-chave
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Citação
OLIVEIRA, Ruan Almeida de; PRADO, Mariana Coelho; MARTINES, Verônica Brito Sepúlveda. “Vão tirar a barraca para depois pensar na população de rua?”: desafios e potencialidades da participação social no Subcomitê de Zeladoria Urbana. Campo de Públicas: conexões e experiências. Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 24-49. jul./dez. 2023.
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Contido em
Campo de públicas : conexões e experiências v. 2, n. 2, jul./dez. 2023