Políticas públicas culturais no governo de Minas Gerais : os equipamentos culturais sob gestão da SECULT-MG e sua capacidade institucional
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2023
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Resumo
Este estudo tem como objetivo geral analisar os equipamentos culturais sob gestão da SECULT e sua capacidade institucional entre 2012 e 2022. Foi concebido a partir da criação do Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), desenvolvido em 2017 por meio de uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). O índice é uma metodologia de diagnóstico e apresenta uma escala de maturidade institucional para o órgão analisado. A ideia seria replicar com adequações o método do I-CIR para verificar a robustez institucional dos equipamentos culturais estaduais, especificamente aqueles geridos pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT), de modo agregado. Propõe-se no presente trabalho a criação de uma Escala de Capacidade Institucional (ECI), um compósito do marco-teórico utilizado que trata da capacidade institucional, institucionalidade cultural e das possíveis direções de mudança nas políticas públicas. A ECI é formada pelas dimensões política, fiscal e administrativa. Os dados quantitativos que compõem cada dimensão foram coletados do Portal da Transparência de Minas Gerais. A escala proposta contempla três níveis de capacidade: crítica, intermediária e avançada. Adicionalmente, analisa-se o atendimento à população nos equipamentos culturais, o que contribui para um registro da trajetória institucional dos equipamentos culturais. Como resultado, o estudo aponta que a capacidade institucional dos equipamentos culturais sob gestão da SECULT está em seu nível intermediário, com desmontes de políticas identificados em duas das dimensões analisadas. E que a quantidade de beneficiários oscila, tendo alcançado seu ápice em 2014, com tendência negativa considerando todo o período.
Abstract
This study aims to analyze the cultural facilities managed by SECULT and their institutional capacity between 2012 and 2022. It was conceived based on the creation of the Institutional Capacity Index for Regulation (I-CIR), developed in 2017 through a partnership between the Office of the Comptroller General (CGU) and the United Nations Development Programme (UNDP), an agency affiliated with the United Nations (UN). The index is a diagnostic methodology presenting a scale of institutional maturity for the analyzed organization. The idea is to adapt and replicate the I-CIR method to assess the institutional robustness of state cultural facilities, specifically those managed by the Secretary of State for Culture and Tourism of Minas Gerais (SECULT), in an aggregated manner. This study proposes the creation of an Institutional Capacity Scale (ECI), a composite of the theoretical framework used, addressing institutional capacity, cultural institutionality, and possible directions for changes in public policies. The ECI comprises political, fiscal, and administrative dimensions. Quantitative data for each dimension were collected from the Transparency Portal of Minas Gerais. The proposed scale includes three levels of capacity: critical, intermediate, and advanced. Additionally, the study analyzes the provision of services to the population in cultural facilities, contributing to a record of the institutional trajectory of these facilities. As a result, the study indicates that the institutional capacity of cultural facilities under SECULT management is at an intermediate level, with policy dismantling identified in two of the analyzed dimensions. The number of beneficiaries fluctuates, reaching its peak in 2014, with a negative trend considering the entire period.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
GUIMARÃES, Thiago Augusto Silva. Políticas públicas culturais no governo de Minas Gerais: os equipamentos culturais sob gestão da SECULT-MG e sua capacidade institucional. 124 f. : il. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2023.
Notas
Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Administração Pública.