Agroecologia, sociedade civil, políticas públicas e agroecologia urbana: a construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte
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2024
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Resumo
A trajetória de construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte remonta a 2004, com forte protagonismo de movimentos sociais e da sociedade civil envolvidos com a temática da agricultura urbana agroecológica. Como aposta na criação de um mecanismo autogestionado de avaliação de conformidade da produção agroecológica, o SPG mobiliza a responsabilidade solidária e o controle social por meio da avaliação por pares para trocas de saberes e práticas entre as pessoas que produzem em seus territórios. No ano de 2018, a partir da iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, estabeleceu-se o primeiro protocolo de intenções para o fortalecimento da agroecologia na RMBH, com a criação do Comitê de Apoio Interinstitucional, que tem como um dos objetivos a consolidação do SPG. O presente artigo analisa a trajetória de articulação para a constituição do SPG RMBH, enfatizando a incidência da sociedade civil e movimentos sociais nesse espaço, aqui entendido como peri-institucional. Busca-se, de um lado, identificar como o Comitê promove capacidades a partir da aproximação da agroecologia com o Estado. Por outro lado, questiona-se a respeito da efetiva autonomia e protagonismo nesse arranjo das pessoas que de fato produzem e comercializam.
Abstract
The history of the Participatory Guarantee System of the Metropolitan Region of Belo Horizonte dates back to 2004, with a strong protagonism of social movements and civil society involved in the theme of agroecological urban agriculture. As it is committed to the creation of a self-managed mechanism for evaluating the conformity of agroecological production, the SPG mobilizes co-responsibility and social control through peer review for the exchange of knowledge and practices between the people who produce in their territories. In 2018, based on the initiative of the Municipality of Belo Horizonte, the first protocol of intentions was established for the strengthening of agroecology in the RMBH, with the creation of the Interinstitutional Support Committee, which has as one of its objectives the consolidation of SPG. This paper analyzes the articulation trajectory for the constitution of SPG RMBH, emphasizing the incidence of civil society and social movements in this semi-institutionalized space. On the one hand, we seek to identify how the Committee promotes capabilities by bringing agroecology closer to the State. On the other hand, we question the effective autonomy and protagonism in this grouping of the people who effectively produce and sell.
Palavras-chave
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Citação
MAGALHÃES, B. D.; ALMEIDA, D. A. O.; ORNELAS, G. M.; VIANA, L. A. S.; BRASIL, F. P. D.; CARNEIRO, R. Agroecologia, sociedade civil, políticas públicas e agroecologia urbana: a construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Revista Controle Social e Desenvolvimento Territorial, v. 10 n. 14, artigo 5, 2024.
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Contido em
Revista Controle Social e Desenvolvimento Territorial v. 10 n. 14 (2024)